Entre R$ 100,00 e 200,00 aparecem 30%, de R$ 201,00 a 400,00 (20%) e acima de R$ 400,00 (12%).
Como relator do processo, o desembargador Eduardo Contreras mencionou que a ação foi registrada por câmeras localizadas no estabelecimento comercial
A condenação é resultado de ação penal de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que vinha tramitando desde 2014, na qual a ex-prefeita foi acusada por crime de responsabilidade.
Fiscalização vai até quinta-feira, 11, véspera do Dia das Crianças, período em que o comércio costuma registrar um acréscimo na demanda consumerista.
Evento vai debater ações para melhorar as atividades de agropecuária e agricultura no município.
O recurso financeiro iria beneficiar 40 famílias de agricultores na preparação de 40 hectares de terra
O foco do Nupemec é chegar às situações de conflito que ainda não se transformaram em processo judicial.
A Jornada contará com atividades da Casa de Justiça e Cidadania, Programa Pai Presente, Defensoria Pública, entre outros.
Para o MPF, a Sambazon, bem como os seus representantes, tinham plena consciência da necessidade de obter autorização para o acesso ao patrimônio genético do açaí.
Coordenação do evento pede que fiéis façam doação em dinheiro e doação de água para a procissão do dia 14. Proprietários de carros de som também estão sendo convidados para participarem da Procissão terrestre.
