A Lei 13.427 de 2017 garante também acompanhamento psicológico e cirurgia plásticas reparadoras, caso sejam necessárias.
De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.
Ériton Elvis Barreto, analista de Finanças da CGU, deu sequência palestrando sobre “Medidas de Prevenção contra Práticas de Improbidade Administrativa: Ótica do Controle Interno (CGU)”.
Juiz da infância e juventude pede apoio e elaboração de mapa para que abordagens sejam feitas contra o crime.
No documento, o Imap declara concordar com a recomendação e garante proceder conforme sugeriu o MPF/AP.
Segundo o termo, o TRT8 está incumbido de auxiliar no treinamento dos servidores do MPT e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/PA) para a utilização dos dados levantados pelo aplicativo. Quanto ao MPT, o órgão deverá manter atualizadas as tabelas de índices financeiros e previdenciários do sistema.
Sindicalista acusa deputada federal de prorrogar mandato desafiando a Justiça com ajuda fraudulenta do superintendente do Ministério do Trabalho no Amapá
Chocolates com brinquedos certificados devem trazer na embalagem especificações
Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.
Documento foi assinado na manhã desta terça-feira, 28, com a presença do governador Waldez Góes.
