A decisão ocorre dois dias após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot pedir o afastamento do Gilmar Mendes da relatoria de um habeas corpus no qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista
O governo federal não pode reajustar o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a unidades da federação sem ouvir a defesa dos possíveis afetados pela decisão. Antes de deduzir o pagamento de valores supostamente excedentes ao que tinha sido previsto, a União deve dar o direito ao contraditório aos Executivos regionais.
Ele pediu que pessoas pró-Lava Jato não vão às ruas nesta quarta-feira.
Procurador Janot diz que esposa de Gilmar trabalha no escritório de um dos advogados que defende o empresário
Presidente da comissão da Previdência acredita que texto está bom e não sofrerá grandes alterações
O deputado nega e afirma que o objetivo é regulamentar o trabalho rural. Mas, em razão da repercussão, disse que pedirá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
O ex-presidente é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS.
Ex-presidente responde a dois processos em Curitiba.
Segundo promotor, sentenças não deixam dúvidas de que esquema de fato existiu
Para Arthur Maia (PPS-BA), proposta inicial do governo foi ‘profundamente’ modificada por deputados.
