As cotas estão divididas em 5% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, o restante das vagas será dividido proporcionalmente entre afrodescendentes, egressos da rede pública e egressos da rede particular.
Segundo o ministro, a vedação ao nepotismo não exige a edição de lei formal para coibir a prática, já que a proibição decorre diretamente dos princípios contidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal.
A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.
Casos passaram de 27,3 mil, em 2014, para 29,7 mil, a cada 100 mil habitantes, em 2017
Todo o corpo de profissionais está trabalhando e atendendo à população.
Nenhum estabelecimento que comercializa os produtos foi reprovado nas vistorias do CBM/AP; cuidados na compra e manuseio podem evitar acidentes.
Convênios são de emendas parlamentares e já estão assinados para contemplar projetos culturais nos 16 municípios amapaenses.
Os blocos ficam próximos de um grande sistema de corais descobertos em 2016 e que se estende do Maranhão à Guiana Francesa. É único no mundo por estar em águas profundas de pouca luminosidade.
MPT PA/AP ficou em 13° lugar no ranking de recebimento de denúncias no Brasil, lista é encabeçada pelos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
O intuito foi averiguar se as obras que já deveriam ter iniciado no último dia 17, estão em dia.
