O objetivo da recomendação é garantir a integridade da Flota, a transparência em qualquer procedimento a ela relacionado.
Gestores, servidores públicos e representantes de órgãos e entidades dos 16 municípios amapaenses são capacitados para garantir melhores condições de vida às crianças e aos adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Segundo Francisco Bessa, vários alunos já estão em estado de depressão, por causa da falta de atividades, pouco convívio com a família e alimentação deficiente.
A metodologia do Selo Unicef inclui ações estratégicas, o que os municípios precisam realizar, e indicadores de impacto social
A Promotoria constatou, ainda, que antes a Escola funcionava em um anexo cedido pelo Estado, mas teve que devolver e superlotar o atual prédio.
Ações são realizadas por meio de fiscalizações volantes e também atendendo a denúncias realizadas pela população.
Instrumento, que será avaliado pelo Executivo estadual, propõe a redistribuição do efetivo na estrutura organizacional do CBM/AP.
Risco iminente foi constatado durante diligências da operação Minamata no local
A Operação Boas Festas fiscalizou se os produtos apresentam as mesmas quantidades e pesos descritos nas embalagens.
Consumidores de baixa renda serão cadastrados pela Companhia de Eletricidade do Amapá através do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Beneficiários também receberão geladeiras novas e lâmpadas de ‘led’ para reduzir o consumo.
