Geral

Liminares do STF impedem sanção por dívida para Amapá e Bahia

Segundo o entendimento do relator, uma vez concedida liminar no mesmo sentido para o estado de Santa Catarina (MS 34023), no início do mês de abril, cabe a concessão da liminar. Isso porque já foi feita a análise, em Plenário, da probabilidade do direito e do perigo do dano ao resultado do processo, e a liminar traz tratamento isonômico às partes envolvidas.

Justiça Itinerante Terrestre vai ao bairro Cidade Nova

A prática vai ficar concentrada na Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, localizada na rua Antônio Pelaes Trajano, próximo à Praça do Jandiá, no bairro Cidade Nova.

Inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo de 2016 são prorrogadas

São oito categorias premiadas: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo, universitário e repórter cinematográfico.

Promotor de Oiapoque recomenda manutenção em escola da prefeitura

De acordo com a recomendação (001/2016), a administração municipal deve adquirir extintores de incêndio, além de sinalização de rota de fuga e corrimão nos desníveis e escadas. O promotor também recomenda que, no prazo de 10 dias, se realize a manutenção da rede elétrica da escola.