Política Nacional

Bolsonaro sanciona lei de abuso de autoridade com 19 artigos vetados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado no mês passado pelo Congresso. Ao todo o presidente vetou 36 dispositivos, contidos em 19 artigos. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Bolsonaro indica Augusto Aras para procurador-geral da República

Nome não faz parte da lista tríplice. Advogado foi recebido diversas vezes pelo presidente da República fora da agenda oficial.

Teto de gastos é ‘sólido’ e revisar norma seria ‘besteira’, diz Maia

Regra que limita crescimento dos gastos da União está em vigor desde 2016. Nesta quarta, Bolsonaro foi indagado se governo pode flexibilizar teto e respondeu: ‘Questão de matemática’.

Senado aprova recursos da cessão onerosa para estados e municípios

Os estados e os municípios receberão recursos dos quais estão carentes para custear os seus investimentos.

Bolsonaro participará por videoconferência de reunião na Colômbia sobre Amazônia

Presidente recebeu recomendação médica de não viajar. No domingo, ele será submetido a uma cirurgia em São Paulo para correção de uma hérnia surgida no local de operações anteriores.

Fachin vê ‘relevância jurídica’ e pede parecer da PGR em ação de Lula que visa anular condenações

Defesa do ex-presidente pediu anulação de duas condenações após Turma do STF anular sentença de Aldemir Bendine porque ele teve mesmo prazo de delatores para se manifestar.

Governo Bolsonaro quer propor congelamento de progressões de servidores

A medida integra um conjunto de ações que poupariam mais de R$ 10 bilhões em despesas obrigatórias no ano que vem

‘Atacar o Judiciário é atacar cada um dos cidadãos brasileiros’, diz Toffoli a sindicalistas em SP

Em palestra a diversas entidades sindicais, ele afirmou que apoio popular garante que STF ‘não seja submisso’.

Senadores da Rede acionam a Justiça para impugnar edital do MMA

Segundo o líder da Rede e da oposição, Randolfe Rodrigues, é importante que se descubra qual a verdadeira intenção por trás desse edital de chamamento público.

Governo dobra pedido e quer R$ 1 bilhão de fundo da Petrobras para combater queimadas

Pedido inicial era de R$ 500 milhões. Nesta quarta, STF mediou reuniões com propostas diversas para aplicação dos recursos, que chegam a R$ 2,5 bilhões. STF decidirá destino do dinheiro.