Cadernos

TSE divulga regras sobre uso de IA na campanha eleitoral de 2026

Partidos, candidatos e provedores de internet devem estar atentos às normas para não disseminar desinformação

Deputado Acácio discute avanços para enquadramento federal no Amapá com movimentos pela PEC-47

Parlamentar, como relator da Proposta de Emenda Constitucional, deu esclarecimentos técnicos sobre estágio atual da matéria e reais perspectivas de avanço no Congresso Nacional

Projeto de Randolfe que transforma TFD em lei é sancionado

Tornou-se lei direito à ajuda de custo para pacientes do SUS que necessitem de atendimento em outro município por falta de disponibilidade local

Ministério Público Eleitoral se manifesta pela inelegibilidade do ex-prefeito Furlan e do vice Mário Neto

Documento chama a atenção para a existência de uma engrenagem paralela de comunicação, apontada como uma espécie de “milícia digital”, que atuaria nas redes sociais

OAB-AP fará análise jurídica sobre consequências do desabamento de porto em Santana

Aceitação do caso foi em atendimento à solicitação encaminhada à entidade pela Câmara de Vereadores do município

Amapá recebe nova edição da Jornada de Integração e Desenvolvimento da Suframa

Evento será realizado nos dias 23 e 24 de abril tem o objetivo de disseminar as oportunidades de investimentos, incentivos fiscais e os programas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na autarquia

Ação integrada leva serviços de saúde e cidadania à zona norte de Macapá

Iniciativa utiliza carretas móveis para oferecer exames de imagem, vacinação e serviços de cidadania, visando reduzir filas do SUS e aproximar atendimento especializado da população

Justiça reconhece crise e garante legalidade do Gabinete de Emergência criado por Pedro DaLua

Com decisão, ficam restabelecidos efeitos de Lei Municipal, permitindo continuidade das atividades do órgâo emergencial

Tartarugalzinho ganha Prêmio Prefeitura Empreendedora, do Sebrae

Projetos Sala do Empreendedor, Peixe na Mesa e Prefeitura Vencedora Estadual são os destaques

Composição partidária da Alap é alterada após fechamento da janela partidária

O PDT passa a ter a maior bancada na Casa, seguido pelo União Brasil, já o PT ganhou uma deputada