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Geral

Presidente do TJAP reúne-se com juízes para tratar melhorias nas condições de trabalho no Fórum Criminal

Ao ouvir relatos sobre limitações de estrutura e as estratégias usadas para contornar os problemas, o desembargador-presidente foi enfático ao dizer que não gosta de “dar jeitinho”. “Se uma atividade é constante e necessária, ela precisa de estrutura própria e este levantamento vai avaliar profundamente cada situação”, defendeu.

Justiça mantém suspensão da cobrança por despacho de bagagens

A proibição da taxa extra foi determinada a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo.

Gorjeta é incorporada a salário e passa a ser tributada como tal

Nos dois casos, diz o texto da lei, esses percentuais deverão ser usados “para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados”.

Vai começar a maior competição de robótica do Brasil

A disputa acontece nos dias 17, 18 e 19 de março no SESI Taguatinga, no Distrito Federal. Estudantes de 9 a 16 anos vão mostrar na teoria e na prática, com robôs de Lego, tudo que aprenderam em sala de aula

Transferência de pagamento de servidores para Caixa continua sendo feita pela prefeitura

O secretário alerta ainda para a necessidade dos servidores fazerem com antecedência a assinatura do contrato com a Caixa Econômica, evitando assim transtorno no dia do pagamento do salário de março, já que será feito na conta da Caixa e não mais pelo Itaú e Bradesco.

Justiça concede liminar que suspende cobrança extra por despacho de bagagem

A Justiça Federal de São Paulo concedeu na tarde desta segunda-feira (13) liminar que suspende a cobrança extra pelo despacho de bagagem. A norma havia sido aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e entraria em vigor no dia 14. Pela decisão do juiz, ficam mantidas as regras atuais para o despacho de bagagens. […]

Juiz Luciano Assis adota tolerância zero contra casas noturnas que recebem adolescentes

Nesta vistoria a equipe do comissariado contou com a participação da Polícia Militar, Guarda Municipal e dos conselhos tutelares da Zona Norte e Zona Sul.

Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil

O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007.

MPF pede anulação de regra da Anac que permite cobrança de bagagem em voos

Segundo o MPF, “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.

Dia Internacional da Mulher terá greve feminina em diversos países

Mulheres devem protestar em pelo menos 30 países durante o Dia Internacional da Mulher. Elas querem mostrar a importância do papel das mulheres no mercado de trabalho e na sociedade.