Paulo Silva

Nova comandante

O governador do Estado, Waldez Góes, empossou como comandante da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), a coronel Heliane Braga de Almeida, a primeira mulher à frente de uma das maiores forças de segurança pública do Amapá. Ela é a terceira a assumir o cargo no Brasil.

Ação contra a CEA

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se reúnem nesta terça-feira (17) em sessão da Câmara Única. Entre os processos julgados, destacam-se ações relacionadas ao fornecimento de energia em Pedra Branca do Amapari. Os processos oriundos da Comarca tratam de liquidação da sentença condenatória prolatada nos autos de ação civil pública proposta contra a Companhia de Eletricidade do Amapá.

Herança da Icomi

Em artigo publicado no domingo, o advogado e geólogo Antônio Feijão diz que mais de 90% de tudo que o Amapá exporta hoje ainda são heranças dos investimentos e pesquisas da Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi).

Recursos para a saúde

Deputado federal Camilo Capiberide informa que destinou R$2 milhões de suas emendas para a saúde dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Itaubal, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Serra do Navio e Porto Grande. Também colocou emenda para fortalecer a saúde dos demais municípios e o funcionamento do Hospital do Amor.

Apurando irregularidades

Portaria do promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, do Ministério Público do Amapá, instaura procedimento administrativo com o objetivo de apurar irregularidades no SESI/AP e no SENAI/AP, com violação a princípios da administração pública e possível dano ao erário, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Semana de propaganda

Nesta semana, o Partido Progressistas (PP), o União Brasil (União), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Solidariedade, o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o Partido Podemos (PODE) exibirão propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão nacionais. Serão 10 inserções na terça (17) e igual número de inserções tanto na quinta (19) quanto no sábado (21), das 19h30 às 22h30. Cada inserção terá duração máxima de 30 segundos.

Limite para indicação

O Congresso Nacional vai promulgar na terça-feira (17) a Emenda Constitucional (EC) 122, que aumenta o limite de idade para indicação de ministros de tribunais superiores e juízes de segunda instância. O limite passa dos atuais 65 para 70 anos de idade. A mudança vale para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal de Contas da União (TCU) e os ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM). Vale também para os tribunais regionais federais (TRFs) e os tribunais regionais do trabalho (TRTs).

Teles Jr.

Pelo navegar da montaria nas ondas da política, Clécio Luiz e Waldez Góes (PDT) devem mesmo selar acordo e marchar juntos nas eleições para o GEA em outubro. Sendo o primeiro titular da chapa, caberá ao atual governador indicar o você, e a escolha deve recair sobre o ex-secretário Teles.Jr., um dos jovens gestores do estado e um dos principais nomes dos novos quadros brizolistas locais.

Agenda com ministros

Conforme portaria publicada, Michel Houat Harb, presidente do Tribunal de Contas do Amapá e membro da Atricon, está desde ontem (15) em Brasília onde fica até dia 19. A agenda aponta audiências com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o ministro Antônio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Escolha de projeto

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU) organiza o primeiro concurso publico para escolha do projeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do estado. O Concurso é resultado da cooperação técnica entre o Conselho, a Prefeitura de Macapá e o senador Randolfe Rodrigues. O edital do concurso já está disponível.

Tratamento de câncer

Foi sancionada a Lei 14.335, que garante atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para detecção, prevenção e tratamento de cânceres de mama, uterino e colorretal em mulheres, independentemente da idade. O câncer colorretal é o segundo que mais afeta as mulheres, depois do câncer de mama. A nova lei entra em vigor em novembro.

Cursos de medicina

As Instituições de Ensino Superior que ofertem cursos de Medicina autorizados no âmbito dos editais de chamamento público em tramitação ou concluídos, ou ofertem cursos de medicina pactuados no âmbito da política de expansão das universidades federais, poderão apresentar pedidos de aumento de vagas destes cursos à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, que serão analisados de acordo com as regras estabelecidas em portaria publicada pelo MEC nesta segunda-feira.

Rapidinha

Carência docente – Uma dos escolas mais antigos e tradicionais do estado e que remonta à era TFA, o Colégio Amapaense, o CA, localizado na Praça da Bandeira, vem sofrendo com a carência de docentes em disciplinas como Geografia, Filosofia, História Matemática, Inglês e Espanhol. A carência não somente compromete o ano letivo como inviabiliza a preparação dos alunos para o Enem.

Compasso de espera – A FAF e os clubes participantes do Amapazão 2022 estão em compasso de espera em relação ao julgamento pelo STJD da ação do Ypiranga contra a decisão do TJD que manteve o Clube da Torre fora certame estadual. O campeonato está suspenso a partir da 4ª rodada que iniciaria com o jogo Macapá x Oratório na terça-feira (17) no Estádio Zerão. Os clubes ameaçam deixar a competição caso o Ypiranga vença no “tapetão” e volte ao campeonato.

Tucuju Literário – A Editora do Instituto Federal do Amapá (Edifap) estendeu até o dia 12 de julho o prazo de inscrições para o edital “I Tucuju Literário”. O objetivo do certame consiste na seleção de contos ou poemas de autores locais para integrarem a coletânea “os encantos do meio do mundo”. A idade mínima para inscrição é de 14 anos.

Projeto Vitrine

O governador, Waldez Góes, destacou o Programa Vitrine do Selo Amapá como estratégia para dar visibilidade aos produtos regionais certificados com o ‘Selo Amapá – Produtos do Meio do Mundo’ por meio de espaços exclusivos nos supermercados, atacadões e miniboxes de Macapá e Santana, desde 4 de maio.

Denúncias eleitorais

O Ministério Público Eleitoral no Amapá (MP Eleitoral) lançou, nesta sexta-feira (13), um telefone exclusivo para recebimento de denúncias eleitorais. Ligações e mensagens pelo aplicativo Whatsapp estão disponíveis pelo número 96 98414 2075. O atendimento vai ocorrer de forma ininterrupta até as eleições. Pelo canal, o cidadão poderá comunicar, por exemplo, a utilização de propagandas irregulares por partidos e candidatos, doações ilegais de campanha e compra de votos.

Mudança de substituto

Marcos dos Santos Marinho é o novo substituto eventual do superintendente Regional do Trabalho no Amapá, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. Substitui Francisco Nogueira de Araújo, dispensado a pedido.

Segurança na Alap

Alegando questão de segurança, o gabinete militar da Assembleia Legislativa do Amapá deu conhecimento ao ato da Mesa onde estão descritas as diretrizes do acesso às dependências do prédio nos dias de sessão. Segundo o chefe do gabinete, tenente coronel Clebson Castro, será intensificado o controle de acesso nos espaços restritos, como no plenário.

‘Saúde Itinerante’

A Prefeitura de Macapá atendeu cerca de 400 pessoas durante as cinco horas de ações do mutirão “Saúde Itinerante”, que ocorreu neste sábado (14), no bairro Araxá, zona sul da cidade. A iniciativa contou com a participação de 80 profissionais e teve como objetivo ofertar serviços aos moradores das passarelas, conjuntos habitacionais e áreas de difícil acesso localizadas na região.

Projeto

A Prefeitura de Macapá realiza na segunda-feira (16), a entrega de 100 kits didáticos para crianças do projeto “AABB Comunidade”, em que é parceira há 19 anos. Os materiais serão utilizados em atividades educativas e recreativas, com o objetivo de promover o desenvolvimento de alunos da rede municipal de ensino. Os kits contêm uniforme, boné, toalha de banho, touca de natação, sapato, chinelo, itens de higiene bucal, classificador, cadernos, lápis, caneta, borracha, apontador e régua.

Festa

Para rememorar os 127 anos da data magna do município, a Prefeitura de Amapá, preparou uma programação especial. Na tarde de sábado (14), foi realizada uma missa em ação de graças na capela do Divino Espírito Santo e, à noite, shows artísticos pela levaram diversão e entretenimento à população. No domingo (15), o roteiro segue com alvorada festiva, desfile da 22ª Brigada Foz do Amazonas e 34º Batalhão de Infantaria de Selva (34º BIS) e a inauguração do memorial em homenagem às vítimas do massacre ocorrido em 15 de maio de 1895 na então Vila do Espírito Santo de Amapá.

Dia de Cabralzinho

O dia 15 de maio é uma data especial para os amapaenses que têm apreço pela história de seu torrão. É o Dia de Cabralzinho, “Herói do Amapá”, que apesar das controvérsias acerca desse heroísmo, foi um personagem importante no contexto da definição da fronteira setentrional brasileira nos primeiros anos da República.
Nessa data, em 1895, como desdobramento da questão do Contestado Franco-Brasileiro iniciada no século XVII, a então Vila do Espírito Santo do Amapá foi invadida por franceses liderados pelo capitão Charles-Louis Lunier. A resistência brasileira foi liderada por Francisco Xavier da Veiga Cabral, o comerciante “Cabralzinho”, líder do triunvirato que governava a vila e defendia os interesses brasileiros na disputa.

Tropeço

E o Flamengo jogou mal mais uma vez e empatou no sábado (14) com o Ceará no Castelão, em jogo válido pela 6ª rodada do Brasileirão da Série A. Willian Arão marcou os dois gols do rubro-negro enquanto Mendoza e Nino Paraíba marcaram os gols do Vozão Alencarino. Com mais esse tropeço, a bata do treinador Paulo Pinto assou de vez e a imprensa após o final do jogo já anunciava que a permanência do português era insustentável e que a mandinga do antiético Jorge Jesus, que esteve recentemente no Rio de Janeiro praticamente se oferecendo para a diretoria do Flamengo, parece que deu certo.

Parque infantil

A PMM através da Semob, Semam e Semip, inaugurou um parquinho infantil no Bairro Chefe Clodoaldo, na Rodovia Josmar Chaves Pinto, às proximidades do Parque de Exposições da Fazendinha. As crianças fizeram a festa com direito à pipoca e algodão doce e muitas brincadeiras no playground e na área leitura e educação ambiental do espaço. A obra foi executada pelas secretarias municipais de Obras e Infraestrutura (Semob), Meio Ambiente (Semam) e Iluminação (Semip).

Decisão

O Supremo Tribunal de Justiça Desportiva da CBF decidiu acatar o pedido do Ypiranga Clube e suspender o Amapazão a partir de terça-feira (17). O clube contesta a decisão do TJD-AP que o manteve fora do certame estadual organizado pela FAF. A ação do Negro-anil será julgada na quarta-feira (18) e o clube tem esperanças de retornar à competição.

Ex-aliados

Desde o fiasco das manifestações que deveriam implodir o país no dia 7 de setembro do ano passado, as relações entre Bolsonaro e os caminhoneiros que já não vinham muito bem, azedaram de vez depois que Petrobras anunciou na segunda-feira (10), um aumento de 8,87% no preço do óleo diesel. O aumento do diesel, a decisão do governo de privatizar a Petrobras e a demissão do ministro das Minas e Energias Bento Albuquerque foram a gota d’água. Wallace Landim, o Chorão, maior líder da categoria, vai sentar com os companheiros no domingo (15).

Rapidinha

Cineasta – O cineasta Breno Silveira, diretor de filmes clássicos como “Dois filhos de Francisco” (2005) e “Gonzaga: de pai pra filho” (2012) morreu no sábado (14) de infarto no set de gravações do filme inédito “Dona Vitória”, estrelado por Fernanda Montenegro.

Treinamento – Na sexta-feira (13), no estádio Zerão, na zona sul de Macapá, aconteceu mais uma etapa de treinamentos para os alunos do curso de carreira a sargento do CBM-AP. O curso terá a duração de, no mínimo, cinco meses.

Pioneira – O governador Waldez Góes, anunciou na sexta-feira (13) a coronel Heliane Braga de Almeida como a primeira mulher a comandar a PM-AP em 78 anos de história da corporação. A posse ocorrerá na segunda-feira (16) no Palácio do Setentrião.

Isenção de taxa

Senador Randolfe informa que apresentou projeto de lei para isentar da taxa de renovação da CNH os mototaxistas, motoboys, taxistas, motoristas de transporte rodoviário, motoristas de aplicativos e motociclistas que trabalhem como entregadores de mercadorias de aplicativos.

Denúncias eleitorais

Mudança de substituto

Segurança na Alap

Margem ampliada

O Congresso Nacional ampliou a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, e a Lei 13.846, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos. A vigência da MP tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

Novo modelo

A primeira das 225 mil urnas eletrônicas modelo UE2020 a receber certificação para ser usada nas eleições de outubro está no Acre. O procedimento foi feito por Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante encontro de juízes eleitorais e chefes de cartórios do estado e na presença da imprensa local.

Leis para a saúde

O prefeito Bala Rocha, de Santana, sancionou duas novas leis que irão beneficiar pessoas com a síndrome da fibromialgia. Conforme caracterizado pela Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a fibromialgia causa dor muscular generalizada crônica e não há cura. Levando em conta o histórico potencialmente doloroso da doença, o prefeito sancionou as Leis 1.412 (institui no município, filas e vagas de estacionamento preferenciais para pessoas com fibromialgia) e 1.413 (estabelece a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIP FIBRO) em território municipal).

Patriotas

À medida que o mês de outubro se aproxima, as movimentações no cenário político começam a elevar a temperatura pré-disputa e os partidos começam a apresentar seus representantes para a disputa.
O Patriota através do seu diretório regional regional que tem à frente dos seus quadros o empresário e produtor rural Gilberto Laurindo, apresentará no sábado (14) a partir de 17 horas em uma casa de eventos na Zona Sul de Macapá, seus pré-candidatos a senador, deputado federal e deputado estadual.

Briga

Na briga entre as grandes redes de TV do Brasil, com proeminência incontestável, porém questionável, da Globo, a exclusividade na transmissão da Copa Libertadores da América tem novo capítulo. A Globo recupera o privilégio que desde 2020 estava nas mãos do SBT de Sílvio Santos, e irá transmitir os jogos da competição para a TV aberta de 2023 a 2026. A decisão foi tomada em reunião do conselho da Conmebol na quinta-feira (12). A Disney segue com os direitos na TV fechada e a Paramount+ irá transmitir via streaming. Ao “Homem do Baú” restou a Copa Sul-Americana.

Decisão

Vaquinhas virtuais

Pré-candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital nas Eleições Gerais de 2022 já podem, a partir deste domingo (15), arrecadar fundos para as campanhas eleitorais mediante financiamento coletivo na internet, as chamadas vaquinhas virtuais ou, ainda, crowdfunding. Essa forma de arrecadação é regulamentada, tendo sido incorporada à legislação eleitoral em 2017. Será a terceira vez que essa modalidade de captação de recursos poderá ser empregada por candidatos. A vaquinha virtual funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos.

Projetos ambientais

Duas escolas amapaenses levam projetos ambientais e empreendedores para concorrer ao prêmio do Sebrae de Educação Empreendedora, entre os dias 10 e 13 de maio, em São Paulo. O prêmio faz parte do Congresso Internacional de Educação Bett Educar 2022. O Amapá é representado pelas escolas estaduais Santa Maria, de Macapá, com o projeto “Plante-me e Descubra Quem Sou!” e “Espetáculo Circo Almirante da Alegria”, da Almirante Barroso, de Santana.

Rapidinha

Projeto arquitetônico – A Prefeitura de Macapá abre nesta sexta-feira (13) as inscrições para o concurso que vai escolher o estudo preliminar que resultará no projeto arquitetônico da Praça do Bicentenário. O novo espaço de lazer será construído no Conjunto Habitacional Mestre Oscar, na zona norte da capital, e vai comemorar os 200 anos de Independência do Brasil, completados em 2022.

Maio Amarelo – Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vera Lúcia Pinon, na zona norte da capital, participaram de atividades educativas da campanha Maio Amarelo nesta sexta-feira (13). A ação foi realizada por equipes da Prefeitura de Macapá, com o objetivo de ensinar e conscientizar as crianças, sobre regras de segurança no trânsito.

Iniciativa – A programação do Dia Municipal do Batedor de Açaí, que acontece a partir das 5h da terça-feira (17), contará com a doação de 80 mudas do fruto para a população presente. O evento organizado pela Prefeitura de Macapá também terá atrações culturais e exposição de biojoias.

Equipe multidisciplinar

O Governo do Estado realizará, nos dias 14 e 15 de maio, atendimentos de saúde e assistência psicossocial para os servidores da Segurança Pública no município de Oiapoque. A equipe multidisciplinar formada por 36 servidores especializados nesse tipo de atendimento, se desloca para o município nesta quinta-feira, 12.

Compra de cadeiras

A PGE do Amapá está anunciando licitação visando a aquisição de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção com o intuito de atender aos usuários cadastrados no Programa de Concessão de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção do Centro de Reabilitação do Amapá – CREAP. Abertura das propostas está marcada para 26 de maio.

Cessão prorrogada

Foi prorrogado por mais um ano, a contar de 31 de dezembro de 2021, o decreto que autorizou a cessão do servidor Charles Chelala, ocupante do cargo de analista de Planejamento e Orçamento, lotado na Secretaria do Planejamento do governo do Amapá, para o Senado Federal.

Terreno para o HE

O governo federal publicou o extrato de doação ao estado do Amapá de um terreno, classificado como nacional destinado à construção e implantação de uma Unidade Especializada em Saúde, de Emergência e Urgência no atendimento a população em geral. Trata-se do novo HE.

Operações conjuntas

O Ministério Público Federal e o Exército estão definindo atuação conjunta voltada ao combate a garimpos ilegais no estado do Amapá, em especial em áreas de fronteira e terras indígenas. Acerca do assunto, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, titular do ofício que trata de matérias indígenas, destacou a atuação do MPF na temática. Novos encontros devem ser realizados para fortalecer as relações institucionais e alinhar atuações conjuntas.

Festejando

O comércio varejista teve alta de 17,9% nas vendas de março deste ano, em comparação ao mesmo período de 2021. É o que revela a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada pelo IBGE nesta semana. O ex-secretário Josenildo Abrantes (sefaz), disse se sentir feliz por ter feito parte disso enquanto esteve gestor da secretaria. É assim que devemos seguir: no caminho do desenvolvimento!

Amapá Cacau

O Governo do Amapá incluiu o município de Tartarugalzinho no Programa Amapá Cacau. As tratativas para marcar as ações do programa foram definidas durante um encontro entre os gestores da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Prefeitura de Municipal Tartarugalzinho (PMT), ocorrido nesta terça-feira, 10. Inicialmente, o município receberá 50 mil sementes nos próximos dias. O programa é coordenado pela SDR. De acordo com o gestor da SDR, Janer Gazel, a iniciativa de abranger o município faz parte de um plano que prevê aumentar o número de produtores e áreas a serem atendidas pelo Amapá Cacau.

Golpe à vista

Com todas as pesquisas com credibilidade apontando o favoritismo de Lula, inclusive com a possibilidade de vitória já no primeiro turno, Bolsonaro e a cúpula de militares premiada com cargos e salários milionários no alto escalão do governo começam a colocar mangas de fora e mostrar as garras pra tumultuar o processo eleitoral.
Já começam a emergir no cenário das eleições gerais as tramas golpistas que incluem o questionamento acerca de da segurança da urna eletrônica, a não aceitação do resultado que não seja a vitória bolsonarista e o uso das forças armadas pra reviver o nefasto 31 de março de 1964, de triste memória.

Amapazão

Com 100% de aproveitamento nas duas primeiras rodadas do Amapazão 2022, o Independente lidera o certame ao lado do Trem com 6 pontos e o mesmo saldo de gols, mas com 4 gols a menos que o atual campeão. O Santos vem em segundo com 3 pontos, mas com um jogo a menos.

Plano de adesão

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, foi entrevistada pela equipe do Departamento de Planejamento (Deplan), em cumprimento à efetivação do projeto de adesão do MP-AP ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN/CNMP). O Plano de adesão do MP-AP ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público – PEN, gerenciado por Ivana Cei, tem como objetivo alinhar os programas e ações do plano estratégico do MP-AP ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público.

Projetos de paisagismo

A Prefeitura de Macapá recebeu nesta quinta-feira (12), a doação de 8.194 mudas doadas pela empresa Jari Celulose, produtora de celulose solúvel localizada no sul do Amapá. As plantas serão levadas ao Horto Municipal e utilizadas em projetos de paisagismo realizados em toda a cidade. As espécies doadas fazem parte de uma produção excedente da empresa, que realiza o reflorestamento de áreas que receberam alguma de suas atividades.

Instalação portuária

A União cedeu imóvel de seu domínio da constituído por terreno de marinha e acrescido, com área total de 365.468,00 m², localizado à margem esquerda do Rio Amazonas, situado entre os igarapés Fanha e Padre Inácio, após a foz do rio Matapi, Rodovia AP-010, Macapá/Mazagão, KM 06, município de Santana. A finalidade é a construção e instalação portuária denominada Terminal de Granéis Líquidos no Amapá-TGLA, na modalidade de Terminal de Uso Privativo (TUP). A cessionária é a Plataforma Logística do Amapá Ltda.

Rapidinha

Evento – O açaí faz parte da alimentação de grande parte dos macapaenses. Mas para chegar até a nossa mesa, precisamos do batedor de açaí que, por meio do manuseio de uma máquina elétrica, extrai a bebida da fruta. No dia 17 de maio é comemorado o Dia Municipal do Batedor de Açaí e, pensando em homenagear esses profissionais, a Prefeitura de Macapá preparou uma programação para a data.

Exposição – A exposição de artes visuais do Galeria Samaúma foi prorrogada no Bioparque da Amazônia. Mais de 50 obras que retratam a diversidade cultural amapaense estarão disponíveis aos visitantes até domingo (15), na maloca central do parque. A atração é realizada das 9h às 16h, no espaço multiúso, na maloca da trilha central.

Patrono da redemocratização – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto que declara o ex-presidente Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira. A decisão é terminativa e segue para sanção presidencial, salvo recurso para votação em Plenário.

Investimento

No primeiro trimestre de 2022, o Governo do Estado investiu mais de R$ 4 milhões no Programa de Tratamento Fora Domicílio (PTFD), o que possibilitou emissão de passagens, ajuda de custo, complementação financeira e moradia para pacientes que precisam de tratamento de saúde fora do Amapá.

Amapá cacau

Secretário do Desenvolvimento Rural, Janer Yared constituiu comissão especial de licitação da chamada pública do programa Amapá Cacau, que tem como objetivo a seleção de associações e cooperativas de agricultores familiares interessadas em celebrar termo de colaboração com a SDR, para executar as ações previstas no programa.

Novo sistema

Como parte da programação do Maio Amarelo, mês em que é intensificada a prevenção aos acidentes de trânsito, a PRF no Amapá realizou nesta quarta-feira (11) uma palestra para orientar outros órgãos da segurança pública do estado sobre um novo sistema nacional que vai registrar acidentes de trânsito no estado.

Cultura do girassol

Portaria do Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do girassol no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. A portaria tem vigência específica para o ano-safra definido e entra em vigor em 1º de junho de 2022.

Xamã sob julgamento

Decreto do governador Waldez Góes coloca sob submissão ao Conselho de Justificação da Polícia Militar do Amapá do CAP QOPMA RR Joaquim Pereira da Silva, o Xamã, que matou a tiros o tenente Kleber Santana, que estava junto com o filho de 4 anos. O conselho que julgará a conduta de Xamã será composto por um tenente coronel e dois capitães, tendo até 30 dias para ser concluído.

Agradecimento

Ao ser homenageado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), o senador Lucas Barreto, do Amapá, agradeceu o reconhecimento e destacou que seguirá representando o comércio no Senado, pois defendê-lo é defender o emprego, que é a mola propulsora da economia e dos direitos sociais, sobretudo da dignidade humana. “Receber esta comenda da entidade que representa o comércio brasileiro é muito mais do que poderia imaginar”, declarou.

Sabe nada

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. O caso levou à queda do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor evangélico, em março. Vilar disse não conhecer em detalhes a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo.

“Rapunzel Solidária”

Para incentivar o voluntariado e ação social entre os estudantes, a Escola de Gestão Compartilhada Militar Risalva Freitas do Amaral iniciou o projeto “Rapunzel Solidária”. A iniciativa visa estimular os alunos na doação de cabelo para confecção de perucas, que serão destinadas às vítimas de escalpelamento e câncer.
O projeto é executado em parceria com o Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães (Ijoma) e a Associação de Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento do Amapá.

Doação de bicicletas

Lei (2.701), de 10 de maio, sancionada pelo governador Waldez Góes (PDT), dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições filantrópicas, empresas públicas e/ou privadas que as transformem em cadeiras de rodas. As bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, serão doadas quando não sejam reivindicadas por seus proprietários, e após cumpridas as formalidades legais, às entidades que realizarem a transformação das mesmas em cadeiras de rodas e outros objetos.

Iluminação pública

Com o objetivo de levar mais segurança aos munícipes, a Prefeitura de Macapá iniciou nesta quarta-feira (11), a manutenção em mais de 50 pontos de iluminação pública de bairros da zona norte da cidade. O serviço consiste na substituição de materiais danificados como lâmpadas queimadas e reatores, além de outros reparos. A manutenção irá beneficiar os bairros Jardim Felicidade I e II, Ipê, São Lázaro, Infraero I e II, Novo Horizonte e Renascer. Esses locais foram escolhidos após visita técnica noturna de equipes da Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip).

Campanha Maio Laranja

A Prefeitura de Macapá aderiu à campanha Maio Laranja, mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Com o tema “Viva Sem Violência!”, a iniciativa é promovida pelo TJAP, em conjunto com órgãos públicos. Para marcar a campanha, o prédio da Prefeitura de Macapá recebeu iluminação na cor laranja. O Município também está reforçando o trabalho de conscientização com informações sobre prevenção, identificação de casos de abuso ou exploração e formas de denunciar os crimes contra a infância e juventude.

Incentivo

O Governo do Amapá lançou R$5 milhões em linhas de crédito como política de valorização para a categoria dos mototaxistas. A ação faz parte do Plano da Nova Economia, um conjunto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico do Estado, com a previsão de gerar mais emprego e renda. O financiamento poderá ser usado na aquisição ou reforma de motos e compra de equipamentos de proteção, como luvas e colete. O valor que cada mototaxista pode acessar é de R$25 mil, pela Agência de Fomento do Amapá (Afap).

Rapidinha

Reunião – O Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir) garantiu apoio à programação do Dia Mundial da África, celebrado em 25 de maio. O encontro contou com a participação da Academia Amapaense Batuque e Marabaixo, do vereador Alexandre Azevedo e da Comissão de Relações Exteriores da Alap.

Fiscalização – A CTMac intensifica as fiscalizações em toda a cidade para detectar sinalizações verticais instaladas sem autorização. As ações são realizadas de forma itinerante e ostensiva com o objetivo de combater, principalmente, o estacionamento irregular em estabelecimentos no centro comercial.

Progressão funcional

Dando continuidade à agenda de valorização dos servidores do Estado, nesta terça-feira, 10, o governador Waldez Góes, autorizou novas portarias que contemplam 1.009 servidores de carreira com progressão funcional. São mais de dez grupos de carreiras alcançados: Gestão; Infraestrutura; Educação; Saúde; Social; Fcria; Iapen; Hemoap; da Sema; Setrap; e das Polícias Penitenciária, Civil e Penal.

Nova Economia

O Governo do Amapá lançou, nesta terça-feira, R$5 milhões em linhas de crédito como política de valorização para a categoria dos mototaxistas. A ação faz parte do Plano da Nova Economia, um conjunto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico do Estado, com a previsão de gerar mais emprego e renda.
O financiamento poderá ser usado na aquisição ou reforma de motos e compra de equipamentos de proteção, como luvas e colete. O valor que cada mototaxista pode acessar é de R$25 mil, pela Agência de Fomento do Amapá (Afap). O prazo de carência é de 6 meses com taxas de juros de 1,5% ao mês, o pagamento pode ser feito em até 48 meses – é preciso estar legalizado para acessar a linha de crédito. Os recursos são do Tesouro Estadual.

Combater desinformação

O documento determina o cumprimento das ações das Corregedorias Eleitorais no combate à desinformação em sintonia com o Comitê criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este fim, à adoção de ações para capacitação de juízes e servidores, visando o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Doação de terreno

O governador do Amapá, Waldez Góes, e a superintendente do Patrimônio da União no Amapá, Liely Gonçalves, assinaram o contrato que garante a doação do terreno para a construção do novo Hospital de Emergência e Urgência. A área fica atrás do Hospital de Emergências e foi doada pelo Exército Brasileiro, após articulação do senador Davi Alcolumbre.
Na ocasião, o governador ressaltou que esta é uma importante obra para Amapá e que dependia da cessão do terreno.

Crescimento

volume de vendas do comércio varejista no país cresceu 1% em março, na comparação com fevereiro, apresentando o terceiro mês consecutivo de alta. Já março teve alta de 4% contra o mesmo mês do ano passado.

Dessa forma, o setor fecha o primeiro trimestre com aumento de 1,3% na comparação com o mesmo período de 2021. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta terça-feira (10) pelo IBGE.

Rotas alternativas

Com as interdições das rodovias Norte-Sul e trecho da Duca Serra no perímetro da Faculdade Ceap, o Governo do Amapá colocou em atividade, nesta terça-feira, 10, três rotas alternativas no Bairro Alvorada para que o público do Ceap e moradores tenham acesso à instituição e ao entorno do local.

De acordo com o planejamento, o desvio em frente à Toca da Onça funcionará em duas mãos para abrigar o novo fluxo de trânsito Macapá/ Santana/Macapá, se tornando a única opção de tráfego no perímetro – já que a Rodovia Norte Sul já está interditada.

Correção salarial

Servidores que recebiam abaixo do salário mínimo terão correção salarial contemplado pelo Programa de Reenquadramento Diferenciado, criado pela Prefeitura de Macapá. Por meio da iniciativa, 175 servidores de cargos do nível Auxiliar, terão direito a equiparação salarial com uma base, em média, R$ 1.300 reais.

Linha de crédito

O Governo do Amapá mantém o amparo às famílias atingidas pela cheia do Jari, assim como o auxílio aos empreendedores afetados pelo sinistro. Esta semana, o nível do rio alcançou a marca de 2,64 metros em Laranjal do Jari e de 3,28 metros em Vitória do Jari, afetando a rotina de mais de 19 mil pessoas nos dois municípios.

Convênio

Um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) vai garantir o envio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para custear as atividades desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), contratada para administrar o Hospital Universitário (HU).

Reformulação

Mais de 20 medidas, ações e projetos de reformulação da saúde em Macapá foram anunciadas pelo prefeito Dr. Furlan, nesta terça-feira (10). Hospital veterinário, zera filas de consultas médicas, mutirão de assistência em passarelas, conjuntos e distritos, odontomóvel, pacote de reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão entre as novidades.

Limite de velocidade

A CTMac está implantando um radar fixo de controle de velocidade de veículos na rua Eliezer Levy, entre as avenidas Presidente Vargas e Mendonça Furtado, no centro da cidade. O equipamento entra em funcionamento nos próximos dias com limite de 50 quilômetros por hora.

Entidade sindical

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes, depois de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá declara de utilidade pública no âmbito do estado o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amapá, entidade sindical representativa da categoria profissional dos servidores efetivos – ativos, inativos e pensionistas de servidores falecidos comissionados e cedidos ao MP-AP.

Terras para o Amapá

Até 11 de março, Julhiano Cesar Avelar, diretor-presidente do Instituto de Terras do Amapá – Amapá Terras, estará em Brasília onde tem reunião de trabalho com a diretoria fundiária do Incra para tratar da expedição das escrituras de doação das nove glebas prioritárias e visita ao Supremo Tribunal Federal – STF (ADI 7052).

Cessão de servidores

Hécia Maria Silva Sousa, Renilda Nascimento da Costa e Marilene Neri Brasil, todas servidoras do estado, foram cedidas para o Tribunal de Contas Amapá, pelo período de um ano, sem ônus para o estado. Vão atuar no gabinete da conselheira Marília Góes.

Mudança de responsabilidade

A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para a Juventude – Sejuv, passou a responsabilidade do Polo da comunidade São Raimundo do Piririm pertencente a coordenação do Distrito de São Joaquim do Pacuí para a coordenação do município de Itaubal do Piririm. Levou em consideração a posição geográfica. A comunidade ribeirinha fica cerca de 10 minutos da sede do município de Itaubal do Piririm, e já conta com duas monitoras.

Sob suspeita

O Ministério Público do Amapá investiga a cumulação ilegal de cargos de integrantes da Guarda Municipal de Laranjal do Jari, com percepção de remuneração pelo exercício do cargo sem a devida contraprestação do serviço, em atividade conhecida como funcionário fantasma, envolvendo 17 pessoas. Inclui o pagamento de vantagens indevidas pelos guardas municipais ao comandante da Nelsivan Monteiro Inajosa, para que este fosse condescendente com a prática da conduta.

Subestação no Pará

O Grupo Equatorial Energia, que no Amapá controla a CEA, anunciou a construção de uma nova subestação na cidade de Alter do Chão (PA). O investimento de aproximadamente R$ 10,3 milhões contempla 6,3 MVA de potência adicional para cerca de 27.600 clientes da concessionária no oeste paraense, com a conclusão prevista para janeiro de 2023.

Designação

Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o desembargador Ítalo Fioravanti Mendes designou o juiz federal Jucélio Fleury Neto para exercer a função de coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Amapá, até 10 de junho de 2022, em substituição ao juiz Leonardo Hernandez Santos Soares, removido para a Seção Judiciária do Pará.

Eleição marcada

A Associação dos Deficientes Físicos do Amapá – ADFAP – vai eleger diretoria executiva e conselho fiscal. Assembleia geral extraordinária está marcada para 12 de março de 2022 às 15 horas.

Dias de propaganda

A propaganda partidária gratuita exibida em rede nacional de rádio e televisão vai ao ar sempre às terças, quintas e sábados, das 19h30 às 22h30. Nesta semana, estão previstas as inserções de cinco legendas: Partido Democrático Trabalhista (PDT); Movimento Democrático Brasileiro (MDB); União Brasil (União); Partido Republicano da Ordem Social (Pros); e Avante. Na quinta-feira (10), o MDB e o União exibem o conteúdo, cada um com cinco inserções de 30 segundos cada. No sábado (12), o MDB, o Pros e o Avante dividem o tempo entre a programação noturna das emissoras.

Força Soriano

Amigo querido, colega de trabalho desde os tempos de Rádio Difusora, jornalista dos bons e um dos principais nomes da crônica esportiva amapaense, Soriano Dias está hospitalizado no HE há cerca de duas semanas depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral (AVC). Seu quadro apresenta melhora gradativa e familiares e amigos estão na expectativa de que ele possa se recuperar plenamente, sem seqüelas, para que ele volte a fazer o que mais gosta: rádio e jornalismo esportivo. Força irmão!

Lançamento

Num evento muito esperado e observado de binóculos “fundo de garrafa” por adversários e inimigos que torceram – inutilmente – para que a coisa fosse “miada” (esvaziada), o PT oficializou no sábado (7) a pré-candidatura de Lula e Alckmin (PSB) para a Presidência da República através do “Movimento Vamos Juntos pelo Brasil”.

O lançamento se deu num centro de convenções na Zona Norte de São Paulo e contou com a presença de lideranças de esquerda e da militância petista, à exceção de Alckmin, diagnosticado na véspera com covid-19 e que participou por meio de videoconferência. Cerca de 4 mil pessoas estiveram presentes.

No palco, personalidades políticas como a ex-presidenta Dilma Rousseff e a ex-prefeita de São Paulo e deputada federal Luiza Erundina (PSOL), além de artistas, jornalistas e intelectuais de esquerda. Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

Reforço de peso

O cantor Ito Melodia, filho do legendário Aroldo Melodia, ícone da União da Ilha, vai deixar sua escola do coração depois de duas décadas e é o reforço de peso da Império Serrano para o desfile no Grupo Especial em 2023. Ele começou na “Serrinha” em 1996, saiu no ano seguinte e retornou em 2002. Além do DNA fantástico, Ito tem uma forte identificação com a comunidade e vai deixar saudades.

Mulheres pioneiras

No sábado (7), a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) se encontraram em São Paulo, no evento de lançamento do movimento “Vamos Juntos pelo Brasil”, que oficializou a pré-candidatura de Lula e Alckmin. Em sua rede social, a psolista postou: “Que encontro lindo! A primeira mulher eleita prefeita de São Paulo, ao lado da primeira mulher eleita presidenta da República”. A militância de esquerda foi à loucura nos comentários.

Fim do jejum

Com gol de Erison e uma atuação de gala do goleiro Gatito Fernández que “pegou até pensamento” como se diz numa gíria futebolística, o Botafogo venceu o Flamengo na manhã de domingo (8) no Mané Garrincha, em Brasília. Com a vitória de 1 a 0, o alvinegro subiu pra 7ª posição na tabela de classificação e quebrou um jejum de 8 jogos sem vitórias sobre o rival, que vinha se estendendo desde 2018.

RAPIDINHAS

Visita – Na semana passada, o vice-governador e pré-candidato ao GEA, Jaime Nunes (PSD), passou três dias Oiapoque e cumpriu agenda com empreendedores locais. Ele defendeu o fortalecimento nas relações comerciais com a Guiana Francesa e o incentivo à produção de pescado na fronteira setentrional.

Suspenso – O juiz do TER-AP, Rivaldo Valente Freire, suspendeu a divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral feita pela Real Time Mídia Ltda-Real Time Big Data, atendendo à representação feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT-AP).

Amapazão – Em jogo válido pela 2ª rodada da fase de grupos do Amapazão 2022, o Oratório conseguiu sua primeira vitória na competição ao derrotar o Santana por 1 a 0 na sexta-feira (6), no Estádio Zerão. O fechamento da rodada será na terça-feira (10) com a partida entre Independente e São Paulo às 20h.

Adesão

O governador, Waldez Góes, sancionou, na quinta-feira, 5, após aprovação na Assembleia Legislativa (Alap), a Lei nº 2.696, que permite ao Executivo Estadual celebrar com a União o contrato de adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O PEF é um mecanismo de fomento aos entes subnacionais para que se tornem elegíveis à contratação de operações de crédito com garantia da União.

Unidade Santa Inês

A partir de segunda-feira (9), Macapá terá um local exclusivo para a triagem e acolhimento de pacientes com síndromes respiratórias, que vai funcionar na antiga Unidade Básica Covid-19 Santa Inês, na orla da cidade. O espaço foi reestruturado para atender o público adulto e infantil, que apresenta sintomas respiratórios causados por outros vírus e não apenas o conoravírus.

Auxílio Brasil

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício pago a famílias de baixa renda e que substituiu o Bolsa Família. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Conselho Municipal

A coordenadoria Municipal de Pessoas com Deficiência, ligada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, estendeu o prazo, até o dia 13 de maio, para os que desejam participar da assembleia que elegerá os membros da sociedade civil do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida para o biênio de 2022/2024.

Dia das Mães

Os cemitérios administrados pela Prefeitura de Macapá recebem os últimos preparativos de limpeza e manutenção para garantir tranquilidade e conforto àqueles que vão aos espaços prestar homenagens pelo Dia das Mães, neste domingo (8). De acordo com a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, cerca de 60 mil pessoas devem passar pelos três cemitérios da capital: Nossa Senhora da Conceição, no Centro; São José, zona sul; e São Francisco, na zona norte. Os portões serão abertos às 7h30 com encerramento das visitações às 18h.

Leva ciência

O incentivo à produção científica movimentou o Bioparque da Amazônia. Os jovens cientistas aprendizes do Instituto Nacional Leva Ciência participaram de um treinamento de lançamento de foguetes artesanais. Os guardas-parques supervisionaram a atividade realizada no Biocamping, uma área segura para a biodiversidade e os animais que moram na unidade.

Inscrições prorrogadas

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap) prorrogou até 27/05 as inscrições nas duas chamadas públicas do programa Rede Ciências, que vão selecionar 62 projetos científicos de pesquisadores e professores, além de conceder bolsas para estudantes. O objetivo do programa é incentivar a iniciação à pesquisa e a valorização da inovação tecnológica. Os editais buscam apoiar a integração das atividades científicas das instituições de ensino superior, pesquisa e escolares. Para a edição deste ano, o investimento do Governo do Estado chega a R$ 1 milhão, destinado aos projetos e suas respectivas bolsas de iniciação científica.

Tratativas

Nesta sexta-feira, 6, o governador do Amapá e presidente do Consórcio da Amazônia Legal, Waldez Góes, reuniu-se com a presidente do Fundo JBS pela Amazônia, Joanita Maestri, para prosseguir as tratativas sobre o apoio financeiro da próxima chamada do Fundo.
O objetivo foi apresentar as potencialidades identificadas pelo Consórcio, no que tange a Bioeconomia. A proposta é que os nove estados que compõem a Amazônia Legal apresentem projetos para financiamento.

Puxando o tapete

O treinador português Jorge Jesus, o popular “Mister”, que treinou o Flamengo entre 2019 e 2020, esteve há duas semanas no Brasil e teve vazada uma conversa com amigos – ao que tudo indica propositalmente – em que praticamente se oferece para retornar ao clube e que espera até o dia 20 de maio por uma proposta. O episódio foi publicado pelo jornalista Renato Maurício Prado no UOL e vem sendo tratado pela imprensa brasileira e estrangeira como uma tentativa de Jesus de puxar o tapete do compatriota Paulo Souza, pressionado pela torcida e parte da diretoria.

Épico

Acostumado a feitos mitológicos, o Real Madrid obteve mais feito épico em sua história. Em jogo emocionante na quarta-feira (4), o clube merengue chegou a mais uma final da Champions League ao vencer de virada o Manchester City da Inglaterra por 3 a 1 no Santiago Bernabeu. Os merengues buscam o 14º título na competição e o brasileiro Rodrygo foi o herói do jogo com dois gols e uma atuação de gala.

Ti(te)tubeante

Prestes a participar de sua segunda e – segundo ele próprio – última Copa do Mundo, Tite, que já foi unanimidade nacional, hoje é visto com desconfiança por grande parte da imprensa e da torcida, por titubear nas convocações e insistir com jogadores que não estão em boa fase, como Firmino e Gabriel Jesus. Ele também é criticado por não dar chances a craques como Hulk e Raphael Veiga, os dois maiores artilheiros da atual temporada. Com títulos no atacado, Tite realmente não precisa provar nada, mas a conquista do hexa no Qatar seria a melhor cereja pro bolo de despedida. Ou não?

Feira Afroempreendedora

O Dia Estadual dos Cultos Afro-religiosos, comemorado no dia 8 de maio, foi criado para homenagear à saudosa “Mãe Dulce”, uma das pioneiras da cultura afro-religiosa no Amapá. Em alusão a data, foi organizada uma programação especial com a Feira Afroempreendedora e apresentação de grupos que compõem as religiões de matrizes africanas. O evento acontece neste sábado (7) e conta com apoio da Prefeitura de Macapá.

Rapidinha

Capacitação – A Sesa proporcionou a professores do Município de Macapá uma capacitação do Programa Saber Saúde em alusão à prevenção do tabagismo e outros fatores de risco de câncer, nesta sexta-feira, 6, no Centro de Especialidades Dr Papaléo Paes. O objetivo é que os educadores levem os ensinamentos para a sala de aula.

Substituição – O Governo do Amapá substituiu o gerador de energia do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA/PAI), em Macapá, por um novo equipamento, nesta sexta-feira, 6. A troca de geradores foi necessária, uma vez que o equipamento anterior sofreu sobrecarga provocada por uma falha no fornecimento de energia, às 11h.

Blitz educativa – Governo do Amapá iniciou a campanha Maio Amarelo para conscientizar a população sobre um trânsito mais seguro para todos. A abertura oficial aconteceu nesta sexta-feira, 6, no Mercado Central, em Macapá. Com o tema “Juntos salvamos vidas”, o evento contou com Blitz educativa, exposições, simulação de acidentes estáticos, teatro, palestras, apresentações culturais, entre outras ações.

Programa Digital

Nesta sexta-feira, 6, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e as Procuradorias-Gerais dos Estados do Amapá (PGE-AP) e Rio de Janeiro (PGE-RJ), no Palácio do Setentrião. O documento formaliza a implantação do Programa PGE Digital, de domínio da PGE-RJ no Amapá. O sistema tem por objetivo automatizar a rotina de trabalho para tornar à atuação das Procuradorias Especializadas mais ágeis e eficientes.

Extinções prorrogadas

Prorrogados, por mais um período de 180 dias, a contar de 21 de fevereiro de 2022, os termos dos Decretos 2835, 2836 e 2837, de 20 de agosto de 2020, publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá 7238, de 20 de agosto de 2020, que dispõem, respectivamente, sobre a liquidação e extinção do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá – IMAP; da Agência de Pesca do Amapá – PESCAP e do Instituto Estadual de Florestas do Amapá – IEF.

Assembleia adiada

Inicialmente marcada para 5 de maio, passou para 10 do mesmo mês a assembleia geral do Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA, no mesmo local e horário marcados anteriormente.

Atualização cadastral

Portaria da Amapá Previdência (Amprev) determina a atualização obrigatória de dados cadastrais dos ex-integrantes da extinta Guarda Territorial do Amapá e dos seus dependentes. O período da atualização obrigatória será de 9 a 27 de maio de 2022, de segunda a sexta feira. A atualização cadastral e prova de vida será realizada de forma hibrida (presencial ou virtual), sendo o atendimento presencial na sede administrativa da Amprev.

Punição para servidores

A pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 1.114/2022, que institui punição disciplinar para a violação de qualquer prerrogativa da advocacia por servidores públicos federais. O objetivo da proposta, segundo a OAB, é assegurar o livre exercício profissional de advogados e garantir o respeito aos direitos da categoria.

Cadastro fechado

O cadastro eleitoral está fechado para alistamento, transferência e revisão. Quem não solicitou a emissão do título de eleitor ou a regularização do documento cancelado até o dia 4 de maio não poderá votar nas Eleições 2022 e somente poderá solicitar esses serviços quando o cadastro for reaberto, no dia 8 de novembro de 2022. A atualização de dados cadastrais, inclusão de nome social e transferência do título também só estarão disponíveis novamente após essa data.

Conciliação de dívidas

O município de Itaubal do Piririm receberá, na semana de 9 a 14 de maio, a equipe do Programa Conciliação Itinerante para a realização de um grande mutirão de conciliação entre consumidores com débito junto à CEA Equatorial e a companhia elétrica. Até o momento, 137 audiências envolvendo débitos de energia já estão agendadas, mas o número deve passar de 150. Os acordos preveem que os consumidores deem uma entrada de 10% da dívida e parcelem o restante em até 60 vezes sem juros, multa e correção monetária. Os débitos ultrapassam o montante de mais de R$ 1 milhão.

Fora

O PSB/SP tomou a decisão de desfiliar de seus quadros o vereador Camilo Cristófaro que proferiu frase racista em reunião da CPI dos Aplicativos na Câmara Municipal de São Paulo. O processo de desfiliação já havia sido aberto pelo próprio vereador quando do pedido de afastamento em 28 de abril, mas ainda estava em negociação. Depois da fala racista, a legenda aceitou a solicitação e acrescentou que o pedido de Cristófaro equivale a uma expulsão e que essa possibilidade já era cogitada internamente.

Jovem senador

Os 27 vencedores estaduais do concurso de redação do programa Jovem Senador foram divulgados nesta sexta-feira (6). Para o Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o tema do Jovem Senador neste ano, “200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”, colabora para a discussão do futuro do país. Do Amapá foram selecionados Quéren Hapuque de Araújo Lima, 17 anos, terceiro ano do ensino médio. Professora orientadora: Orcinda Nirleide de Almeida Valente. Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto, Macapá.

Maio laranja

Na segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça do Amapá dará início às mobilizações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com a segunda edição da campanha “Maio Laranja”, que neste ano abordará a temática “Viva Sem Violência! Proteja-se!”. A abertura da campanha será no plenário do TJAP, e transmitida ao vivo pelas redes sociais, a partir das 9 horas. Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque e áreas ribeirinhas do arquipélago do Bailique, receberão ações da campanha.

Fora

Em assembleia realizada na terça-feira (03), o TJD (AP) julgou improcedente a ação do Ypiranga Clube, que exigia a reinserção do clube ao campeonato estadual de 2022 depois do mesmo ter solicitado via documento sua exclusão no dia 28 de abril, data da abertura do certame. A decisão foi por unanimidade.

Leis sancionadas

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes autoriza o Poder Executivo a celebrar com a União contrato de confissão e refinanciamento de dívidas, ao amparo da Lei Complementar 178, de 13 de janeiro de 2021. Outra lei sancionada autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias até o limite de 15%, do total da despesa fixada na Lei 2.628, de 14 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício.

Rapidinha

Assalto – O lava jato Alayke Bar, no Bairro do Trem, foi invadido por três assaltantes na madrugada de sexta-feira (6). Os bandidos balearam o proprietário do estabelecimento e fugiram. O empresário foi socorrido e levado para o HE onde foi atendido.

Mutirão – O TJAP prossegue no sábado (7) com o mutirão de conciliação entre CEA Equatorial e moradores do Conjunto Macapaba. A ação inicia ás 8h na Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, localizada dentro do conjunto habitacional.

Cadáver – Na manhã de sexta-feira (6), equipes do 6° Batalhão da Polícia Militar foram informadas sobre o achado de um cadáver na orla do Bairro Perpétuo Socorro e uma equipe foi deslocada para o local e constatou a veracidade da informação.

Fim de mandato

Encerrou a gestão de Ivana Cei, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Tomou posse a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti, que irá conduzir a entidade no período 2022-2023. Já o promotor de Justiça do Amapá, Paulo Celso Ramos, deixou o cargo de secretário-executivo do CNPG, no qual tomou posse o chefe de gabinete do MP baiano, o promotor de Justiça Pedro Maia.

Venda de usinas

A EDP Brasil definiu com o grupo de investimentos globais CDPQ a venda de suas participações de 50% nas hidrelétricas Jari (392,95 MW) e Cachoeira do Caldeirão (219 MW), no Amapá. São dois processos em paralelo, entre as duas usinas contratadas (Jari e Cachoeira) e outra que não está com a energia vendida ao mercado. Juntas as usinas somam 809 MW de capacidade instalada. Os valores não foram revelados. Operação deve acontecer até julho.

Diploma mantido

O Tribunal Superior Eleitoral manteve o diploma da deputada federal, Elcione Barbalho (MDB), do Pará, reeleita nas eleições gerais de 2018. Elcione era acusada de doar dinheiro do Fundo Eleitoral destinado à cota feminina para financiar candidaturas de homens.

Terrenos de marinha

Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e seus respectivos acrescidos, bem como orienta a identificação das áreas de domínio da União dispostas nos incisos III, IV, VI e VII do Artigo 20 da Constituição Federal de 1988.

Atualização cadastral

Emenda promulgada

Em sessão especial nesta quinta-feira (5), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. A emenda decorre da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que foi aprovada no Senado na quarta-feira (4).

Conciliação de dívidas

Selo Amapá

O Governo do Estado, em mais uma ação do Plano da Nova Economia, deu início nesta quarta-feira, 4, ao Programa Vitrine do Selo Amapá, que leva produtos certificados com o ‘Selo Amapá – Produtos do Meio do Mundo’ a espaços exclusivos de miniboxes, supermercados e atacadões de Macapá e Santana. O objetivo é dar maior visibilidade aos itens certificados, além de sensibilizar o consumidor para que, na hora da compra, ele priorize os itens genuinamente amapaenses. Entre os produtos, o consumidor encontra café saborizado, temperos, farinha de trigo, tapioca, feijão, palmito, sorvetes, picolés, entre outros.

Feira

Estão abertas as inscrições para a 10ª edição da Feira de Ciências e Engenharia do Estado do Amapá (Feceap), evento realizado pelo Governo do Amapá, com organização da Secretaria de Estado da Educação (Seed). A programação é voltada para estudantes dos ensinos fundamental I e II, médio, técnico, profissionalizante, superior, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial. O objetivo é a promoção do intercâmbio científico, uma vez que podem participar estudantes do Amapá, de outros estados e até de outros países.

Balanço

O prefeito Dr. Furlan apresentou, nesta quinta-feira (5), o balanço dos primeiros quatro meses de 2022 à frente da Prefeitura de Macapá. De janeiro a abril, a gestão avançou na implementação de projetos que melhoraram a oferta de serviços à população, de políticas públicas de valorização do servidor municipal e de entregas e início de obras nas áreas de mobilidade urbana, esporte, educação e saúde. O início do ano também foi marcado por ações de apoio à economia local, com inauguração de espaço voltado ao empreendedor e ainda a conceção do perdão de dívidas tributárias aos empreendimentos afetados pela pandemia.

Exposição no Bioparque

Cultura indígena, aves de diversas espécies e paisagens naturais do Amapá, registradas em telas e fotografias, integram o acervo de artes visuais da Galeria de Artes Samaúma, disponível no Bioparque da Amazônia até domingo (8). A exposição conta com mais de 50 obras de 23 artistas plásticos e fotógrafos. A mostra é realizada das 9h às 16h, na maloca da trilha central do parque.

Leilão

O Governo do Amapá finaliza nesta quinta-feira, 5, os lances do primeiro leilão de veículos inservíveis para a administração pública. Os veículos mais procurados até o momento pela população são carros de passeio e motocicletas, já o maior lance foi de R$ 11.500,00. Os lances podem ser feitos no site www.curiauleiloes.com.br até hoje, quinta-feira, 5. O leilão acontece na sexta-feira, 6; são 40 lotes de veículos em condições de circulação e 3 em condições de sucata. O lance para moto será de R$ 352 a R$ 1,5 mil para carros, é de R$ 641, a R4 27 mil.

Rapidinha

Método Canguru – O Hospital da Mulher Mãe Luzia (Hmml), em Macapá, passa a contar com o serviço ambulatorial para acompanhar o desenvolvimento de bebês que nasceram prematuros ou com baixo peso até que completem 2 anos de idade. O acompanhamento é chamado de follow up, uma estratégia que faz parte das etapas do Método Canguru, procedimento de amparo ao recém-nascido prematuro.

Proposta – Para discutir sobre os quadros mais complexos de tratamento, o Centro de Referência em Doenças Tropicais (CRDT) implementou o método de estudo de casos na unidade. A primeira reunião do corpo técnico aconteceu nesta quinta-feira, 05, no CRDT.

Curso – Já está disponível o edital do curso de informática básica que será realizado pelo programa Formadores de Inovação, do Governo do Amapá. São disponibilizadas 30 vagas para estudantes do ensino médio da rede pública de ensino. O edital foi publicado nesta quinta, 5, pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá (Setec).