Política

Juiz Luiz Nazareno assume titularidade da Segunda Zona Eleitoral

A partir da posse, o juiz presta compromisso ético e regimental durante um período de dois anos.

Governo entrega novo Centro de Custódia investindo na reestruturação do Sistema de Defesa

O centro vai dar melhores condições no tratamento penal e na qualidade de trabalho dos servidores

Juiz federal tenta conciliação para trabalho de reparação dos trechos de atoleiro da BR-156

Dias atrás, o Ministério Público Federal no Amapá – Procuradoria da República no município de Oiapoque – ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a União, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Bala Rocha não descarta a Câmara, mas diz que sua prioridade é o Senado

Ex-senador e ex-deputado admite que pode voltar ao PDT caso o partido garante vaga para que ele disputar mandato de senador

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que altera valor da Unidade Padrão Fiscal

O projeto já foi sancionado pelo governador Waldez Góes

Maurício Pereira critica duramente MP por representação contra João Lages no CNJ

Desembargador determinou prisão domiciliar de Edinho Duarte e Moisés Souza. Advogado diz que decisão foi tomada com base em atestados médicos e que MP “patrulha indevidamente” magistrados que decidem contrariamente à sua pretensão

Advogado e procurador de justiça debatem rejeição de denúncia contra Edinho Duarte

Se a decisão do Tribunal de Justiça do Amapá for mantida pelos Tribunais superiores a Operação Eclésia pode ser anulada. Réus já condenados podem ser absolvidos

Tribunal de Justiça pode criar Vara Especializada para julgar demandas da área de saúde

Pedido foi feito pelo Comitê Estadual da Saúde, que assessora juízes a proferir sentenças em ações que exigem pareceres de especialistas, especialmente em pedidos para o poder público comprar medicamentos e pagar tratamentos de média e alta complexidade

Juiz decreta indisponibilidade de bens do deputado estadual Jaci Amanajás

De acordo com a ação do Ministério Públicio, entre julho de 2011 e abril de 2012, Jaci Amanajás prestou contas com notas fiscais falsas em nome da empresa A. L. de Oliveira Vaz – ME (Master Papelaria), tendo recebido o ressarcimento dos valores apontados.

Governo do Amapá divulga editais dos concursos públicos da Politec e Polícia Civil

Juntos os certames totalizam 225 vagas imediatas e 756 cadastros reserva. As inscrições para as provas iniciam na segunda-feira