Geral

Projeto prevê distribuição gratuita de medicamento à base de canabidiol no SUS

Também poderão ser distribuídos remédios que associam o canabidiol com outras substâncias canabinoides, como o tetrahidrocanabino.

Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer

Medida entra em vigor em 90 dias

Anac avalia endurecer regras contra passageiros indisciplinados; veja medidas

Entre as medidas analisadas está a criação de uma “lista de negativados”, com nomes de pessoas que seriam impedidas de embarcar por tempo determinado

Veja quem tem direito a prisão em cela especial mesmo depois do STF acabar com benefício para presos com curso superior

Na sexta-feira (31), os ministros concluíram que prisão especial é incompatível com a Constituição

Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque

A pena para quem cometer discriminação contra a pessoa idosa passa para um a dois anos de reclusão e multa. Pela lei em vigor, é de seis meses a um ano e multa.

Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini

Inspeção do órgão identificou irregularidades em fábricas da empresa

Caixa conclui pagamento de março do novo Bolsa Família

Recebem nesta sexta os beneficiários com NIS de final 0

Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini

Inspeção do órgão identificou irregularidades em fábricas da empresa

Beneficiários com NIS de final 8 recebem o novo Bolsa Família

Crianças de até 6 anos têm adicional de R$ 150

Brasil terá programa nacional para produção de alimentos saudáveis

Secretária executiva do MDA falou em evento da Fiocruz, no Rio