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O juiz Antonio Ernesto Amoras Collares proferiu decisão liminar em atendimento a Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá e pelo Ministério Público do Amapá contra a Azul Linhas Aéreas. Ação pede que ela reative seus voos regulares na cidade de Macapá, ida e volta, em abril e maio.

Proteção
Em uma das frentes de trabalho do Ministério Público do Amapá (MP-AP), membros, servidores e colaboradores da instituição estão movendo campanhas solidárias para arrecadar doações, especialmente de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Limpeza
Além dos EPIs, as doeções incluem também material de limpeza, para apoiar os profissionaisde áreas essenciais, como saúde e segurança pública, que seguem na linha de frente no combate ao coronavírus.

Perdas
Com a recente corrida dos consumidores aos supermercados, empresários do setor registram grandes vendas, mas em alguns casos, perdas também. A frente de caixa é a área mais sensível de um supermercado.

Área
Essas áreas, chamadas tecnicamente de “PDV”, é onde habitualmente já são registradas cerca de 30% das perdas, segundo empresas especializadas em segurança e monitoramento de segurança.

Movimento
Nas últimas semanas, pico das compras, com supermercados lotados, operadores de caixa estressados e preocupados, as perdas na frente de caixa com alguns produtos alcançaram números significativos.

Vacina
A Prefeitura de Macapá encerrou a segunda fase de vacinação contra a gripe, direcionada aos profissionais de saúde, mas que também contemplou a população idosa, que foi exclusiva na primeira fase. Esses dois públicos somam 30.990 pessoas imunizadas contra os vírus da influenza A e B.

Público
A campanha, que iniciou dia 23 de março, vacinou 21.130 idosos e 9.860 profissionais da saúde. Depois das escolas, profissionais de saúde continuam sendo imunizados em suas próprias instituições com lista nominal, de responsabilidade da unidade que presta serviço, segundo Jorsette Cantuária, da coordenação.

Prazo
A coluna apurou que a campanha segue para os idosos acamados, que serão vacinados pelas Equipes de Saúde da Família em domicílio a partir desta quinta-feira, 2 de abril. Até o momento, o Ministério da Saúde só fez o envio de vacinas para esses dois grupos prioritários.

Uma nova estratégia está sendo elaborada para retirar o navio Anna Karoline III do Rio Jari, no sul do Amapá. Desde a semana passada, a empresa contratada pelo Governo do Estado executa o plano de reflutuação, mas diversos fatores têm dificultado o trabalho na região. Na foto, a mobilização e a logística mobilizada.

Ajuda
Depois de ter aprovado projeto para garantir uma renda mínima de R$ 120 por dois meses a pessoas carentes, o governador Waldez explicou que a decisão de não comprar as cestas básicas foi para evitar a aglomeração das pessoas. E descentralizar o recurso.

Critério
O auxílio financeiro Renda Cidadã Emergencial será pago a 31 mil famílias que não recebem nenhum benefício social (Bolsa Família ou Renda Para Viver Melhor), que estão na lista do Cadastro Único (CadÙnico).

Justiça
E teve Juiz federal pedindo celeridade na implantação de hospitais de campanha do Exército. João Bosco critica também a gestão da Unifap por não ter entregue à sociedade o Hospital Universitário com 300 leitos.

Parquet
A procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei, segue despachando normalmente. Ela também viajou a Brasília junto com Lages (Tjap), mas 15 dias antes da segunda ida dele lá, quando teria se contaminado.

Caneta
Ivana, inclusive, teve atuação decisiva para debelar a organização de uma manifestação que pretendia uma carreata pelas ruas de Macapá pedindo a reabertura do comércio local.

Coletiva
O presidente do TJAP, desembargador João Lages, concedeu entrevista coletiva ontem, por videoconferência, ainda recuperando do novo Coronavírus. Foi uma oportunidade para o magistrado compartilhar a experiência que reputa como sendo de uma “doença devastadora”.

Isolamento
Dizendo-se curado do Covid-19, ele ainda deverá cumprir os dias obrigatórios prescritos pelos protocolos das autoridades em saúde no país e no mundo. Reforçou ser primordial seguir à risca as orientações do decreto de estado de calamidade, a única remediação para que não se tenha o agravamento da pandemia.

Nomes
O dirigente da Corte Estadual também confirmou que outro desembargador tem a doença, seu colega Carlos Tork, mas outros colaboradores do TJAP, como o juiz Paulo Madeira, não confirmaram ter o Covid-19, pois ele na verdade foi diagnosticado com a gripe H1N1.

A AMATRA 8, associação que representa os magistrados e magistradas do trabalho dos Estados do Pará e Amapá, é favorável à aprovação das propostas legislativas sobre a instituição emergencial de renda básica de cidadania e do imposto sobre grandes fortunas. Para a entidade, as propostas de redução da massa salarial de trabalhadores, servidores públicos e agentes políticos, afrontam os princípios constitucionais, deprimem a economia a ampliam o horizonte de recessão e caos econômico, devendo ser rejeitadas. As propostas têm o apoio do senador Randolfe Rodrigues.

Dinheiro do acordo
A Justiça Federal pediu que Caixa Econômica Federal promova a abertura de três contas judiciais vinculadas
ao acordo pelo qual a Anglo Ferrous Brazil vai pagar R$47 milhões aos municípios de Santana, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Detalhe: as contas serão gerenciadas pelo Ministério Público Federal no Amapá e pelo Ministério Público do Estado. Esta semana o MPF pediu à JF que os valores sejam destinados para ações de combate ao coronavírus no três municípios, sem que o dinheiro passe pelas mãos dos prefeitos.

Errou
Até ontem, dia 28, o Amapá tinha quatro casos confirmados de coronavírus, furando a previsão do deputado estadual e médico doutor Brito, que ao se negar a ouvir Dorinaldo Malafaia, da SVS, disse que por aqui chegaria, no máximo, um caso.

Confisco de respiradores
O senador Randolfe Rodrigues ingressou na Justiça Federal do Amapá com ação para que a União não confisque respiradores do Estado para combate ao coronavírus. O juiz Hilton Pires não viu elementos evidenciando que a União requisitou os equipamentos, e deu 72 horas para que o governo federal se manifeste. Também mandou intimar o Estado do Amapá e o Ministério Público Federal.

Parados pelo corona
Portaria de Joel Nogueira, controlador-geral do Estado, suspende os prazos dos processos administrativos disciplinares em curso no âmbito da CGE, enquanto perdurarem os efeitos dos decretos 1377, de 17 de março de 2020, e 1414, de 19 de março de 2020. O disposto não se aplica aos processos administrativos que se encontrem nas fases de relatório e de julgamento.

Em casos graves
O Ministério da Saúde autorizou o uso de cloroquina para tratamento da covid-19. No entanto, o medicamento só deve ser utilizado em casos graves da doença e em pacientes hospitalizados. A indicação é de cinco dias de tratamento. O presidente Bolsonaro virou uma espécie de garoto propaganda da cloroquina.

Preços abusivos
De acordo com a Delegacia de Defesa do Consumidor no Amapá, a Farma Francy, quando foi lacrada por 48 horas, estava vendendo Máscara PFF-2 – N95, da Marca Descarpack, de R$5,70 por R$ 60,00. Já a Unidade do Mercadão dos Medicamentos, no Buritizal, foi apanhada vencendo álcool em gel por R$45,00. O prazo de fechamento de duas farmácias, de 48 horas, já foi vencido.

Sem passageiros
O Setap informou esta semana que antes dos aplicativos transportava 120 mil passageiros por dia, número que caiu para 80 mil. Agora, em tempos de coronavírus, está transportando apenas 20 mil passageiros por dia. A entidade diz que a arrecadação não paga nem o combustível.

Será?
Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do Ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido. Sairíamos do isolamento horizontal para o vertical.

Desinfecção
O governo do Amapá anunciou mais uma ação para impedir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Trata-se da desinfecção de unidades hospitalares e algumas áreas de grande circulação de pessoas. Em Macapá, o trabalho deve ter o apoio do Exército, pelo menos duas vezes por semana, principalmente em unidades hospitalares, onde há maior risco de contaminação.

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A Frase
“O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva.” Madam Maria Townseand

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Pingado                                                                                            
>>> Em Macapá, campanha de vacinação contra gripe continua nesta segunda-feira (30) para profissionais de saúde e idosos acamados.
>>>É uma festa o que tem de gente presa no Amapá se valendo da pandemia do coronavírus para pedir relaxamento de prisão.
>>> O preço da gasolina tem despencado em Macapá. Dá até pra desconfiar.
>>> Com William Waack no comando, jornal da CNN só ganhou da Globo News na estreia. Agora é só peia.

Diagnosticado com o Coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lages, anunciou que segue em isolamento domiciliar e que não tem sintomas mais severos da doença. Até cumpriu plantão forense via videoconferência. A coluna se solidariza e deseja breve recuperação ao magistrado.

Pizza
Na próxima terça, 31 de março, acontece o Dia da Verdade, ação idealizada pela Associação Pizzarias Unidas do Brasil, com o objetivo de prestar apoio aos profissionais, que neste momento tão delicado, estão na linha de frente no combate ao CoronaVírus.

Risco
A intenção é que, pizzarias escolham pontos de serviços essenciais próximos a sua localidade para a entrega de uma quantidade de pizzas. Eles até se privam da companhia da família para atender o próximo.

Mineração
MPF quer destinar parte dos R$ 47 milhões de acordo com Anglo Ferrous para combate ao novo coronavírus no Amapá. Valor integral para ações nos municípios de Santana, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.

Efeitos
Nas redes sociais circulou uma notícias de que teriam aumentado os casos de separação entre casais após a quarentena. Desconfiados, internautas duvidaram, claro. Era verdade. E foi também na China.

Absurdo
Por aqui, no Brasil, entidades dizem que o que aumentou foi o número de ocorrência de violência doméstica. O Instituto Patrícia Galvão registra muitos casos no Paraná e no Rio de Janeiro (50% a mais).

Agricultura
A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) pediu à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conjunto de propostas para que os produtores rurais possam superar os transtornos e impactos causados pela pandemia do coronavírus, como a prorrogação dos prazos dos financiamentos.

Argumento
O presidente da CNA, João Martins, diz ser preciso amparar o produtor rural, que se mantém no campo produzindo e garantindo o abastecimento de alimentos no País e no mundo, mesmo diante da situação da calamidade pública instaurada a partir da pandemia do coronavírus. Tudo no ofício encaminhado à ministra.

Cadeias
Além da prorrogação dos vencimentos dos financiamentos de custeio e investimento das cadeias mais atingidas pela crise, que estão com sérias dificuldades de comercialização dos seus produtos, em função das restrições de distribuidores, clientes e dos próprios produtores.