Nesta quinta-feira, 1º de março, às 10h, representantes dessa força-tarefa receberão a imprensa, no Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM/AP), para falar sobre o assunto.
Para o motorista Josué Costa, o espaço oferece condições mínimas e acredita que o serviço ajudará a melhorar o atendimento aos usuários.
O valor do ISS a ser recolhido varia em função do número de clientes e do volume de transações realizadas por cada correntista. Ocorre que, comumente, as prefeituras municipais não detêm ferramentas para avaliar a correção do valor pago, deixando de arrecadar expressiva quantia.
A publicidade dos gastos com saúde atende ao previsto na Constituição Federal e na Lei Complementar 141/2012 que rege o SUS e motivou a atuação dos MPs.
Jorge Mascarenhas destaca as novidades implementadas pela Receita Federal neste ano, entre as quais a exigência de CPF dos dependentes a partir dos 8 anos de idade e o detalhamento dos bens declarados.
Localizado na Rua Leopoldo Machado esquina com a Avenida Desidério Antônio Coelho, no bairro do Trem, prédio possui estrutura para atender as mais de 30 mil famílias beneficiadas pelo programa no município.
O primeiro polo universitário do município foi eleito como prioridade das reivindicações da comunidade na Escuta da Juventude, ferramenta do mandato da deputada Cristina Almeida (PSB), que possibilita o protagonismo dos jovens, realizada em novembro de 2017.
Participaram da reunião a promotora de Justiça Fábia Nilci, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde; pela Promotoria de Justiça de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Santana.
Inicialmente, o sistema será implantado, nos municípios de Macapá e Santana, envolvendo as Promotorias de Justiça.
Os intérpretes são acionados através do Núcleo Estadual de Saúde Indígena, criado pelo Governo do Amapá, para auxiliar na comunicação.
