Ex-presidente argumentava que Sério Moro usurpou a competência do Supremo e investigou autoridades com foro privilegiado sem autorização
A denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente da Câmara – atualmente preso em Curitiba – foi aceita pelo STF, por 11 votos a 0, em junho do ano passado.
De 1998, texto permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa e amplia de 90 para até 180 dias o prazo para trabalhos temporários.
Presidente fez anúncio no Planalto após reunião com lideranças partidárias do Congresso. ‘Surgiu com grande força [na reunião] a ideia de que deveríamos obedecer a autonomia dos estados’, disse.
Presidente disse ainda que embaixadores vão divulgar tranquilidade em relação à carne brasileira.
Se após essa data esses eleitores não estiverem regulares com a Justiça Eleitoral, correm o risco de ter o título cancelado.
A ação foi feita em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal.
Partido fez convenção nacional neste sábado (18). Com decisão sobre reformas previdenciária e trabalhista, se parlamentar do PDT votar a favor dos projetos, poderá ser expulso.
Entre multas, indenizações e recursos mantidos no exterior, MPF recuperou R$ 10,1 bilhões
A declaração foi dada durante um pronunciamento organizado pela Presidência para que Temer pudesse anunciar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgação sempre feita no site do Ministério do Trabalho.
