Política Nacional

Governo altera quatro decretos de 2019 para ampliar facilidades de compra e registro de armas

Mudanças foram divulgadas no fim da noite, às vésperas do carnaval. Textos aumentam limites de compra de armamento por agentes de segurança, atiradores e colecionadores, diz governo.

Pazuello diz que não houve relato de falta de oxigênio no início de janeiro em Manaus

Ministro da Saúde falou no Senado. Ele disse que o relato foi de problemas na rede que leva oxigênio para os hospitais. Senador Eduardo Braga (MDB-AM) contestou: ‘Isso não é verdade’

Desmatamento na Amazônia: governo concentrará ações em 11 municípios críticos, diz Mourão

Vice-presidente disse que esses municípios distribuídos em quatro estados concentram 70% dos crimes ambientais. Ele apresentou plano para a preservação da floresta

Parlamentares cobram recriação do Ministério do Planejamento; Bolsonaro sinaliza blindagem a Guedes

Ideia é que políticos tenham maior controle sobre o orçamento federal, que hoje está sob o guarda-chuva da pasta da Economia

Bolsonaro diz que negocia com ministros; Pacheco vê ‘expectativa positiva’

Políticos não detalharam novo formato do auxílio, que pagou R$ 600 mensais a quase 68 milhões de pessoas e custou cerca de R$ 290 bilhões em 2020. Retomada tem de passar no Congresso

Conselho recomenda prioridade de vacinação de presos e servidores de presídios

Resolução está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

Consórcio Nordeste diz que mudanças no ICMS devem ser tratadas na reforma tributária

Nota é uma resposta à declaração do presidente Jair Bolsonaro de que estuda um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis

Equipe econômica prepara ‘cláusula de calamidade’ para voltar a pagar auxílio emergencial

Mecanismo deve ser incluído na PEC do Pacto Federativo, que está no Senado, e permitiria a suspensão temporária de regras fiscais e aumento de gastos, mediante contrapartidas.

Senado aprova MP que remaneja verbas do setor elétrico para reduzir tarifas de energia até 2025

Medida já está em vigor, mas perderia validade se não fosse analisada até a próxima terça. Texto permite que recursos que empresas destinariam à pesquisa irriguem fundo setorial

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados em 1º turno

Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não haverá um segundo turno.