O presidente tem cinco dias úteis para decidir se aceita ou não o pedido. Ele também pode solicitar parecer à Advocacia Geral do Senado, segundo as regras previstas no Regimento Interno da Casa.
O governo afirma que vai conceder o benefício para os beneficiários do programa, mas por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), não pela MP. A próxima reunião da comissão está marcada para 3 de março.
Para o presidente do Senado, os extremos não vão ajudar o Brasil
A comissão servirá para debater os textos que tramitam na Câmara, no Senado e o enviado pelo governo
A declaração veio após comentários considerados desrespeitosos em um vídeo publicado por ele no Facebook. No vídeo, publicado em 15 de fevereiro, o presidente do Senado dança no carnaval de rua ao lado de seu pai, Samuel Tobelem.
Proposta cria fundo para dar garantia e facilitar tomada de empréstimos por produtores rurais. Deputados ainda precisam analisar 8 destaques, o que deve acontecer nesta terça (18).
Os interessados deverão recorrer às entidades estudantis que já emitiam o documento
Caso a proposta seja aprovada, a redução dos valores começaria a valer no ano seguinte.
Supremo deve decidir na sessão desta quarta-feira se pena de suspensão da habilitação em razão de homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.
Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a Juíza Selma continua senadora, com gabinete instalado, até a Mesa decidir sobre a cassação.
