Política Nacional

Governo Temer tem aprovação de 10% e reprovação de 51%, diz Datafolha

Índice dos que consideram o governo regular foi de 34%. Instituto ouviu 2.828 pessoas

Temer anuncia que municípios também receberão fatia de multa da repatriação

Pelas regras atuais, prefeituras só recebem montante referente ao imposto de renda

Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário

Na sessão do dia 07, a liminar foi referendada apenas em parte. Para seis ministros, não há risco iminente que justifique o afastamento do senador do cargo, sendo suficiente a restrição de ocupar a presidência da República.

PEC do Teto de Gastos está pronta para ser votada em segundo turno

A medida é vista pelo governo como uma forma de incentivar a retomada da economia brasileira. No Plenário, senadores contrários à PEC se revezaram na tribuna.

Governo nega possibilidade de redução de idade mínima para aposentadoria

O texto diz ainda que “o governo fará todo o possível junto à sua base aliada no Congresso Nacional para a manutenção do texto original da reforma”.

Tribunais de Contas vão analisar renúncias fiscais oferecidas por estados

Os tribunais de Contas devem olhar com mais atenção para o custo-benefício que a sociedade obtém com as isenções fiscais que os estados concedem. Esse é o principal ponto da série de orientações para essas cortes quanto à fiscalização da Receita e da renúncia de Receita dos entes federados elaborada pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon).

Política Nacional

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STF mantém Renan no comando do Senado, mas o proíbe de assumir Presidência

Plenário do Supremo pauta afastamento de Renan para sessão desta quarta-feira

Não é preciso ‘correr’ para se aposentar, diz Meirelles

Corte de gastos com reforma da Previdência chega perto de R$ 740 bilhões em 10 anos