Geral

Estabilidade da gravidez vale também para contratos temporários, afirma TST

Esgotado esse tempo, como no caso, ela tem direito ao pagamento dos salários entre a data da dispensa até cinco meses após o parto.

Desembargador federal palestra na OAB sobre Meio Ambiente

Conhecido por tomar decisões polêmicas, como a da abertura dos arquivos da ditadura, Prudente sabe que desagrada a poderosos e grandes organizações

STJ suspende processos que discutem uso de simulador em autoescolas

Trata-se da primeira decisão do STJ favorável a um pedido de suspensão nacional em IRDR.

Corregedoria do Ministério Público Federal no Amapá recebe críticas e sugestões da sociedade

A Correição, realizada anualmente, verifica as atividades e rotina dos membros, além de fazer o levantamento das dificuldades e necessidades da Procuradoria.

Condel da Sudam discute alteração na legislação do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Ficou definido que as próximas reuniões do Conselho Deliberativo serão itinerantes. Através de sorteio o estado do Acre sediará o encontro, no mês de outubro.

ANS abre consulta pública para atualizar cobertura de planos de saúde

A diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho, informou que a agência realiza a cada dois anos um processo de revisão e de consulta pública referente ao rol.

Reportagem sobre 41 integrantes do TCU e de TCEs investigados cita o Amapá

O ex-deputado Michel Houat Harb, o Michel JK, por exemplo, foi investigado por escândalos que vão desde a contratação de funcionários fantasmas até enriquecimento ilícito pelo recebimento de diárias de viagens superfaturadas, pagas pela Assembleia Legislativa do Amapá.

Trabalhadores têm até a próxima sexta-feira para sacar abono do PIS/Pasep 2015

Trata-se do abono dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) relativo ao ano-base 2015.

Avião com 500 quilos de cocaína é interceptado pela FAB em Goiás

Segundo nota divulgada pela Aeronáutica, o avião decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT) com destino a Santo Antonio Leverger (MT).

MP-AP, GEA, PMM e OAB/AP assinam TAC para a criação do Parque Ecológico Lagoa dos Índios

O Termo é resultado do Procedimento Administrativo n° 0007924-68.2015.9.04.0001-PRODEMAC, instaurado para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Duca Serra, inclusive no trecho de 420 metros sobre a Lagoa dos Índios, bem como da intervenção na Estrada da Linha E do Km 9.