Política Nacional

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso

A proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara e para se tornar lei ainda precisa da aprovação do Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado

Crime eleitoral: dinheiro apreendido já é 14 vezes maior que o da última eleição municipal

De acordo com o diretor-geral da PF, foram apreendidos R$21 milhões em espécie em 2024; principais crimes apurados são de propaganda irregular e compra de votos

Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE

Até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas

Não foi votar? Saiba como justificar ausência

Data limite estabelecida para o primeiro turno é 5 de dezembro

PF prende 56 pessoas acusadas de crimes eleitorais

Crimes mais cometidos são propaganda irregular e compra de votos

Best: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis

Estudo indica que, somente em agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com best usando pix

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito

Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização

Medida está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira

Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios

O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados