Cleber Barbosa

A Associação Brasileira de Agências de Viagens comunicou o reagendamento da 48ª edição da ABAV Expo para 2021 em decorrência da pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada em respeito à saúde de todos os participantes e profissionais envolvidos na organização de uma feira de tal porte. Mais em www.cleberbarbosa.net

Emprego
Antes de confirmar a Covid, Bolsonaro sancionou a MP 936. A nova Lei 14.020/20 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que permite às empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e salários de funcionários até o fim do ano.

Olhar
Para o especialista em Direito do Trabalho e Professor do Damásio Educacional Leone Pereira, todos estão acometidos pela pandemia, empregador, trabalhador e, claro, os governos, indistintamente.

Final
Para ele, a manutenção e preservação da vida e da saúde são prioridades, mas, tem como principal objetivo impedir as grandes perdas tanto para o empregado quanto para o empregador.

Dúvidas
O período de pandemia traz inúmeros desafios e muito aprendizado para as áreas médica e governamental e, ao mesmo tempo, aumenta a preocupação da população em geral com o cenário de incerteza.

Incerteza
É pelo medo de contaminação. Com uma vacina ainda em fase de testagem embrionária, os riscos da automedicação crescem tendo em vista a expectativa de uma proteção sem o acompanhamento médico.

Negócios
Micro empreendedores individuais, micro e pequenas empresas que não estão conseguem pagar salários, comprar matérias-primas e mercadorias por conta da pandemia, já podem contratar no Banco da Amazônia (Basa) crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas (Pronampe).

Crédito
O Pronampe é a solução de crédito criada pelo Governo Federal para os pequenos que estão em sérias dificuldades financeiras impostas pelo isolamento social causado pelo COVID-19. Os recursos do programa podem ser usados para capital de giro e têm como principal atrativo os encargos financeiros reduzidos.

Números
A coluna apurou ainda que entre diferenciais, juros variáveis, compostos pela SELIC (atualmente em 2,25% a.a.) mais 1,25% ao ano. A operação poder ser contratada apenas com o aval dos sócios, reduzindo, assim, os custos cartorários e o tempo para a operação do negócio.

Apesar de ainda ser considerado um tabu, a Barriga Solidária, também conhecida como útero de substituição, cada vez mais tem feito parte da realidade de muitas famílias onde a mãe, por problemas genéticos ou outras enfermidades, não consegue gerar o próprio filho. Tem um post a respeito do tema em nosso Blog, passa lá.

Calma
Os números de casos confirmados de Covid podem até encorajar muitas pessoas a sair de casa, como se a normalidade tivesse voltado. Mas os especialistas alertam que a coisa não é bem assim, daí o fantasma de uma “segunda onda” assombrando autoridades.

Justiça
O Tribunal de Justiça do Amapá registrou na última semana, 106.285 movimentações processuais, conforme os dados fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica da Corte.

Números
O Relatório de Produtividade do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça. Durante a semana foram contabilizadas 1.229 sentenças, 5.090 decisões, 4.551 despachos, 67 audiências e 95.348 atos dos servidores.

Educação
Recentemente, a SEED realizou uma consulta pública para avaliar a educação no momento de pandemia e para tratar, futuramente, o retorno das aulas. Estado vai discutir ensino não-presencial de tempo integral.

Interação
Dialogar sobre como fortalecer o processo de ensino e aprendizagem nesse período de pandemia do novo coronavírus será o objetivo de um encontro on-line entre gestores das escolas do “Novo Saber”.

Pandemia
O Amapá atingiu a marca de 30.004 casos confirmados de covid-19 segundo boletim oficial. Apesar da representatividade do número, os dados dos últimos dias mostram os efeitos redutores das medidas de enfrentamento adotadas pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras.

Salvos
A taxa de recuperados, por exemplo, se aproxima de 60% – atualmente está em 59,4%. O estado também reduziu o número de amostras acumuladas, que agora estão em 4.429 – indicador que chegou a ficar acima de 10 mil por vários dias. Esse número deve cair ainda mais nos próximos dias com os resultados das 3 mil amostras.

Testagem
O Amapá está entre os estados que proporcionalmente mais consegue diagnósticos de covid-19. O número de infectados cresceu devido à testagem em massa feita em parceria com laboratórios de fora do Estado – como Evandro Chagas, em Belém (PA) e a Fiocruz, no Rio de Janeiro (RJ).

Se ainda estivesse entre nós, o comandante Annibal Barcellos estaria completando 102 anos de idade na próxima sexta-feira, 10 de julho. Mas ele nos deixou no dia 14 de agosto de 2011, aos 93 anos de idade, sendo sepultado em Macapá. Carioca de nascimento, Annibal Barcellos foi governador nomeado do então Território Federal do Amapá, primeiro governador eleito do estado do Amapá (criado com a Constituição de 88), deputado federal constituinte, prefeito de Macapá e vereador da capital.  

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Ranking de transparência
A Transparência Internacional Brasil avaliou como os portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais trazem informações sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil. O resultado é uma pontuação de 0 a 100, e os mais transparentes são os que mais se aproximam da nota máxima. Entre as capitais, Macapá, com 93,6 pontos, ficou em terceiro lugar, atrás de João Pessoa e Manaus. Já entre os estados o Amapá ficou na oitava posição, com 89,8 pontos. Trata-se do ranking da transparência no combate à covid-19.

Fim da intervenção
Até o final deste mês deve ser retirada pela CNI a intervenção no Sesi e no Senai do Amapá, que já vem desde 2013 em razão de escândalos provocados por antigos gestores da Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap). Os escândalos e desvio de dinheiro foram tantos que a Polícia Federal prendeu ex-presidente e dirigentes sindicais.

Contas aprovadas
Vinte e um anos depois, o Tribunal de Contas do Amapá julgou as contas de 1999 da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), gestão de Hélio Esteves, Luiz Monteiro e Joel Banha. As contas foram julgadas como regulares com ressalvas, dando quitação imediata aos responsáveis. O relator foi o conselheiro Ricardo Soares.

Notificado
Através de edital, Rossini de Oliveira Vanderley, ordenador de despesas do DNIT, está notificando Sérgio Roberto Rodrigues de La-Rocque, secretário de Transportes do governo do Amapá entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2012. É para prestar esclarecimentos em fase de averiguação de pressupostos para tomada de contas especial na execução do Convênio/DNIT-PP-054/2007, entre o DNIT e a Setrap, na qual foram atribuídos inexecução parcial do objeto conveniado.

Auxílio fraudado
Mais de 620 mil pessoas receberam auxílio emergencial para mitigar os efeitos econômicos da pandemia sem terem direito ao benefício. A informação está no primeiro relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as ações de combate à covid-19 nas áreas de Assistência Social, Previdência Social e Gestão Tributária. No Amapá foram 1.130 que receberam sem ter direito, sendo desembolsados R$861 mil.

Na pauta
Na sessão de 14 de julho, o Tribunal Marítimo julga três processos de acidentes de navegação ocorridos no Amapá nos anos de 2018 e 2019. Um envolveu as lanchas Juruti e Nani, na área de aproximação do porto Souza Mar, outro envolveu o ferry boat Leão do Marajó, nas águas do bairro Santa inês, e o terceiro, com vítima, foi com o Diamantina JM, próximo da Ilha de Santana.

SuperFácil reabre
A partir da segunda-feira, 13 de julho, todas as unidades do SuperFácil voltarão a atender de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O usuário deverá agendar o serviço desejado no portal do governo digital (ap.gov.br), a partir das sexta-feira (10). O cidadão poderá agendar todos os serviços que estão disponíveis na plataforma. Ao mesmo tempo, o Superfácil continuará oferecendo o atendimento online nos mesmos dias e horários.

Mais tempo
Atualmente, de acordo com a legislação eleitoral, a data-limite para exibição, em ano de eleição, de programas de rádio ou de televisão com apresentadores ou comentaristas candidatos é 30 de junho. Para o senador Carlos Viana (PSD-MG), essa data-limite é desproporcional e injusta, devido ao encurtamento do período eleitoral. Ele apresentou um projeto de lei no qual se determina que as exibições sejam proibidas a partir da data de solicitação do registro dessas candidaturas.

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A Frase
“A cabeça humana é inferior às matemáticas divinas.”(Machado de Assis)

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Pingado                                                                                            
>>> Programa Comunicar é Super Fácil, do Sistema SuperFácil, está de volta pela Rádio Difusora de Macapá.

>>> Prefeitura de Pracuúba vai construir campo de futebol society de grama sintética com recursos do Ministério da Defesa. Licitação está marcada para 14 de julho.

>>> Convênio de R$289 mil entre a prefeitura de Amapá e o Ministério da Defesa vai garantir implantação de iluminação no estádio Júlio Vieira. A prefeitura entra com apenas mil reais.

>>> Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga seu uso em espaços públicos, vias públicas e transportes públicos. Só Jesus na causa.