Essa é a primeira execução de protocolo pioneiro no Brasil criado pela própria etnia. MPF/AP participa para garantir efetividade da consulta e cumprimento de acordos
O Liberdade e Cidadania propõe a remição de um mês da pena a cada três trabalhados e o auxílio financeiro pago mensalmente pelo Município à família do reeducando, no valor de 75% do salário mínimo.
O não cumprimento da Recomendação pelos órgãos notificados implica na tomada de medidas legais necessárias
Programação de orientação e debate sobre a temática teve início nesta quarta-feira, 17, na zona norte de Macapá
A artesã não parou por aí. Procurou se formalizar e hoje é microempreendedora individual. Marlene conta que o grande público que compra suas peças é turista.
Com o tema Construindo Estratégias, Resistindo aos Preconceitos e Garantindo a Cidadania, o evento conta com rodas de conversa e caminhada de combate ao preconceito
Foram mensagens de felicitações, agradecimento, incentivo e reconhecimento ao trabalho desenvolvido por esses profissionais.
Presente no evento, o secretário de Estado da Cultura (Secult), Dilson Borges, destacou os investimentos na infraestrutura dos museus do Estado.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 40% das pessoas que cometeram suicídio buscaram um serviço de saúde de 2 a 7 dias antes do ato
Ao fazer uma fiscalização de rotina na segunda-feira, 15, técnicos da Semduh encontraram várias barracas de madeira que foram construídas
