Política

Em primeira viagem à Caiena, presidente francês encontra Caiena em ebulição

Segundo a reportagem apurou, o grupo daqueles que se rebelaram contra a colonização francesa quer autonomia financeira para assumir a gestão de setores importantes como infraestrutura, saúde e educação.

OAB nacional vai acompanhar investigações sobre mortes em série ocorridas em Macapá

Pedido foi feito ao Conselho Federal da instituição pelo presidente da Seccional do Amapá, advogado Paulo Campello. Objetivo garantir celeridade e isenção na apuração dos assassinatos do Sargento PM Hudson Conrado e de outras oito pessoas, estas ocorridas logo após a morte do policial militar.

Defesa pede anulação do júri que condenou procurador aposentado do Amapá

Acusado de matar um delegado da Polícia Civil do Ceará, Ernandes Lopes Pereira pegou 16 anos de cadeia. Advogado Maurício Pereira diz que decisão contrariou as provas dos autos e que jurados foram influenciados por forte pressão popular e da mídia, pois a família da vítima exerce grande influência naquele estado.

Em Caiena, deputados discutem situação dos brasileiros que vivem na Guiana Francesa

Os temas abordados no encontro foram a situação dos brasileiros que vivem na Guiana Francesa, o retorno da expedição do Visa em Macapá e o um estudo para voltar com um voo semanal (Macapá, Caiena/Macapá).

STF decide que Assembleias podem extinguir tribunais de contas municipais

As assembleias legislativas de todo o país têm poder para extinguir tribunais de contas municipais. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira (26/10), ao julgar improcedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entidade questionava emenda à Constituição do Ceará, aprovada em agosto passado, que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE).

Governadores assinam Carta de Rio Branco com consórcio de desenvolvimento sustentável

Consórcio funcionará como uma autarquia e deve facilitar a captação de recursos para investimentos nos noves estados da Amazônia Legal.

Suplente Jorielson Nascimento assume cadeira na Câmara Municipal de Macapá

Nas últimas eleições municipais, Jorielson Nascimento disputou uma vaga de vereador pelo Partido Republicano Progressista.

Secretários de Estado iniciam debates no 16º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

Governador em exercício, Papaléo Paes, está em Rio Branco para representar o Amapá no encontro.

É lançado o Plano de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil em Macapá

Também foi lançado o Edital de Subvenção de Projetos Sociais do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), onde serão disponibilizados R$ 325 mil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que serão exclusivamente destinados a projetos sociais.

Comissão aprova Projeto de Lei que aumenta gratificações de diretores de escolas

O PL de iniciativa do Poder Executivo, aprovado na sessão, dispõe sobre as alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação (Seed), concedendo reajuste nas gratificações dos diretores de escolas do tipo 1 e dos servidores dos Núcleos Geoeducacionais dos municípios mais distantes.