Objetivo é reforçar a garantia da proteção e o respeito aos direitos humanos de todas as pessoas, especialmente àquelas que pertencem a grupos sociais vulneráveis.
O ato, descrito no Edital nº 009/2023 da Escola Judicial, convoca os 30 efetivamente aprovados mais os cinco melhores classificados na condição de Cadastro Reserva
Evento, na sexta edição, será sábado na UBS e ambulatórios da Universidade Federal do Amapá
Inscrições já podem ser realizadas no site da instituição.
Iniciando a programação nesta terça (1), no Dia Mundial da Amamentação, acontece uma blitz educativa, às 16h
O órgão também orienta a população a não formar filas nos postos de combustíveis da capital
Antes o imunizante estava disponível apenas nas maternidades
Além de desconto de juros e multas, os pagamentos a vista ainda contam com mais 15% de desconto no valor principal e, dependendo se o débito foi judicializado ou não, também podem ser prescritos débitos até os anos de 2017 ou 2018
Os interessados podem se inscrever nas comissões de Acolhida, Defesa Social, Fluvial, Guarda de São José, Liturgia, Ornamentação, Santuário de Fátima e Sonorização
A iniciativa, que tem a coordenação do Juiz João Matos Junior (titular da Vara de Execuções Penais) é vinculada ao Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
