Política Nacional

Renan divulga nota para dizer que não interfere em indicações para o STF

Na semana passada, o ministro da Corte Teori Zavascki morreu aos 68 anos, após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

Cármen Lúcia autoriza auxiliares de Teori a retomarem homologações da Odebrecht

Teori já havia autorizado que seus juízes auxiliares começassem, esta semana, a ouvir os delatores para saber se eles prestaram de livre e espontânea vontade as informações que constam nos mais de 800 depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal (MPF).

Prazo para tirar nome de cliente de lista de inadimplentes poderá cair para dois dias

O texto também determina o prazo de dois dias úteis para modificações em erros de dados cadastrais, quando solicitado pelo consumidor.

‘Só depois que houver a indicação do relator’, diz Temer sobre nomear substituto de Teori

Regimento do STF prevê a possibilidade de a presidente da Corte determinar o novo relator da Lava Jato

Juízes federais defendem nomeação de Moro para vaga de Teori no STF

O nome de Moro surgiu em conversas internas de magistrados da Justiça Federal. O argumento desses juízes é de que Moro é o maior conhecedor da Operação Lava Jato, cujo relator no STF era Teori.

Presidente da OAB defende que Cármen Lúcia decida sobre delação da Odebrecht no recesso

“Sociedade exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país, a Lava Jato”, avaliou Claudio Lamachia

TRF derruba liminar que impedia candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara

Queiroz também considera desproporcional restringir, por medida judicial, o direito de um parlamentar se candidatar ao cargo de presidente, impondo-lhe “severa multa pessoal” de R$ 200 mil reais.

Comissão aprova vale-cultura para empregado doméstico e servidor público

Instituído pelo Programa de Cultura do Trabalhador (criado pela Lei 12.761/12), o benefício de R$ 50 mensais é concedido pelo empregador para os trabalhadores para comprar produtos ou serviços culturais, em todo o Brasil.

Juiz proíbe candidatura de Maia à reeleição na Câmara, e deputado diz que vai recorrer

O fato de a Constituição não falar sobre a possibilidade de reeleição para a Câmara dos Deputados após mandato-tampão faz com que a decisão a ser tomada seja a que mais promova a rotatividade no poder. Com esse entendimento, o juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (20/1) proibir a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao cargo.

Cármen Lúcia diz que ainda não analisou como ficará andamento da Lava Jato

“Não estudei nada por enquanto. A minha dor é humana, como eu tenho certeza é a dor de todo brasileiro por perder um juiz como esse”, disse.