Notificação de violências pelos profissionais da saúde é obrigatória por lei.
Os fiscais encontraram 358 produtos que apresentavam irregularidades como data de validade vencida, armazenamento em temperaturas inadequadas, embalagens danificadas, além de serem manuseados em locais sem higienização.
Workshop teve como público-alvo membros da Junta Administrativa de Recurso de Infração de órgãos de trânsito do Amapá.
A decisão de estabelecer este protocolo foi tomada a pedido da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em uma reunião proposta pelo órgão governamental nesta quinta-feira, 25
O curso tem por objetivo orientar os participantes sobre as incumbências do pregoeiro, legislação, cláusulas essenciais do edital, garantias, prazos, vigência
O cidadão também poderá fazer o credenciamento para vaga especial de estacionamento para pessoas com deficiência, idoso e autista.
Uma equipe de 13 garis, juntamente com a patrulha mecanizada, fez serviços de capina manual, roçagem mecanizada, varrição e remoção de entulho.
Selo garante a certificação da identificação e origem dos bens produzidos no âmbito do estado do Amapá.
A decisão é da 6ª Vara Federal do Amapá, que negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Incra fosse obrigado a criar planos de desenvolvimento dos assentamentos criados entre 2006 e 2014 pelo Amapá no arquipélago do Bailique e na gleba Terra Grande.
Desde abril, a bandeira estava vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
