Política Nacional

Interino na Presidência, Rodrigo Maia pressiona por socorro ao Rio

à Presidência da República tem sido fator determinante para acelerar a assinatura do acordo de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro com a União, que está empacada há um mês.

Edson Fachin concede 60 dias para JBS complementar delação

A decisão foi acatada por Fachin após pedido feito pelo próprio delator. O prazo inicial para a entrega de anexos venceu nesta quinta-feira (31), mesma data em que a prorrogação foi assinada pelo ministro.

Barroso: País tem se ‘saído relativamente bem’ da crise política

A situação brasileira, ruim como possa parecer, é melhor do que a dos nossos concorrentes diretos

Ministro envia carta a parlamentares para defender privatização da Eletrobras

No último dia 21 de agosto, o governo anunciou que pretende vender parte da participação na Eletrobras para o mercado e, assim, deixar de ter o controle acionário da companhia.

CCJ aprova mudanças em juizados especiais cíveis e criminais

O relator da proposta foi o próprio presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que apresentou parecer pela aprovação na forma de substitutivo.

Ministério paralisa processos sobre Renca e diz que vai debater mineração

O Governo decidiu ontem (31) paralisar todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da reserva, incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.

Fachin nega pedido de associações para incluir reajuste para juízes

No início de agosto, o STF decidiu, não propor aumento em razão da crise financeira e fiscal pela qual passa o país

Ministro diverge de relator e defende promoção de crenças no ensino religioso

Ele foi o primeiro a divergir do relator, ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento que discute se o conteúdo da disciplina nas escolas públicas deve ou não ser “confessional”, isto é, lecionado por representantes das religiões com a defesa de seus dogmas.

PSOL pede retirada de ação no STF em que contesta extinção da RENCA

A decisão do partido de retirar a ação foi tomada horas depois de o PSOL ter levado o documento ao tribunal.

Moro nega pedido de Cunha para que ele seja transferido em definitivo para Brasília

Na decisão, juiz disse que não viu motivos para que o ex-deputado federal mude de presídio.