No Estatuto da Advocacia, os Profissionais devem requerer inscrição suplementar para exercer habitualmente a profissão considerando a não exceção de cinco causas por ano.
Em 2020, estado registrou 478 divórcios. Já em 2019, ano anterior à pandemia, foram registrados 463.
A equipe do responsável pelo leilão está disponível pelo telefone 0800 278 7431 ou pelo contato@dgleiloes.com.br para auxiliar com o cadastro e tirar dúvidas.
Cortes de juros e multas, além de prazos ampliados valem para os meses de fevereiro e março.
Os kits são compostos por livros didáticos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental feito por professores amapaenses.
A 1ª etapa do projeto está com 95% das obras da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional concluídas.
Equipamentos foram adquiridos por meio de emenda do deputado federal Camilo Capiberibe, no valor de quase R$ 300 mil.
Medidas foram necessárias para organizar o tráfego intenso de veículos na região.
Setor de Tributos fará a revisão da atualização da Planta Genérica de Valores da capital.
O adesivo será para carro e moto, sendo que o maior custa R$8 e o menor R$2. O valor arrecadado será para melhorias da catedral.
