Última hora Polícia Política Cidades Esportes Nota 10 Turismo Podcasts TV Diário Rádio Edições Publicidade Legal

Geral

Empresário é condenado a devolver aposentadoria rural recebida indevidamente

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu assegurar, na 2ª Vara Federal do Tocantins, a devolução de R$ 40,3 mil pagos a título de aposentadoria rural para empresário na condição de segurado especial.

País pagará em 2016 R$ 20 bilhões em encargos e subsídios na conta de luz

Peso de encargos e subsídios na tarifa equivale ao do serviço de distribuição.
Governo pode apresentar proposta para rever pagamentos ainda neste ano.

Suspenso julgamento de recurso sobre exposição de foto de cadáver em jornal

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravo regimental interposto contra decisão da ministra Cármen Lúcia

Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos

O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento do benefício previdenciário.

Incidência de CIDE sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) nas remessas ao exterior é constitucional.

Novo CPC não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo

O novo Código de Processo Civil (CPC), que passou a vigorar em 18 de março deste ano, trouxe expressa previsão no sentido do não cabimento de agravo contra decisão que inadmite recurso especial com fundamento em ter sido a questão decidida pelo tribunal de origem em conformidade com recurso repetitivo (artigo 1.042, caput).

Satélite do Facebook é destruído por falha em lançamento da SpaceX

Uma falha no teste pré-lançamento de um foguete Falcon 9 da SpaceX provocou a destruição d satélite AMOS-6 da rede social que iria à bordo da espaçonave.

Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (1º) o julgamento de medida cautelar nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43 e 44.

Projeto que pode proibir Waze no Brasil é aprovado em comissão da Câmara

Enquanto o país se concentrava no julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, aprovou uma pauta polêmica.

Plenário decide que cabe à Justiça Federal julgar ações integradas pela OAB

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ações em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) figure como parte é da Justiça Federal.