Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia
A publicação da convocação deve ocorrer nesta sexta-feira (23).
Proposta vai para o Plenário e deve ter prioridade na pauta; novas regras valeriam depois da próxima eleição
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF
Permissão foi incluída em acórdão sem recomendação da área técnica do Tribunal
Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas
Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
Além do presidente, outros cinco servidores do órgão foram afastados por determinação judicial
