Política Nacional

Suframa inicia ações para implantar Zona Franca Verde no Acre

Segundo João de Deus, “esse evento é muito importante para a economia acriana. Com esta iniciativa, queremos capacitar todos aqui presentes para que possam ser disseminadores das informações sobre a Zona Franca Verde e as atribuições da SUFRAMA na região, sempre visando ao desenvolvimento do Acre e da Amazônia como um todo”.

Supremo rejeita recurso de Cunha contra abertura de ação da Lava Jato

Com a rejeição do recurso, peemedebista permanece como réu no STF

Ministro Gilmar Mendes autoriza continuação de inquérito sobre Aécio

Há três semanas, Gilmar Mendes, que é o relator do caso no STF, suspendeu a investigação e pediu que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reavaliasse se queria manter os pedidos diante de uma documentação apresentada por Aécio Neves. Para o ministro, a petição do parlamentar poderia demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que houvesse novas provas, o que contraria o entendimento do Supremo.

Acordo de delação prevê que Cerveró deixe prisão dia 24

Ex-diretor da Petrobras delatou políticos em troca de redução da pena

Crise mostra Brasil ‘clandestino’ e ‘fraudulento’, diz Joaquim Barbosa

Ex-presidente do STF disse que país parece nação de ‘instabilidade política’

Ministro Otávio Noronha indicado para Corregedor Nacional de Justiça

O ministro João Otávio de Noronha, relator da Operação Mãos Limpas, foi indicado por aclamação, pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor nacional de Justiça.

TRE de São Paulo diz que Temer está inelegível por oito anos

Para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o presidente interino Michel Temer (PMDB) está inelegível pelos próximos oito anos.

Adiada votação de PEC que autoriza retorno à carreira militar

Atualmente, a Constituição Federal determina que militares com menos de dez anos de serviço público sejam afastados definitivamente da atividade assim que formalizem a candidatura a mandato eletivo.

PEC proíbe bloqueio de repasses públicos destinados a pagar servidores

“Salários e subsídios dos servidores públicos constituem, com base no princípio da dignidade da pessoa humana e no próprio entendimento do Supremo Tribunal Federal, como alimento, sendo assim como uma extensão do direito fundamental à vida”, argumenta o autor.

STF rejeita embargos de Cunha e reautua inquérito como ação penal

No julgamento, foi determinada a reautuação dos autos como ação penal, independentemente da publicação do acórdão relativo aos embargos. Com a decisão, os investigados passam formalmente à condição de réus perante o Supremo.