Infecção causada pelo protozoário Trypanossoma cruzi afeta cerca de 6 milhões de pessoas nas Américas
Inscrições devem ser entre 22 de maio e 2 de junho
A cada semana, operação será focada em produto de medição diferente
Prazo para publicação do edital será de até seis meses
Perfis divulgam hashtags relacionadas a ataques em colégios
Também poderão ser distribuídos remédios que associam o canabidiol com outras substâncias canabinoides, como o tetrahidrocanabino.
Medida entra em vigor em 90 dias
Entre as medidas analisadas está a criação de uma “lista de negativados”, com nomes de pessoas que seriam impedidas de embarcar por tempo determinado
Na sexta-feira (31), os ministros concluíram que prisão especial é incompatível com a Constituição
A pena para quem cometer discriminação contra a pessoa idosa passa para um a dois anos de reclusão e multa. Pela lei em vigor, é de seis meses a um ano e multa.