Cidades

Juiz federal indefere pedido de tutela e mantém leilão de imóveis da CEA

Dez funcionários da CEA, cujos familiares ocupam os imóveis, tentavam desconstituir a penhora alegando exercerem a posse direta sobre os mesmos, exercendo, assim, a condição de terceiro.

GEA decreta situação de emergência e envia força-tarefa ao Bailique

Nesta quinta-feira, 1º de março, às 10h, representantes dessa força-tarefa receberão a imprensa, no Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM/AP), para falar sobre o assunto.

Estacionamento do terminal de ônibus do Marabaixo III recebe serviço de recomposição asfáltica

Para o motorista Josué Costa, o espaço oferece condições mínimas e acredita que o serviço ajudará a melhorar o atendimento aos usuários.

Bancos terão que informar número de clientes e volume de operações financeiras às prefeituras do Amapá

O valor do ISS a ser recolhido varia em função do número de clientes e do volume de transações realizadas por cada correntista. Ocorre que, comumente, as prefeituras municipais não detêm ferramentas para avaliar a correção do valor pago, deixando de arrecadar expressiva quantia.

Atuação dos MPs permite que sociedade acompanhe gestão de recursos do SUS no Amapá

A publicidade dos gastos com saúde atende ao previsto na Constituição Federal e na Lei Complementar 141/2012 que rege o SUS e motivou a atuação dos MPs.

Contador alerta para prazo para a declaração do IR e esclarece dúvidas de contribuintes

Jorge Mascarenhas destaca as novidades implementadas pela Receita Federal neste ano, entre as quais a exigência de CPF dos dependentes a partir dos 8 anos de idade e o detalhamento dos bens declarados.

Programa Bolsa Família ganha sede própria em Macapá

Localizado na Rua Leopoldo Machado esquina com a Avenida Desidério Antônio Coelho, no bairro do Trem, prédio possui estrutura para atender as mais de 30 mil famílias beneficiadas pelo programa no município.

Itaubal é contemplado com primeiro polo universitário

O primeiro polo universitário do município foi eleito como prioridade das reivindicações da comunidade na Escuta da Juventude, ferramenta do mandato da deputada Cristina Almeida (PSB), que possibilita o protagonismo dos jovens, realizada em novembro de 2017.

MP-AP reúne com representantes dos municípios para tratar sobre o atraso no repasse das verbas do SUS

Participaram da reunião a promotora de Justiça Fábia Nilci, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde; pela Promotoria de Justiça de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Santana.

MP/AP celebra convênio para implantação do cadastro de crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Inicialmente, o sistema será implantado, nos municípios de Macapá e Santana, envolvendo as Promotorias de Justiça.