Paulo Silva

Decreto do governador Waldez Góes institui o Comitê Especial de Reforma do Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do estado do Amapá. O comitê é integrado por representantes da Amprev, PGE, Seplan, Sefaz, SEAD, Defensoria, Assembleia, Ministério Público, TJAP e Tribunal de Contas.

Porto em Santana

O Ministério da Infraestrutura lançou licitação tendo como objeto a contratação integrada de empresa (s) para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de construção da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 – no município de Santana, no estado do Amapá. A abertura das propostas está marcada para 5 de abril, em Brasília.

Assembleia marcada

O Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Estado do Amapá está anunciando realização de assembleia geral, presencial e virtual, para dia 18 de março de 2022, na sede da entidade. Na ordem do dia a análise e avaliação da paralisação de 8 de março.

Vacina no braço

A campanha nacional de vacinação contra a gripe começa em 4 de abril. O Ministério da Saúde informou que distribuirá 80 milhões de doses para imunizar população-alvo. “Dia D” de mobilização
será em 30 de abril.

Crescimento roraimense

Deputado Kaká Barbosa propõe a aprovação de constituição de uma comissão especial para conhecimento e acompanhamento junto aos Poderes constituídos do estado de Roraima, dos procedimentos realizados por aquela entidade da federação referente à legalização de suas terras, bem como as ações tomadas para o destravamento e desenvolvimento do setor produtivo. Dias atrás o deputado Júnior Favacho fez um discurso destacando o crescimento do setor produtivo roraimense.

Logotipo do TJAP

Encerra nesta quarta-feira (16), o prazo para os candidatos inscritos no concurso para criação de logotipo e logomarca institucional do Tribunal de Justiça no Amapá (TJAP) entrar com recurso referente à inabilitação dos inscritos. O recurso que tenha por finalidade exclusiva encaminhar documentação não entregue no prazo de inscrição será indeferido. A premiação acontecerá no dia sete de abril.

Requerimento de Randolfe

Foi cancelada a reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcada para esta quarta-feira (16). A audiência seria para ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Uma nova data ainda será marcada. A convocação de Queiroga atende a um requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador quer explicações sobre uma nota técnica, elaborada pelo ministério, que não aprovou as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19, recomendada pela Conitec. Randolfe também pede esclarecimento ao ministro da Saúde sobre a afirmação de que as vacinas tinham menos eficácia que a hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, contrariando evidências científicas.

Prêmio

A gerente do Núcleo de Fiscalização de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) Cleane Pinheiro recebeu uma das premiações nacionais mais honrosas de reconhecimento: a de profissionais do setor público. A servidora levou o Prêmio Espírito Público na categoria “Pessoas que transformam”, no eixo Meio Ambiente.

Jovem senador

Estudantes têm até o dia 18 de março, sexta-feira, para participar do programa Jovem Senador, inscrevendo sua redação. Os vencedores vão passar uma semana em Brasília, conhecendo o trabalho dos senadores. O texto vencedor em cada estado ainda renderá ao seu autor um notebook. O tema do concurso de redação deste ano é “200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”.

Lei Paulo Gustavo

Com 74 votos sim e 1 abstenção, o Senado aprovou a proposta de incentivo ao setor cultural. O projeto prevê repasse de mais de R$ 3,8 bilhões da União aos estados, Distrito Federal e municípios (PLP 73/2021). Texto vai à sanção.

Carteira de radialista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei da Câmara dos Deputados que permite o uso da carteira de radialista como documento de identidade em todo o território brasileiro. O projeto ainda será analisado em outras comissões do Senado.

Já mudou

No Pará, menos de um mês após se filiar ao PTB, o delegado da Polícia Federal Everaldo Eguchi anunciou que deixou a legenda e assinou ficha no PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Eguchi afirmou que a permanência no PTB estava condicionada à candidatura ao governo do Pará. Como a legenda de Roberto Jefferson desistiu da eleição majoritária, o delegado vai disputar vaga na Câmara Federal pelo PL.

rapidinha

Novo porto – O DOU publicado na terça-feira (15) trouxe o edital com o prazo para a licitação de contratação da empresa que irá construir o Terminal Hidroviário de Passageiros de Santana. A obra terá R$ 12 milhões em emenda do senador Randolfe Rodrigues (REDE), alocados junto ao DNIT.

Novo nome – Enquete vem circulando nas redes sociais indagando aos internautas sobre mudança de nome da Escola Estadual Tiradentes para Escola Estadual Antônio Carlos de Morais Favacho. O homenageado é tido pela comunidade assistida pela escola como o melhor diretor da história do referido educandário.

Fake news – O desembargador João Guilherme Lages, corregedor do TRE-AP, está à frente de uma campanha da Justiça Eleitoral contra fake para esclarecer a população e identificar e punir os autores e disseminadores de tal prática.

Em reunião com integrantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, nesta segunda-feira, 14, o governador do Amapá, Waldez Góes, reafirmou o apoio na articulação para que os municípios façam a adesão ao Selo Unicef. Essa estratégia é para reduzir as desigualdades, fortalecer políticas públicas municipais e garantir os direitos das crianças e adolescentes.

Inserções da semana

A propaganda partidária gratuita em rede nacional de rádio e televisão continua a ser exibida ao longo desta semana nos intervalos da programação normal das emissoras. Estão previstas as inserções de quatro legendas: MDB; PSOL, PROS e Avante. A veiculação da propaganda acontece às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, das 19h30 às 22h30.

TJAP pode julgar

STJ dá provimento ao recurso especial do Ministério Público do Amapá e determina competência do TJAP para julgamento de ação penal contra João Álvaro “Divino” Rocha Rodrigues (PP), prefeito de Ferreira Gomes, pela prática dos crimes de uso de documento falso e peculato.

Final do futebol

A final do Campeonato Amapaense de Futebol Sub-17 será disputada por Santana e Independente, no famoso ‘Clássico do Porto’, em partida marcada para quarta-feira (16) no estádio Zerão. A partida começa às 18h e será transmitida pela FAF TV.

Progressão funcional

O poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. Foi o que decidiu a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075). A decisão vincula todas as cortes inferiores do país.

TSE não se envolve

Para se filiar ou se desfiliar de um partido político, existem algumas regras que todo cidadão deve seguir, mas que, contudo, são diferentes para aqueles que não estão investidos em cargos políticos e para quem já exerceu mandato eletivo. Além dessas normas, é importante que a pessoa interessada saiba que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não gerencia ou controla pedidos de mudanças de legendas feitos diretamente às siglas.

Serviços na BR-210

O DNIT lançou aviso de licitação visando contratar empresa para serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-210/AP; Trecho: Entroncamento AP-010/030(A)/070/110 (Macapá) (Km 0,00) – Divisa AP/PA (Km 471,20); Subtrecho: Acesso a Serra do Navio – Entroncamento AP-160; Segmento: Km 193,00 – Km 305,20, o que corresponde a uma extensão de 112,20 Km. As propostas começaram a ser recebidas nesta segunda-feira (14) e serão abertas dia 24.

Super Fácil

A unidade de atendimento do Super Fácil em Ferreira Gomes recebeu novo prédio, resultado da parceria com a Prefeitura Municipal, que cedeu o imóvel para o Estado realizar as adaptações e revitalizações necessárias, com uma infraestrutura confortável, climatizada, implementação de equipamentos modernos e 6 boxes para atendimento presencial.

De acordo com a diretora geral do Super Fácil, Luzia Grunho, antes a unidade ficava localizada em um prédio alugado na entrada da cidade e não ofertava o atendimento na plataforma digital, pois haviam problemas de conexão à internet. Além disso, os serviços eram limitados e a população tinha que se deslocar para a unidade de outros municípios para usufruir de serviços específicos.

Eleição na Liesap

Jocildo Lemos e Rogério Furtado devem ser eleitos presidente e vice das Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), em eleição marcada para esta terça-feira (15) na sede da FAF. A posse dos eleitos, que inclui o conselho fiscal, está marcada para 1 de maio.

Julgamento de contas

Na sessão marcada para 16 de março, o TCE-AP vai julgar prestação de contas da Agência de Promoção da Cidadania, exercício de 2004, tendo como responsáveis Marília Góes (agora conselheira) e Maria de Nazaré Farias. Na mesma sessão será julgada a prestação de contas do ex-prefeito Clécio Luiz Vilhena Vieira, referente ao exercício de 2014, as contas de 2010 do ex-vice-governador Pedro Paulo e as do Tribunal de Justiça do Amapá referentes aos anos 2007, 2007 e 2008, gestões dos desembargadores Raimundo Vales (aposentado) e Agostino Silvério.

Maratona Aquática

Para aqueles que adoram desafios na água, é bom ir se preparando porque a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), abriu nesta segunda-feira, 14, as inscrições para a Maratona Aquática São José de Macapá. O desafio acontecerá no dia 27 de março, com um percurso de 2,5 quilômetros pelo rio Amazonas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Centro Didático Capitão Euclides Rodrigues nas categorias juvenil, junior, sênior e master. A ficha de participação e o termo de responsabilidade devem ser entregue na Piscina Olímpica, no horário de 8h às 14h, até o dia 18 de março.

Empreendedores

O Governo do Estado divulgou a relação dos nomes de 30 empreendedores selecionados, por meio de Edital de Chamamento Público, para ocuparem os boxes da praça Sabores do Amapá, ao lado da Casa do Artesão, em Macapá. No espaço, serão comercializadas comidas típicas como chapa e espeto, sorvete, água de coco, abacaxi, pipoca, churros, doces variados, batatas fritas, tapioca e açaí.

Rapidinha

Ejatec – A Seed realizará nesta terça-feira, 15 de março, a aula inaugural do ‘Programa Ejatec’ que ofertará formação técnica e profissional para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da sua rede pública de ensino. O evento ocorre no auditório da secretaria.

Travessia – Nesta segunda-feira, 14, o Governo do Amapá lançou o Programa Travessia – Povos Tradicionais, com objetivo de reduzir a distorção idade-série e o abandono escolar dos estudantes das comunidades do campo, quilombolas e indígenas, por meio de boas práticas nas escolas.

Novos ônibus – A partir desta segunda-feira (14), os moradores do Conjunto Habitacional Macapaba passam a contar com uma frota de 20 novos ônibus. As novas linhas são mais uma medida da Prefeitura de Macapá, para a melhoria na mobilidade urbana da região.

O prefeito Carlos Sampaio, de Amapá, homologou o resultado da licitação para a implantação de iluminação no estádio municipal Júlio Vieira dos Santos, conforme projeto básico e o convênio 898286. O valor global é de R$ 287.942,44.

Novo prazo

O DNIT reabriu prazo da licitação para a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-156/AP, trecho Cachoeira Santo Antônio (Km 0,00) – Fronteira Brasil/Guiana Francesa (Km 822,90); Subtrecho: Beiradão (Laranjal do Jarí) – Ponte s./Rio Maracá; Segmento: Km 27,00 – Km 164,28, o que corresponde a uma extensão de 137,28 Km. A entrega das propostas começou dia 10, com abertura marcada para 22 de março, às 8h30 no site www.comprasnet.gov.br.

Pauta do TSE

A partir desta sexta-feira (11), em sessão por meio eletrônico, cinco processos do Amapá entram na pauta de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral. Envolvem os deputados estaduais Zezinho Tupinambá, Jesus Pontes e Jaime Perez, a deputada federal Aline Gurgel e a indicação de lista tríplice de advogados para o Tribunal Regional Eleitoral.

Devolução de dinheiro

Justiça Eleitoral do Amapá segue condenando candidatos a vereador que apresentaram irregularidades na prestação de contas de campanha a devolver dinheiro aos cofres do Tesouro Nacional. Casos de José Adailson Lima da Silva (devolver R$ 6 mil) e Nadia de Lima Pinheiro (devolver R$ 9 mil) candidatos por Laranjal do Jari, condenados pelo juiz Davi Schwab Kohls.

Próximo desafio

Depois de eliminar o Trem (AP), o Paysandu terá como próximo desafio na segunda fase da Copa do Brasil o CSA (AL). O jogo será na quarta-feira (16) às 21h30 no Estádio Rei Pelé, em Maceió. O CSA tem apenas o mando de jogo a seu favor. Nenhuma das equipes tem a vantagem do empate que caso ocorra, levará a partida para ua decisão nos pênaltis . O time classificado vai embolsar R$ 1, 9 milhão. Nada mal.

Frustração

A ministra da Mulher, Alves, que já é anunciada pela imprensa nacional como a candidata de Bolsonaro ao Senado pelo Amapá, provavelmente tenha que abortar esse projeto por não morar no Amapá no tempo exigido pela lei eleitoral, ou seja, de 2 de janeiro a 2 abril. Evangélicos e conservadores amapaenses já lamentam o fim do sonho de Damares lhes representando no Senado Federal.

Instituto notificado

O TCU está no notificando o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) do Acórdão (8327/2021-TCU-Primeira Câmara) por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5), valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. O valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 4 de março de 2022 é de R$ 1.823.737,64.

O gosto amargo

Movimento Brasil Livre (MBL), criado por Renan Santos e Kim Kataguiri em 2014 que aglutina a juventude liberal e conservadora da direita brasileira, prova agora o gosto amargo da crítica e da condenação pública. Seus principais líderes e ativistas que adoravam apedrejar biografias que os incomodavam, envolveram-se em escândalos e a fachada moralista desmoronou.
O deputado federal Kataguiri defendeu a descriminalização do nazismo, o deputado estadual Arthur do Val (SP), o “Mamãe Falei”, foi recentemente à Ucrânia e gravou áudios com falas machistas e misóginas sobre as refugiadas ucranianas. O efeito foi o pior possível.

Amapá incluído

Considerando a importância da formação de uma rede interna de transformação digital, com representatividade nacional, o Conselho Nacional do Ministério Público instituiu, pelo prazo de um ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com a temática “Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público”, visando à elaboração e implementação de projeto de fomento a uma atuação coordenada e efetiva na área por parte dos ramos e das unidades do Ministério Público brasileiro. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá é um dos integrantes do GT.

Licitação deserta

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura informou que restou deserta a fase externa da licitação da tomada de preços cujo objeto é o monitoramento do entorno da Fortaleza São José de Macapá.

Cargo

O médico Aljerry Dias do Rego foi nomeado para exercer o cargo de superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), da Rede Ebserh. A portaria, publicada nesta sexta-feira (11), é assinada por Oswaldo de Jesus Ferreira, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Projetos de prevenção

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que vai liberar R$ 10 milhões para financiar projetos de prevenção à violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Serão selecionados projetos estaduais e municipais. Os trabalhos devem ser desenvolvidos e apresentados pelas Polícias Civis e Militares, Corpos de Bombeiros e Guardas Municipais de todo o País. Os recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública. As inscrições das propostas começarão no próximo dia 22, na plataforma +Brasil, portal de convênios do governo federal.

Rapidinha

Acatado – O TCU acatou em parte recurso de revisão interposto por José Maria Bessa de Oliveira do (PDT), prefeito de Porto Grande. Os deram provimento arcial ao recurso para excluir do débito as despesas comprovadas na fase recursal.

UEAP – O GEA planeja novos investimentos para a Ueap
Entre as tratativas, estão a expansão universitária, aumento de repasses financeiros, ampliação de campus e realização de concursos públicos.

Habeas Corpus – Em sessão por videoconferência na quinta-feira (10), a Secção Única do TJAP concedeu habeas corpus para o vereador Radson de Almeida Pereira (PP), presidente da Câmara Municipal de Ferreira Gomes, afastando as medidas cautelares impostas contra ele.

Nesta sexta-feira, 11, o Governo do Amapá anunciou o início das inscrições do E+ Profissional, que vai selecionar 600 inscritos do Programa Amapá Jovem de Macapá e Santana, para capacitação técnica e bolsa de estudos, além de poder tirar a carteira de motorista gratuitamente. As inscrições iniciaram nesta sexta-feira, 11, e seguem até a segunda-feira, 14.

Amapá Jovem

Na manhã desta sexta-feira, 11, foi realizada mais uma aula inaugural para os bolsistas aprovados na 8ª chamada do Amapá Jovem. Desta vez, a programação foi voltada para beneficiários das zonas sul e oeste da capital. A recepção dos bolsistas contou com várias dinâmicas e apresentação das diretrizes e normas do programa.

Escolas

O Governo do Amapá entregou à população das comunidades rurais de Terra Preta e Paredão, no município de Ferreira Gomes, novos prédios das escolas municipais Coaraci Nunes e Nossa Senhora do Rosário.

Semáforo

CTMac está em processo licitatório emergencial para contratação de uma nova empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do sistema semafórico da capital. A prestadora anterior do serviço informou que não há interesse em renovar o contrato.

Absolvidos

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã, Andréa Neves, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima foram absolvidos pelo juízo da 7ª Vara Criminal de São Paulo dos crimes de corrupção passiva. Segundo o juiz que decidiu pela absolvição alegou que transportar dinheiro não configura crime. O MP deverá recorrer da sentença em caso dos R$ 2 milhões pedidos por Aécio ao empresário Joesley Batista.

Reunião online

No dia 08 de março, aconteceu uma reunião online entre com cinco parlamentares federais do Amapá, representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores da Saúde do Amapá (SindSaúde), além de demais representantes, para falar sobre a instituição do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Medidas

Gestores, gerentes e coordenadores da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS), reuniram-se para apresentar um balanço dos últimos dois anos de enfrentamento à pandemia no Amapá. Os dados apontam uma queda histórica de aproximadamente 2 mil para 8 casos por dia, da Covid-19 no estado.
O balanço levou em consideração os últimos dados epidemiológicos apresentados, onde mostram a linha do tempo de altas e baixas dos casos, após ações coordenadas pelo Governo do Estado.

Recurso

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou em parte recurso de revisão interposto por José Maria Bessa de Oliveira (PDT), prefeito do município de Porto Grande.
O recurso apreciado foi em relação ao Acórdão. Segunda Câmara, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares as contas do prefeito, imputando-lhe débito e multa, diante da omissão do dever de prestar contas dos recursos federais repassados em 2011 ao município de Porto Grande, por meio da modalidade fundo a fundo, a fim de atender a despesas referentes aos Serviços de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial, num total de mais de R$ 26 mil em valores da época.

Atendimentos

A Prefeitura de Macapá e o Serviço Social do Comércio (Sesc) retomaram a parceria que leva atendimentos odontológicos por meio da Carreta Odontológica do Sesc/AP. A comunidade poderá ter acesso a serviços de restauração, extração, limpeza e consultas. A primeira ação está prevista para segunda-feira (14), no Conjunto Habitacional Macapaba, zona norte da cidade. A unidade móvel OdontoSesc promove ações educativas nas escolas e atendimentos gratuitos para a população, possibilitando o cuidado com a saúde bucal para àqueles que têm menos acesso.

Guerra Fria requentada

Lembrando os velhos e cinzentos tempos da Guerra Fria russos e norte-americanos revivem a guerra psicológica, o embate de propagandas, e as trocas de acusações, além de instaurarem como faziam outrora, o pavor mundial diante da ameaça de uma guerra nuclear. A Ucrânia nada mais é senão a nova “bola da vez”, assim como Coréia, Cuba, Vietnã, Afeganistão e outros satélites que em diferentes momentos acirraram o confronto bipolar entre as potências imperialistas. As farpas em relação às armas químicas são os melhores exemplos do revival do antigo conflito bipolar.

Método Canguru

Gestores e servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) estiveram reunidos nesta sexta-feira (11), para discutir estratégias de implantação da terceira etapa do Método Canguru nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. O Programa é direcionado ao recém-nascido prematuro extremo, ainda com baixo peso, através do contato pele a pele entre a mãe o bebê. O método também foca nos cuidados na amamentação, estímulos e proteção da criança.

Rapidinha

Não procede – O secretário-geral do PTB, Kassyo Ramos, presidente do partido no Amapá, disse que o partido não voltou para o comando de Graciela Nienov e que não há decisão judicial que tenha anulado a recente eleição do deputado Marcus Vinícius para o presidência do partido.

Condenação – Na terça-feira (8), foi mantida pela justiça a condenação em primeiro grau de empresas mineradoras responsáveis pelos prejuízos ambientais causados na região de Pedra Branca do Amapari, com aplicação de multa indenizatória aos moradores afetados, com valores corrigidos a partir da sentença, e recuperação do meio ambiente.

Graduação – A Unifap ofertará cursos de graduação os povos quilombolas através de polos instalados em comunidades para o atendimento de suas populações e núcleos adjacentes. Letra-Português e Ciências Biológicas serão os primeiros cursos ofertados.

Ações que permitam novas conquistas para a Ueap foram o ponto central de um encontro, na quarta-feira, 9, entre o governador, Waldez Góes, e os pró-reitores de Extensão, Kelly Gomes, e de Administração e Planejamento, Márcio Moreira. Entre os assuntos tratados, estão: expansão universitária, aumento de repasses financeiros, ampliação de campi e realização de concursos públicos nas áreas administrativa e de docência.

Mais Visão

O Governo do Amapá já iniciou as cirurgias oftalmológicas do programa Mais Visão nas comunidades indígenas do município de Oiapoque, no extremo norte do estado.
Triagens iniciadas em dezembro de 2021 identificaram que, aproximadamente, 300 habitantes das aldeias Manga e Kumenê necessitam realizar algum procedimento de reparação ocular. Desde 7 de março, 23 moradores da aldeia Kumenê já passaram por intervenções de catarata e pterígio em estruturas cirúrgicas montadas dentro da comunidade indígena.

Votação

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação do projeto de lei que pretende liberar a mineração em terras indígenas. Na prática, a aprovação do requerimento de urgência acelera a tramitação da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas.

Visita técnica

Com o objetivo de realizar o levantamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que serão ampliadas, reformadas e equipadas, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) esteve em visita técnica, nesta quinta-feira (10), na unidade Coração, localizada no distrito do Coração, na capital. De acordo com a titular da Semsa, Erica Aymore, a inspeção será realizada em todas as unidades do município para a verificação de estrutura, além da implantação de novos serviços de saúde.

Parceria

A dobradinha Davi x WG segue tocando obras estado adentro e dando os últimos arremates para a parceria na campanha eleitoral deste ano. No último final de semana, a dupla esteve acompanhando a execução do programa “Mais Visão” nas aldeias e comunidades indigenas do Oiapoque, onde foram realizados atendimentos oftalmológicos e cirurgias de catarata e pterígio, entre outros procedimentos.

Fator Damares

O que começou como piada de mau gosto para os progressistas locais, começa a ganhar corpo à medida que os líderes conservadores do Amapá, notadamente evangélicos, não se decidem por um nome para concorrer para disputar com Davi Alcolumbre (DEM) a única vaga do Amapá para o senado. Segundo um dos líderes evangélicos locais, Pastor Guaracy, a indefinição só aumenta as chances da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves, ser a candidata dos “crentes” cá de casa, e com as bênçãos do presidente Bolsonaro. Que tal?

Lucas Abrahão

Líder da Igreja Quadrangular no Amapá, o pastor Lucas Abraão (Rede), 29 anos, é o nome “ungido” por Randolfe Rodrigues para a corrida ao GEA este ano. Bacharel em Relações Internacionais (Unifap) e professor, ele já tem experiência eleitoral, tendo concorrido à Câmara Federal em 2018 e obtido cerca de 8.600 votos, ficando na primeira suplência de Leda Sadala (Avante)
Na quarta-feira (9), o pré-candidato da Rede Sustentabilidade participou do programa Luiz Melo Entrevista (Diário FM 90,9) e expôs algumas de suas propostas para o Executivo estadual, se for eleito. Ele aposta na combinação da juventude com a experiência, na criação de empregos e na melhoria da qualidade de vida dos amapaenses para fazer o melhor governo da história do estado.

Outras vias

Se por um lado a saída de Randolfe da disputa pelo GEA favoreceu a polarização Clécio x Jaime, por outro, revigorou o entusiasmo de candidatos sem a densidade eleitoral dos grandes e sem os holofotes ostensivos da mídia. Assim, Piedade Videira, do PSB, e Lucas Abrahão da Rede Sustentabilidade, são nomes já postos em no tabuleiro e que buscam ampliar espaços no xadrez político. Para o Senado, no rastro da disputa entre Davi (DEM) e Capiberibe (PSB), nomes como Cirilo Fernandes, Guaracy Júnior, Palmira Bittencourt, Sueli Pini e Waldeir Ribeiro são outras vias, aglutinadas no bolsonarismo local e que podem representá-lo, caso a ministra e pastora Damares Alves não seja a candidata com a “unção” do próprio Bolsonaro.

Franco atirador

A guerra da Ucrânia avança e começa a vislumbrar, à medida que os russos avançam e ocupam as principais cidades ucranianas, combates de rua. Nesse sentido, a ação de franco-atiradores é decisiva para esse tipo de combate que se concentra em quarteirões e ruínas de casas, edifícios e prédios públicos. Um atirador de elite canadense conhecido como Wali, um dos maiores do mundo, chegou está na Ucrânia para tomar parte no conflito. Ele se notabilizou, entre vários feitos, por ter acertado um alvo a 3,5 km de distância, em 2017, um recorde. Em seus currículo constam atuações no Iraque e no Afeganistão.

Novos bolsistas

O Governo do Amapá deu início ao calendário de aulas inaugurais para os novos bolsistas do Amapá Jovem, em Macapá. A abertura dos trabalhos ocorreu nesta quarta-feira, 9.
Os jovens foram aprovados na 8ª chamada e após os documentos analisados, comprovando que atendem o perfil socioeconômico, ingressaram no programa, que agora atende mais de 27 mil beneficiários.

Rapidinha

Estigmatizado – A torcida do Flamengo definitivamente estigmatizou o meia Andreas Pereira depois que ele voltou a falhar após a final da Libertadores 2021. O erro que resultou no gol do Vasco da Gama no clássico do último domingo (6) foi a gota d’água.

Rejeição – Na terça-feira (8) a primeira-ministra da Suécia, Magdalena Andersson, rejeitou o pedido da oposição para que o país aderisse OTAN, alegando que tal atitude desestabilizaria a segurança no continente europeu.

Flexibilização – O Governo do Amapá anunciou na segunda-feira (7) um novo decreto com flexibilizações nas restrições à pandemia da covid-19, após registrar o menor número de casos da doença em 24h desde o início da pandemia.

Até 11 de março, Julhiano Cesar Avelar, diretor-presidente do Instituto de Terras do Amapá – Amapá Terras, estará em Brasília onde tem reunião de trabalho com a diretoria fundiária do Incra para tratar da expedição das escrituras de doação das nove glebas prioritárias e visita ao Supremo Tribunal Federal – STF (ADI 7052).

Entidade sindical

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes, depois de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá declara de utilidade pública no âmbito do estado o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amapá, entidade sindical representativa da categoria profissional dos servidores efetivos – ativos, inativos e pensionistas de servidores falecidos comissionados e cedidos ao MP-AP.

Cessão de servidores

Hécia Maria Silva Sousa, Renilda Nascimento da Costa e Marilene Neri Brasil, todas servidoras do estado, foram cedidas para o Tribunal de Contas Amapá, pelo período de um ano, sem ônus para o estado. Vão atuar no gabinete da conselheira Marília Góes.

Eleição marcada

A Associação dos Deficientes Físicos do Amapá – ADFAP – vai eleger diretoria executiva e conselho fiscal. Assembleia geral extraordinária está marcada para 12 de março de 2022 às 15 horas.

Sob suspeita

O Ministério Público do Amapá investiga a cumulação ilegal de cargos de integrantes da Guarda Municipal de Laranjal do Jari, com percepção de remuneração pelo exercício do cargo sem a devida contraprestação do serviço, em atividade conhecida como funcionário fantasma, envolvendo 17 pessoas. Inclui o pagamento de vantagens indevidas pelos guardas municipais ao comandante da Nelsivan Monteiro Inajosa, para que este fosse condescendente com a prática da conduta.

Subestação no Pará

O Grupo Equatorial Energia, que no Amapá controla a CEA, anunciou a construção de uma nova subestação na cidade de Alter do Chão (PA). O investimento de aproximadamente R$ 10,3 milhões contempla 6,3 MVA de potência adicional para cerca de 27.600 clientes da concessionária no oeste paraense, com a conclusão prevista para janeiro de 2023.

Dias de propaganda

A propaganda partidária gratuita exibida em rede nacional de rádio e televisão vai ao ar sempre às terças, quintas e sábados, das 19h30 às 22h30. Nesta semana, estão previstas as inserções de cinco legendas: Partido Democrático Trabalhista (PDT); Movimento Democrático Brasileiro (MDB); União Brasil (União); Partido Republicano da Ordem Social (Pros); e Avante. Na quinta-feira (10), o MDB e o União exibem o conteúdo, cada um com cinco inserções de 30 segundos cada. No sábado (12), o MDB, o Pros e o Avante dividem o tempo entre a programação noturna das emissoras.

Atendimentos

A Prefeitura de Macapá deu início, através do Serviço de Atenção Domiciliar, nesta quarta-feira (09), aos atendimentos odontológicos à pacientes acamados e domiciliados acompanhados pelas Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD). O serviço é inédito para esses pacientes.
A equipe de odontologia integra a Coordenadoria de Saúde Bucal. Eles irão realizar serviços de extração, raspagem e aplicação de flúor nos pacientes acamados, com o acompanhamento dos assistentes sociais das EMADs. O atendimento em domicilio será realizado uma vez por semana, abrangendo quatro pacientes por equipe atendidas pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Mudança de responsabilidade

A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para a Juventude – Sejuv, passou a responsabilidade do Polo da comunidade São Raimundo do Piririm pertencente a coordenação do Distrito de São Joaquim do Pacuí para a coordenação do município de Itaubal do Piririm. Levou em consideração a posição geográfica. A comunidade ribeirinha fica cerca de 10 minutos da sede do município de Itaubal do Piririm, e já conta com duas monitoras.

Designação

Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o desembargador Ítalo Fioravanti Mendes designou o juiz federal Jucélio Fleury Neto para exercer a função de coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Amapá, até 10 de junho de 2022, em substituição ao juiz Leonardo Hernandez Santos Soares, removido para a Seção Judiciária do Pará.

“Parada Segura”

Enquanto aguardavam o ônibus no terminal do bairro Marabaixo, na zona oeste de Macapá, nesta quarta-feira (10), passageiras eram orientadas pela equipe da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) sobre o direto de descer do coletivo fora do ponto, em lugar seguro, após as 22h. A “Parada Segura” é lei e o Departamento de Educação de Trânsito (Deduc) vem reforçando com campanhas dentro dos coletivos, nas paradas e terminais.

Economia

Em 2021, a Agência de Fomento do Amapá (Afap) retomou o crescimento operacional e aplicou no empreendedorismo do Estado uma injeção financeira de R$ 10 milhões, aproximadamente, com 421 operações de crédito, gerando 320 empregos de forma direta e e indireta. A Afap concede fomento para empreendedores formais e informais. Atualmente possui 26 linhas de crédito em funcionamento, que oportuniza o empreendedor iniciar um negócio ou expandir o que já possui.

Rapidinha

Estigmatizado – A torcida do Flamengo definitivamente estigmatizou o meia Andreas Pereira depois que ele voltou a falhar após a final da Libertadores 2021. O erro que resultou no gol do Vasco da Gama no clássico do último domingo (6) foi a gota d’água.

Rejeição – Na terça-feira (8) a primeira-ministra da Suécia, Magdalena Andersson, rejeitou o pedido da oposição para que o país aderisse OTAN, alegando que tal atitude desestabilizaria a segurança no continente europeu.

Flexibilização – O Governo do Amapá anunciou na segunda-feira (7) um novo decreto com flexibilizações nas restrições à pandemia da covid-19, após registrar o menor número de casos da doença em 24h desde o início da pandemia.

A aula inaugural para os bolsistas aprovados na a 8ª Chamada do Programa Amapá Jovem inicia nesta quarta-feira, 9, no Colégio Amapaense, em Macapá. Para participar do momento, os beneficiários foram divididos nos turnos manhã, tarde e noite, de acordo com a letra inicial do nome de cada bolsista.

Ampliação

As obras de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana (HES) seguem avançadas e já estão 50% concluídas. Agora, são executados serviços em várias frentes de trabalho como a reforma e adaptação do Pronto-Socorro e ampliação da maternidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, além da instalação de um elevador para melhorar a acessibilidade do local.

Parada segura

No período de 8 a 11 de março, a Prefeitura de Macapá realiza a campanha Parada Segura, que orienta mulheres e motoristas de ônibus sobre o desembarque fora dos pontos após às 22 horas. A iniciativa é coordenada pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e faz parte da programação “Elas em Movimento”, que terá ações durante todo o mês de março.

Comsefaz

Pela primeira vez, um gestor amapaense preside o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O Secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, assumiu a presidência do comitê, nesta terça-feira, 8, durante reunião por videoconferência, após a renúncia do secretário estadual da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles.

Ação de Saúde

O Governo do Amapá alcançou mais de 300 mulheres do município de Mazagão com ações de saúde para oferta de exames laboratoriais e de rotina, além de consultas médicas. Os atendimentos aconteceram nesta terça-feira, 8, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher. Foram realizados mais de 1.200 exames laboratoriais de rotina como hemograma, triglicérides e tireoide.

Atendimento

O Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) já iniciou o atendimento de pessoas com sequelas de covid-19. Com objetivo de disponibilizar a assistência integral ao paciente, desde fevereiro, uma sala é destinada para atender às demandas de fisioterapia hospitalar de ordem motora e respiratória desse público.

Pronatec Prisional

O Governo do Amapá lança o Processo Seletivo Simplificado do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec/Novos Caminhos). O certame é destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de bolsistas para atuação nas funções de professor, supervisor de curso, orientador e apoio às atividades acadêmicas e administrativas. O processo é coordenado pela Secretaria de Estado do Amapá (Seed).

Polarização?

Embora seja prematuro fazer qualquer prognóstico, com a negativa de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em encabeçar a chapa das esquerdas na corrida ao GEA, é inegável que se desenha no horizonte eleitoral uma polarização entre o vice-governador Jaime Nunes (PROS) e o ex-prefeito Clécio Luiz (sem partido).
Um dos maiores empreendedores da Amazônia e cacique do empresariado local, Jaime Nunes não deve receber o cetro e a coroa do Executivo estadual de WG – ombreado com Davi (União) e fechadíssimo com Clécio. Em compensação, terá o apoio – embora não confirmado – do prefeito Furlan e de partidos como o PTB com apoio já declarado.

Maternidade

O prefeito Furlan segue tocando obras e mostrando serviço com vistas a voos mais altos no cenário político local. Na terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, ele anunciou a primeira maternidade municipal e apresentou o projeto arquitetônico que contará com leitos para partos – normal e cesariana -, unidade neonatal e centro cirúrgico. Os recursos são oriundos de emendas das deputadas Leda Sadala (Avante) e Aline Gurgel (Republicanos) e serão adicionados à contrapartida municipal.

Samba no Mercado Central

O prestigiadíssimo projeto Samba no Mercado Central volta com tudo para contentar o público que foi penalizado com a não realização dos eventos do calendário carnavalesco. Coordenado pelo sambista, cantor e compositor Carlos Pirú, a noite do samba será como de costume no tradicional monumento do Centro Comercial e está marcada para o dia 8 de abril, com início às 21h. Imperdível pra quem curte o bom e velho samba.

Resposta

Em resposta às ameaças do presidente norte-americano Joe Biden de boicotar a venda de petróleo da Rússia em razão da invasão da Ucrânia, o presidente russo Vladimir Putin ameaça cortar o fornecimento de gás para a Europa. A Alemanha e a Holanda já responderam aos EUA rejeitando o boicote alegando, entre outros argumentos, que cerca de 40% do gás e 30% do petróleo consumidos pelos países da União Europeia são importados da Rússia.

Virada Feminista

Nos dia 7 e 8 de março aconteceu a 1ª Virada Feminista Amapá em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e que teve como palcos a Escola Estadual Mário Quirino, no Novo Buritizal, e o Barracão da Tia Gertrudes, no Santa Rita. A programação teve o apoio da Secult/AP e contou com as presenças de Laura do Marabaixo, Verônica dos Tambores, Piedade Videira, Pagodelas, Mulheres que gingam no meio do mundo, Zimba, Tocadoras do Raízes da Favela, Tocadoras do Berço do Marabaixo, Tocadoras do Curiaú e Tocadoras do Marabaixo da Juventude.

Rapidinha

Estigmatizado – A torcida do Flamengo definitivamente estigmatizou o meia Andreas Pereira depois que ele voltou a falhar após a final da Libertadores 2021. O erro que resultou no gol do Vasco da Gama no clássico do último domingo (6) foi a gota d’água.

Rejeição – Na terça-feira (8) a primeira-ministra da Suécia, Magdalena Andersson, rejeitou o pedido da oposição para que o país aderisse OTAN, alegando que tal atitude desestabilizaria a segurança no continente europeu.

Flexibilização – O Governo do Amapá anunciou na segunda-feira (7) um novo decreto com flexibilizações nas restrições à pandemia da covid-19, após registrar o menor número de casos da doença em 24h desde o início da pandemia.

Há sete anos morria a cantora, compositora, instrumentista, atriz, professora, bibliotecária, folclorista e apresentadora Inezita Barroso. Nascida em São Paulo, em 1925, Ignez Magdalena Aranha de Lima, foi uma das artistas mais versáteis e talentosas do país. Em 60 anos de carreira, gravou músicas como “Marvada Pinga”, “Ronda”, “Meu Limão, Meu Limoeiro”, “Prenda Minha”, entre outras.

Dinheiro esquecido

A partir desta segunda-feira (7), os nascidos antes de 1968 e as empresas abertas antes deste ano podem sacar dinheiro esquecido em bancos. De acordo com o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro esquecido em bancos. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

Programação especial

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amapá e parceiros de todo o estado irão realizar no sábado (12) uma ação em benefício da sociedade amapaense, em especial às mulheres. O evento ocorrerá na Escola Estadual Professora Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante, localizada na Avenida José Tupinambá de Almeida, nº 556, no Bairro Perpétuo Socorro.

Terras da União

De 15 a 18 deste mês, em Calçoene e Amapá, serão realizadas audiências públicas da Superintendência do Patrimônio da União no Amapá – SPU, referente a demarcação de terras da União nos municípios. O governo do Amapá será representado por Julhiano Avelar, diretor-presidente deste Instituto de Terras do estado.

Hortas pedagógicas

O Ministério da Cidadania, diretoria de Assuntos Internacionais, publicou extrato de contrato com a FAO do Brasil visando a realização de diagnóstico da implementação do Projeto Hortas Pedagógicas nos estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Pará, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Tocantins, e elaborar proposta técnica para as futuras ações do governo federal. O valor do contrato, com vigência de 28 de fevereiro a 9 de dezembro, é de R$ 100 mil.

The Voice

O programa “Viva o Rádio”, veiculado pela Diário FM no sábado (5) de 11h às 13h, reprisado no domingo (6) de 12h às 14h, homenageou no quadro “Quem Foi Ele?” o cantor e compositor norte-americano Roy Orbison. Considerado um dos melhores cantores da história, “The Big O” – como era apelidado por conta da beleza de sua voz, combinava com rara beleza aguda e graves impressionantes ao longo de 35 anos de carreira. Várias mensagens de ouvintes enviadas à produção do quadro atestam que ele ainda impacta mais três décadas após sua morte, ocorrida em 6 de dezembro de 1988, causada por um ataque cardíaco.

Seleção para quilombolas

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) publicou edital que trata da realização do Processo Seletivo Especial para Quilombolas (PSEQ/2022), destinado à seleção diferenciada de candidatos quilombolas. O processo seletivo ofertará 300 vagas nos cursos de graduação das comunidades de Torrão do Matapi, Carmo do Maruanum, Igarapé do Lago, Curiaú, Mazagão Velho e Abacate da Pedreira. As inscrições serão realizadas de 9 de março a 8 de abril de 2022.

Liberado

A suspensão do uso de máscaras em lugares públicos, a utilização de equipamento de proteção em locais fechados, a ampliação no horário de eventos sociais noturnos das 7h às 3h com taxa de ocupação de 100% e os critérios para o desenvolvimento de atividades econômicas, socioculturais e escolares em Macapá constituem o conteúdo do decreto assinado pelo prefeito Antônio Furlan divulgado pela PMM na segunda-feira (7).
A justificativa para as novas medidas se assenta na diminuição sensível nos casos de covid-19 e o avanço da vacinação que permitiram a flexibilização nas restrições do contexto pandêmico, com o retorno do atendimento de rotina de urgência e emergência até 1h da manhã.

Boquirroto

O deputado estadual e boquirroto Arthur do Val (Podemos-SP), conhecido como “Mamãe Falei”, fez declarações machistas e misóginas a respeito das mulheres ucranianas, causou polêmica e pode, inclusive, ser expulso do seu partido. O deputado era pré-candidato ao governo de São Paulo e devido à repercussão de suas declarações, retirou a pré-candidatura pelo partido ao governo de São Paulo. Em áudios gravados na Ucrânia e enviados a membros do Movimento Brasil Livre (MBL), na sexta-feira (4), o parlamentar disse, entre outras impropriedades, que as mulheres ucranianas são “fáceis” por serem “pobres” e as filas de refugiados são melhores do que as filas de baladas no Brasil.

De olho na reeleição

Para dar fôlego à tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, o governo federal deve aceitar a mudança na política de preços da Petrobras, que vem sendo defendida por outros pré-candidatos à Presidência da República. Nesta segunda-feira (7), Bolsonaro criticou a paridade no preço do petróleo e disse que o governo tem uma reunião nesta tarde para discutir medidas para a Petrobras não repassar toda a alta dos combustíveis para o consumidor. No entanto, a previsão é que o encontro aconteça nesta terça (8)

Filiação

O ex-governador Geraldo Alckmin acertou nesta segunda-feira (7) a sua filiação ao PSB, durante encontro com o presidente da legenda, Carlos Siqueira, em São Paulo. Segundo Siqueira, independentemente de federação com o PT, Alckmin irá para o PSB e, se Lula oficializar, será o vice do ex-presidente na chapa presidencial. “Ele vai ser o vice se Lula confirmar o convite. No PSB, está acertada a sua filiação”.

Rapidinha

Rematrículas – Foram prorrogadas até o dia 15 de março as rematrículas para aulas de natação no Centro Didático Capitão Euclides Rodrigues, conhecido como Piscina Olímpica, apenas para os alunos com faixa etária de 6 a 60 anos, que foram inscritos em 2020 e não puderam participar das aulas por causa da pandemia da Covid-19.

Reforma – As obras de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana (HES) seguem avançadas e já estão 50% concluídas. Agora, são executados serviços em várias frentes de trabalho como a reforma e adaptação do Pronto-Socorro e ampliação da maternidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, além da instalação de um elevador para melhorar a acessibilidade do local.

Passe livre – Começou nesta segunda-feira, 7, o cadastro e recadastro do Passe Livre Estudantil para estudantes do município de Santana. Interessados devem entregar os documentos no Centro Vitória Régia, localizado na rua Ubaldo Figueira, 911, de 8h às 18h, até quinta-feira, 8.

O governador Waldez Góes, anunciou um conjunto de medidas relativas à data-base do funcionalismo público, beneficiando todos os 31.766 servidores do Estado. Em uma live, ele anunciou 10% de revisão linear para todas as categorias, incluindo efetivos, contratos e cargos comissionados. Outra novidade é a instituição do auxílio-alimentação no valor de R$ 500 para efetivos e comissionados. O pacote inclui, ainda, o pagamento de Progressões Funcionais.

Batalha para notificar

O oficial de justiça Raimundo Neto narrou que chegou ao TCE às 8h e 10, e que ouviu de Francisco Matos, assessor jurídico, que não havia expediente e que o presidente do TCE não se encontrava naquele momento. Era para notificar sobre a suspensão judicial da eleição. Raimundo Neto chegou a acionar força policial para entrar no prédio. Só assim foi atendido por Antônio Eduardo Corrêa Braga, chefe de gabinete, e dispensou a polícia.

Síndrome de Down

Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down ficam incumbidos de promover e divulgar eventos que valorizem a pessoa com essa síndrome na sociedade. A norma está publicada no Diário Oficial da União.

Prazo para manifestação

Alvo de representação e de ação de investigação judicial eleitoral, o deputado federal Vinícius Gurgel está sendo intimado, na pessoa de seus advogados, para, querendo, no prazo comum de dois dias, apresentar alegações finais. As intimações têm data de 3 de março.

Defesa de conselheira

O advogado George Arnaud Tork é quem está cuidando da defesa da conselheira Marília Góes, que teve a posse suspensa pela juíza Alaíde Maria de Paula para o TCE Amapá. No agravo, Tork afirma que o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas não se enquadra nas hipóteses de cargo em comissão ou de confiança e menos ainda de função gratificada. O Tribunal de Contas tem independência administrativa e financeira, e não é subordinado ao governador do estado e a nenhum dos demais Poderes.

Interrupção de tráfego

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta aos usuários da BR-156/AP, no Amapá, que o tráfego no km 729 da BR-será interrompido deste sábado (5) até segunda-feira (7), das 07h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. A intervenção no local é necessária para que o DNIT possa realizar a recuperação da ponte sobre o Igarapé Chibé. Equipes estarão no segmento durante os serviços para fornecer as orientações necessárias e controlar as liberações de tráfego.

OSS qualificada

Decreto do governador Waldez Góes qualifica como Organização Social de Saúde no âmbito do estado do Amapá a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ABEAS), com sede em Goiânia/GO. A entidade tem como finalidade institucional a construção de um ambiente voltado para o desenvolvimento sustentável, promovendo ações de caráter político, social, educacional, ambiental, de saúde, cultural e promocional.

Futebol feminino

Sancionada a lei que institui no âmbito do estado do Amapá, o “Dia do Futebol Feminino”, a ser comemorado sempre no dia 8 de setembro e constando no calendário oficial do estado. Mas sem feriado ou ponto facultativo.

Canal do Beirol

A Prefeitura de Macapá concluiu parte da instalação dos tubos de concreto no canal do Beirol. Neste primeiro quarteirão, entre as vias Goitacazes e Timbiras, já foram colocadas 181 unidades. O serviço, que busca reforçar a proteção do local, será feito em toda extensão do canal que tem cerca de 7 quilômetros.
Os tubos possuem 30 centímetros de diâmetros e foram fixados com concreto. O trabalho é feito pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

Eleição no MP

Está marcada para 18 de abril a eleição para a escolha do ouvidor do Ministério Público do Amapá. Somente poderão concorrer à eleição os procuradores de justiça e promotores de justiça de entrância final com, no mínimo, 35 anos de idade na data do término do mandato de ouvidor e 10 anos de carreira, que se inscreverem como candidatos ao cargo, mediante requerimento dirigido ao presidente da comissão eleitoral. As inscrições poderão ser realizadas nos dias 4 a 6 de abril.

PM no Oiapoque

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado converteu em procedimento administrativo notícia de fato, com a finalidade (objeto) de acompanhar e fiscalizar o poder público estadual no tocante ao aumento do efetivo de policiais militares lotados no 12º BPM, notadamente para a feitura de policiamento ostensivo no município de Oiapoque.

Descarte de produtos

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui a “Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos” no estado do Amapá, destinada a alertar e esclarecer pessoas sobre a destinação correta de produtos eletroeletrônicos. A semana ocorrerá anualmente, na última semana do mês de março, e poderá ser divulgada em toda a sociedade, especialmente nas escolas.

Idade digital

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes cria a política pública de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, denominada “Terceira Digital”, com a finalidade de incentivar e educar a terceira idade sobre as novas tecnologias digitais. A lei considera de terceira idade homens e mulheres com 60 anos ou mais.

Rapidinha

Novo gramado – A arena esportiva da Fazendinha está na etapa final de revitalização com 90% dos serviços concluídos. A implantação do gramado foi completa e agora são feitos os últimos ajustes como pintura, iluminação e instalação das traves. A entrega da obra está prevista para março.

Primeira dose – Em Macapá, 80% da população de Macapá recebeu a primeira dose de algum dos imunizantes disponíveis contra Covid-19. O percentual representa 303. 938 doses aplicadas na população vacinável do município. Os dados são do LocalizaSUS que é uma plataforma do Ministério da Saúde.

700 vagas – A Universidade Federal do Amapá (Unifap) publicou o edital do Processo Seletivo (PS) 2022. São ofertadas 700 vagas de graduação para o Campus Marco Zero do Equador e para o Campus Santana.

Em reunião nesta sexta-feira, 4, no Palácio do Setentrião, o Conselho de Gestão Fiscal discutiu diretrizes para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O conselho é formado por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e trata das transferências de recursos do Executivo aos demais Poderes e órgãos com direito constitucional aos repasses duodecimais.

Concurso do logotipo

As inscrições para o concurso da criação de logotipo institucional do Tribunal de Justiça do Amapá encerram na segunda-feira, 7 de março. O certame é uma oportunidade única para criar do zero um logotipo exclusivo para o Judiciário amapaense, e o primeiro colocado receberá como prêmio um notebook, além de menção honrosa, certificado de participação.

Casa do Bolsa

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informa à população que nos dias 7, 8 e 9 de março a Central do Cadastro Único (Casa do Bolsa) não irá abrir para atendimento ao público, bem como o serviço de atendimento por telefone, em virtude da capacitação de servidores do Cadastro Único a ser realizada pela Secretaria Estadual de Inclusão e Mobilização Social (SIMS).

Medidas protetivas

O Governo do Amapá publicou o Decreto Nº 1000, que prorroga à retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais no estado, estabelecidas no decreto Nº 0790. A prorrogação vai até 07 de março.

Início das aulas

As aulas na rede municipal de ensino terão início na próxima segunda-feira (7) e as escolas se prepararam para receber os estudantes. A Prefeitura de Macapá forneceu dispensadores de álcool, tapetes sanitizantes, totens e outros equipamentos necessários para a segurança de profissionais e alunos. A Semed vem orientando diretores escolares e todo o corpo técnico sobre os protocolos de biossegurança, como o uso de máscaras, aferição da temperatura, refeições em locais arejados e ao ar livre, além de não permitir o compartilhamento de objetos entre as crianças.

Comprovante de vacinação

O MPF-AP restabeleceu via portaria interna o atendimento presencial com a exigência da comprovação do esquema vacinal contra a covid-19 completo e atualizado para entrada no prédio. Quem quiser adentrar o prédio da instituição terá que apresentar o certificado de vacinação do Conecte SUS e o cartão de vacinação expedido pelos órgãos de saúde locais. Permanece a obrigatoriedade do uso de máscara e o distanciamento social recomendados pelas autoridades sanitárias.

Investimentos

O governador Waldez Góes entregou, nesta sexta-feira, 4, a Escola Alberto Santos Dumont ampliada e revitalizada para a comunidade escolar do bairro Elesbão, no município de Santana. Foram mais de R$ 1.760.401,87 milhões do tesouro estadual investidos em novos laboratórios de ciências exatas, física e biologia, novo refeitório, cozinha industrial e vestiários para os alunos e professores. Durante a entrega, o governador destacou os avanços para a educação no Amapá por meio das Escolas do Novo Saber, modelo de ensino expansivo iniciado em 2017 que já alcança 30 escolas nos 16 municípios do estado.

Eleição suspensa

Na sexta-feira (4), o obteve decisão liminar favorável do juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que determinou ao Estado do Amapá – por meio da PGE e do TCE/AP -, a suspensão com a máxima urgência da eleição marcada para a data supracitada, expedindo intimação a ser cumprida com a máxima urgência. A decisão é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pelo MP-AP que requereu a declaração de inelegibilidade dos Conselheiros Michel Houat Harb e Amiraldo da Silva Favacho para o terceiro mandato consecutivo nos cargos de Presidente e 1º Vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2023/2024.

O empresário

O vice-governador e pré-candidato ao GEA Jaime Nunes participou de entrevista no programa Luiz Melo Entrevista (Diário 90,9 FM) na sexta-feira (4) na qual falou sobre seus projetos para o desenvolvimento do estado caso seja eleito para a sucessão de Waldez Góes. Ele disse não estar de relações cortadas com o governador e que cada um faz a sua parte no âmbito da gestão. Citou a eleição de 2010 e a mentira de que ele impediria a vinda das Casas Bahia para o Amapá e que influenciaram no resultado das eleições. Segundo ele, atualmente, empreendimentos de fora estão presentes no estado.

Programação do ‘Março Mulher’

O Governo do Amapá iniciou nesta sexta-feira, 4, a programação do Março Mulher, que tem o tema “Consolidando as Políticas Públicas para Mulheres e Meninas do Amapá”. A programação terá diversas capacitações, palestras, encontros, lançamentos de projetos, entre outros, em todo o mês de março, ao alcance dos 16 municípios amapaenses.

Passarela no Bailique

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou a ordem de serviço que autoriza a construção de 700 metros de passarela em madeira na comunidade Igarapé Carneiro, localizada no arquipélago do Bailique. A obra dará segurança para 102 famílias que vivem no local.

Desmonte

Após a derrota por 3×0 sofrida diante do Paysandu e que resultou na eliminação da Copa do Brasil, o Trem Desportivo Clube, atual campeão amapaense irá perder parte dos seus jogadores que não irão ficar para o Amapazão, o Brasileirão da Série D e a Copa Verde. O fato por si só é lamentável porque o clube perde a chance de manter a base do time campeão do ano passado e que poderia ajudá-lo a fazer um melhor papel nos certames que restam nesta atual temporada.

Rapidinha

Casa do Bolsa – A PMM através Semas informa à população que nos dias 7, 8 e 9 de março a Central do Cadastro Único (Casa do Bolsa) não irá abrir para atendimento ao público. O atendimento telefônico também não funcionará no referido período.

Feira – No sábado (05) a Semag realiza das 8h às 14h na Praça da Conceição, a 9ª Feira Agricultura e Arte. A ação ocorre no primeiro sábado de cada mês e conta com a venda de verduras, legumes, frutas, artesanatos e pescado do projeto ‘Peixe na Mesa’.

Uniformes – Nos dias 4 e 5 de março, a Escola Estadual de Gestão Compartilhada Risalva Freitas do Amaral realiza o projeto Cabide Social para promover a doação e troca de uniformes escolares entre estudantes e ex-estudantes da instituição.