Política Nacional

Lava-Jato: Ministro determina desmembramento de inquérito que apura organização criminosa

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a instauração de três novos inquéritos a partir do desmembramento do Inquérito (INQ) 3989, em tramitação no STF, relativo à operação Lava-Jato.

Eleitores têm até 1º de dezembro para justificar ausência no primeiro turno

Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras restrições, obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado

Comissão mista aprova MP que facilita privatizações no setor elétrico

De acordo com o relator da MP, há distribuidoras de energia mal administradas que precisam passar ao setor privado

Micro e pequenos empresários terão R$ 30 bilhões em linhas de crédito

O presidente Michel Temer disse que os “milhões de micro e pequenos empresários transformam capacidade empreendedora em riqueza nacional”

STF admite execução da pena após condenação em segunda instância

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP)* não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44.

STF libera para Sérgio Moro ação contra Cunha sobre contas na Suíça

A publicação permitirá que a ação penal seja remetida definitivamente ao juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, a quem caberá analisar o caso. A mulher de Cunha, Claudia Cruz, já é alvo de ação penal em relação ao tema e agora o ex-parlamentar também responderá em Curitiba.

STF abre quarto inquérito para investigar Valdir Raupp na Lava Jato

Corte vai apurar se senador cometeu crimes como corrupção e lavagem

TCU e TSE identificam mais indícios de irregularidades de doações e fornecedores

Ao encerrar no dia 3 de outubro a quinta semana de análise do cruzamento de informações entre prestações de contas encaminhadas por candidatos nas Eleições 2016 e outras bases de dados, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificaram 200.011 casos com possíveis indícios de irregularidades nas receitas […]

Em decisão unânime, TCU recomenda rejeição das contas de 2015 do governo Dilma

O ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro durante o julgamento de contas de 2015 do governo Dilma Rousseff

PF indicia Lula em investigação sobre contratos da Odebrecht

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado pela Polícia Federal