Paulo Silva

A AMATRA 8, associação que representa os magistrados e magistradas do trabalho dos Estados do Pará e Amapá, é favorável à aprovação das propostas legislativas sobre a instituição emergencial de renda básica de cidadania e do imposto sobre grandes fortunas. Para a entidade, as propostas de redução da massa salarial de trabalhadores, servidores públicos e agentes políticos, afrontam os princípios constitucionais, deprimem a economia a ampliam o horizonte de recessão e caos econômico, devendo ser rejeitadas. As propostas têm o apoio do senador Randolfe Rodrigues.

Dinheiro do acordo
A Justiça Federal pediu que Caixa Econômica Federal promova a abertura de três contas judiciais vinculadas
ao acordo pelo qual a Anglo Ferrous Brazil vai pagar R$47 milhões aos municípios de Santana, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Detalhe: as contas serão gerenciadas pelo Ministério Público Federal no Amapá e pelo Ministério Público do Estado. Esta semana o MPF pediu à JF que os valores sejam destinados para ações de combate ao coronavírus no três municípios, sem que o dinheiro passe pelas mãos dos prefeitos.

Errou
Até ontem, dia 28, o Amapá tinha quatro casos confirmados de coronavírus, furando a previsão do deputado estadual e médico doutor Brito, que ao se negar a ouvir Dorinaldo Malafaia, da SVS, disse que por aqui chegaria, no máximo, um caso.

Confisco de respiradores
O senador Randolfe Rodrigues ingressou na Justiça Federal do Amapá com ação para que a União não confisque respiradores do Estado para combate ao coronavírus. O juiz Hilton Pires não viu elementos evidenciando que a União requisitou os equipamentos, e deu 72 horas para que o governo federal se manifeste. Também mandou intimar o Estado do Amapá e o Ministério Público Federal.

Parados pelo corona
Portaria de Joel Nogueira, controlador-geral do Estado, suspende os prazos dos processos administrativos disciplinares em curso no âmbito da CGE, enquanto perdurarem os efeitos dos decretos 1377, de 17 de março de 2020, e 1414, de 19 de março de 2020. O disposto não se aplica aos processos administrativos que se encontrem nas fases de relatório e de julgamento.

Em casos graves
O Ministério da Saúde autorizou o uso de cloroquina para tratamento da covid-19. No entanto, o medicamento só deve ser utilizado em casos graves da doença e em pacientes hospitalizados. A indicação é de cinco dias de tratamento. O presidente Bolsonaro virou uma espécie de garoto propaganda da cloroquina.

Preços abusivos
De acordo com a Delegacia de Defesa do Consumidor no Amapá, a Farma Francy, quando foi lacrada por 48 horas, estava vendendo Máscara PFF-2 – N95, da Marca Descarpack, de R$5,70 por R$ 60,00. Já a Unidade do Mercadão dos Medicamentos, no Buritizal, foi apanhada vencendo álcool em gel por R$45,00. O prazo de fechamento de duas farmácias, de 48 horas, já foi vencido.

Sem passageiros
O Setap informou esta semana que antes dos aplicativos transportava 120 mil passageiros por dia, número que caiu para 80 mil. Agora, em tempos de coronavírus, está transportando apenas 20 mil passageiros por dia. A entidade diz que a arrecadação não paga nem o combustível.

Será?
Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do Ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido. Sairíamos do isolamento horizontal para o vertical.

Desinfecção
O governo do Amapá anunciou mais uma ação para impedir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Trata-se da desinfecção de unidades hospitalares e algumas áreas de grande circulação de pessoas. Em Macapá, o trabalho deve ter o apoio do Exército, pelo menos duas vezes por semana, principalmente em unidades hospitalares, onde há maior risco de contaminação.

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A Frase
“O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva.” Madam Maria Townseand

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Pingado                                                                                            
>>> Em Macapá, campanha de vacinação contra gripe continua nesta segunda-feira (30) para profissionais de saúde e idosos acamados.
>>>É uma festa o que tem de gente presa no Amapá se valendo da pandemia do coronavírus para pedir relaxamento de prisão.
>>> O preço da gasolina tem despencado em Macapá. Dá até pra desconfiar.
>>> Com William Waack no comando, jornal da CNN só ganhou da Globo News na estreia. Agora é só peia.

Diagnosticado com o Coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lages, anunciou que segue em isolamento domiciliar e que não tem sintomas mais severos da doença. Até cumpriu plantão forense via videoconferência. A coluna se solidariza e deseja breve recuperação ao magistrado.

Pizza
Na próxima terça, 31 de março, acontece o Dia da Verdade, ação idealizada pela Associação Pizzarias Unidas do Brasil, com o objetivo de prestar apoio aos profissionais, que neste momento tão delicado, estão na linha de frente no combate ao CoronaVírus.

Risco
A intenção é que, pizzarias escolham pontos de serviços essenciais próximos a sua localidade para a entrega de uma quantidade de pizzas. Eles até se privam da companhia da família para atender o próximo.

Mineração
MPF quer destinar parte dos R$ 47 milhões de acordo com Anglo Ferrous para combate ao novo coronavírus no Amapá. Valor integral para ações nos municípios de Santana, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.

Efeitos
Nas redes sociais circulou uma notícias de que teriam aumentado os casos de separação entre casais após a quarentena. Desconfiados, internautas duvidaram, claro. Era verdade. E foi também na China.

Absurdo
Por aqui, no Brasil, entidades dizem que o que aumentou foi o número de ocorrência de violência doméstica. O Instituto Patrícia Galvão registra muitos casos no Paraná e no Rio de Janeiro (50% a mais).

Agricultura
A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) pediu à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conjunto de propostas para que os produtores rurais possam superar os transtornos e impactos causados pela pandemia do coronavírus, como a prorrogação dos prazos dos financiamentos.

Argumento
O presidente da CNA, João Martins, diz ser preciso amparar o produtor rural, que se mantém no campo produzindo e garantindo o abastecimento de alimentos no País e no mundo, mesmo diante da situação da calamidade pública instaurada a partir da pandemia do coronavírus. Tudo no ofício encaminhado à ministra.

Cadeias
Além da prorrogação dos vencimentos dos financiamentos de custeio e investimento das cadeias mais atingidas pela crise, que estão com sérias dificuldades de comercialização dos seus produtos, em função das restrições de distribuidores, clientes e dos próprios produtores.

Existem muita carga solta na área do navio Anna Karoline III, segundo atestaram mergulhadores. Por medida de segurança foi definido que haverá um deslocamento da embarcação ainda submersa até um local de menor profundidade e mais próximo da margem. Isso permitirá o içamento com mais segurança e menos perda de carga.

Corona
O Exército Brasileiro confirmou ao Governo do Amapá a montagem de Hospitais de Campanha, aproveitando a estrutura de 04 (quatro) ginásios existentes, sendo 02 (dois) em Macapá, 01(um) em Laranjal do Jari e 01 (um) no Oiapoque.

Triagem
O Governo Estadual fornecerá todo o material necessário para a montagem, visando aumentar o número de leitos disponíveis. A 22ª Brigada de Infantaria manterá equipe na triagem dos pacientes com suspeita.

Tropas
Além de apoiar ações ded segurança pública, o Exército também vai atuar na organização e distribuição de mais de 20 mil cestas básicas em Escolas Estaduais por todo o estado.

Vacina
Em três dias de Campanha de Vacinação contra a Gripe, a Prefeitura de Macapá imunizou 21.130 idosos, esgotando assim o primeiro lote de vacina enviado pelo Ministério da Saúde.

Público
Diferente das demais capitais que receberam vacinas para idosos e profissionais da saúde, Macapá recebeu somente o quantitativo para a vacinação do público-alvo correspondente às pessoas acima de 60 anos.

Operação
A empresa contratada pelo Governo do Amapá para tirar o Anna Karoline III do fundo do Rio Jari já está com a balsa posicionada para o resgate do barco. Contudo, o Plano de Reflutuação precisará de algumas readequações para que a operação transcorra com maior segurança.

Etapas
Após posicionar as poitas – pesos em concreto que proporcionam equilíbrio da balsa no momento de içar o navio – as equipes de engenharia da empresa e do Corpo de Bombeiros, que acompanham a operação, agora se concentram em reposicionar o navio ainda debaixo da água para evitar grandes perdas de cargas.

Maré
Os técnicos da empresa e do Corpo de Bombeiros tinham como meta para o dia de ontem (25) colocar os cabos de aço nos locais determinados pelos mergulhadores. No entanto, este trabalho só pode ser feito com a maresia favorável, a maré baixa, por questões de segurança.

Imagens de sonar da Marinha do Brasil mostram como está o navio naufragado no sul do Amapá. Contribuição importante para que o Governo do Estado pudesse iniciar a grande operação para tirar do fundo o Anna Karoline III, resgatar possíveis vítimas e esclarecer mais uma tragédia fluvial na Amazônia.

Exames
O Governo do Amapá enviou ontem (21) a segunda remessa de amostras coletadas de pacientes do Amapá com suspeita de terem contraído o novo coronavírus (COVID-19). Gelmires de Queiroz, do Laboratório Central de Saúde Pública coordenou as ações.

Avião
O material biológico foi levado no avião Cessna 210 da Sejusp até Belém (PA), onde foram entregues ao Instituto Evandro Chagas, o mais próximo dos 4 credenciados pelo Ministério da Saúde para o diagnóstico.

Amostras
Nesse segundo malote foram enviadas 21 amostras coletadas pelos serviços de saúde do município e entregues ao Laboratório Central do Amapá (Lacen). Prazo é de até sete dias para a emissão dos resultados.

Uma base
A Prefeitura de Macapá monitora 87 casos notificados de Coronavírus. Destes, 49 apresentaram resultado negativo para Covid-19, um resultado positivo e 37 pessoas ainda aguardam resultado do exame.

Isoladas
Após avaliação clínica e coleta de exame, foram liberados para isolamento domiciliar por apresentar sintomas brandos, recebendo kits de máscaras e recomendações sobre cuidados básicos.

Navio
As imagens de sonar feitas por embarcação militar foram consideradas decisivas para a definição técnica da melho solução a ser empregada pelo plano de reflutuação do navio Anna Karoline III, que começa a ser operado neste sábado, pois aponta o exato posicionamento do navio acidentado.

Custo
Segundo o GEA, a contratação de uma empresa especializada para içar a embarcação naufragada tem um custo de R$ 2,4 milhões. Seria uma obrigação da empresa proprietária do navio, mas precisou ser assumida pelo Estado dado o clamor social e apelo das famílias que perderam seus entes no acidente.

Processo
Mas a coluna apurou que o Governo do Estado deverá acionar na justiça e exigir o reembolso do erário pelas despesas que a contratação emergencial gerou. Segundo o secretário de Segurança Pública, Carlos Souza, quando emergir, embarcação será periciada para inquérito policial.

Nesta segunda-feira, 23 de março, completa 70 anos do tombamento da Fortaleza de São José de Macapá como patrimônio nacional. Segundo monumento mais antigo da cidade, só perde para a catedral de São José, a fortaleza foi inaugurada em 19 de março de 1782, e acaba de completar 238 anos.

Gripe influenza
Com prioridade para idosos com 60 anos ou mais, inicia nesta segunda-feira, 23 de março, a vacinação contra a gripe influenza, que vai até 22 de maio. Entre os grupos prioritários também estão profissionais de saúde e crianças de seis meses a cinco anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias) – além de outros profissionais da segurança, educação e população carcerária. Detalhe: a vacina não protege contra o coronavírus.

Asfalto desviado
Vai estourar escândalo no Sinsepeap, também chamado de sindicato dos professores. O delegado Rogério Campos, da Defaz, indiciou a presidente Katia Cilene Almeida e o filho dela Rafael Bruno, enviando o inquérito para o MP oferecer denúncia. Tem a ver com asfaltamento de parte do estacionamento da sede do sindicato, na rodovia JK, com uso de asfalto desviado. Trata-se de um processo de 2018.

Consulta autorizada
Em ação de execução fiscal ajuizada pelo governo do Amapá contra a Y. Yamada S/A – Comércio e Indústria, juíza da 4ª Vara Civel e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá indeferiu pedido de consulta ao sistema Bacen/JUD, por entender que poderia incorrer nas penas da Lei de Abuso de Autoridade. O governo do Estado recorreu e o desembargador Gilberto Pinheiro determinou a realização da consulta através do Bacen/JUD.

Audiência redesignada
Em processo que tramita desde 2001, o juiz federal João Bosco Soares redesignou para 9 de junho de 2020, audiência de conciliação na ação civil pública movida pelo município de Santana e a Associação das Mulheres na Conquista de seus Direitos contra a Icomi, Companhia Ferro Liga do Amapá, MBR Mineração Brasileira Reunidas e Grupo Caemi Holding Companhia Auxiliar da Empreendimentos de Mineração. O objetivo é ultimar as tratativas de acordo entre as partes.

Sem chance
Esta semana, julgando um caso de Minas Gerais, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição no Amapá, decidiu ser inadmissível a reintegração de servidor exonerado em virtude de adesão ao PDV. O entendimento foi de que a servidora recorrente aderiu espontaneamente ao programa.

Dinheiro dos fundos
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a destinar todos os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas nos casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O dinheiro deverá ser utilizado em ações voltadas ao enfrentamento de crises de saúde pública, como a atual.

Sem alteração
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, confirmar dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral.

Pena de prisão
Projeto que tramita no Senado prevê pena de prisão para comerciantes que sobretaxarem produtos de primeira necessidade em casos de epidemia ou pandemia. O texto foi apresentado como resposta à crise causada pela epidemia do coronavírus no Brasil, que levou a aumentos abusivos dos valores cobrados por álcool gel e máscaras hospitalares, por exemplo.

Fechamento de portos
Em tempos de coronavírus, a Antaq, que tem posto desativado no Amapá, informou que somente a União poderá determinar o fechamento das instalações portuárias de todos os estados brasileiros ou a suspensão da prestação do serviço em linhas de transporte aquaviário interestadual, internacional e de fronteira.

Pingado     

• OAB Amapá está recomendando a suspensão do corte de energia elétrica, água e internet por 90 dias.
• Só três projetos aguardam sanção de Bolsonaro; pensão para crianças com microcefalia é um deles.
• O Abrigo São José está impedido de receber pessoas de transtornos mentais em cumprimento de prisão domiciliar.
• Antaq aprovou análise das contribuições das audiências públicas sobre privatização do terminal portuário de Santana.

A Frase

“Eu duvido que vá chegar nesse Estado um caso de coronavírus”. (Deputado estadual Dr. Vitor, do Amapá, que é médico)

Portos, aeroportos, rodoviárias, todas as portas de entrada do Amapá passam a contar com ação educativa para orientar passageiros sobre o COVID-19. Servidores voluntários e militares participaram dessa grande mobilização que visa literalmente fechar o cerco contra a possibilidade da pandemia chegar em escala por aqui.

Confirmação
Macapá registrou ontem o primeiro caso confirmado de Coronavírus. Foram notificados 15 novos casos suspeitos do novo coronavírus (COVID-19), na sexta-feira, 20. Desse número, nove são de Santana, cinco de Macapá e um de Pedra Branca do Amapari.

Descartes
Com essa atualização, passaram para 39 casos suspeitos (26 em Macapá, 2 em Laranjal do Jarí, 2 em Pedra Branca, 9 em Santana). Do lote de 50 amostras já analisadas, um caso foi confirmado e 49 descartados.

Prevenção
O governador Waldez reforçou a importância do cuidado e ressaltou as novas medidas para contenção do vírus, no Decreto nº 1414 visam restringir a circulação de pessoas em todo o estado, e evitar o avanço do vírus.

Uma base
Já o prefeito Clécio anunciou uma nova Unidade Básica de Saúde como sentinela contra o novo Coronavírus. Em 10 ou 15 dias, uma das UBS’s em reforma deve estar pronta para ser de referência.

No rádio
Especialista em estatísticas, o professor de economia Teles Júnior disse ontem que o Amapá acertou em ser rigoroso no controle da epidemia, mesmo antes de registrar um caso. Efeitos serão menores, diz.

Reforço
Estudantes universitários dos cursos de saúde estão autorizados pelo Ministério da Educação a fazer estágio em unidades de saúde. Vão auxiliar no combate ao novo coronavírus. A medida foi publicada em portaria na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ontem, sexta-feira, 20 de março.

Prática
Ao serem alocados em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades, os estudantes passarão a integrar de forma auxiliar no enfrentamento da pandemia. Deverão atuar exclusivamente nas áreas de clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias.

Quadro
A coluna apurou que essa decisão vale para alunos de medicina que cursam os últimos dois anos da graduação e para alunos de enfermagem, farmácia e fisioterapia que estão no último ano do curso. A permissão é temporária enquanto durar a emergência em saúde pública.