Geral

Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma

O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior.

Inmet emite alerta de perigo em função das chuvas em quatro regiões

O Instituto de Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje (20) o alerta laranja para estados das regiões Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Sul.

Dólar aproxima-se de R$ 3,13 após Banco Central cortar juros

Um dia após o Banco Central cortar os juros básicos da economia pela primeira vez em quatro anos, a moeda norte-americana voltou a cair e fechou no menor valor em mais de dois meses.

MPF denuncia 26 por tragédia em Mariana (MG)

21 são acusados por homicídio doloso e outros três tipos previstos no Código Penal, além dos mesmos crimes ambientais atribuídos às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton; já VOGBR e engenheiro da empresa são acusados de emissão de laudo ambiental enganoso

“O cala-boca já morreu”, reafirma Cármen Lúcia em encontro sobre imprensa

A presidente do STF, Cármen Lúcia, fez palestra sobre liberdade de expressão na comunicação tecnológica
no 10º Fórum Aner de Revistas, na Escola Superior de Propaganda e Marketing

Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF

“É devida a restituição da diferença do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago a mais no regime de substituição tributária para a frente se a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida.”

Receita publica normas com alterações para a repatriação de recursos

A Receita Federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União instrução normativa com alterações para os contribuintes interessados em regularizar bens e ativos mantidos no exterior.

Equador admite ter cortado acesso de Assange à internet

O governo do Equador admitiu hoje (19) que foi o responsável por cortar o acesso à internet do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que está refugiado em sua embaixada em Londres.

IGP-M acumula 8,78% em 12 meses na segunda prévia de outubro

Usado no reajuste de contratos de aluguel, IGP-M acumula 8,78% em 12 meses

Fipe indica reversão da queda da inflação em SP

Os alimentos apresentaram redução de 0,88% ante uma queda mais expressiva na medição anterior