Política

Governo recebe apoio de Comitê Judiciário para reduzir demandas judiciais da saúde

Comitê tem o papel de recomendar soluções para gestores da saúde e população amapaense

Famílias do incêndio no Perpétuo Socorro estão isentas do pagamento de casas em programas habitacionais

Medida foi intermediada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Ministério Público do Amapá apura mortes por falta de leitos de UTI no Hospital da Criança

Desde 2016 está em trâmite na Justiça uma ação civil pública para a melhoria das condições de atendimento do HCA.

Governo injeta R$ 100 mil em fomento para empreendedores de Oiapoque

Cheques foram entregues pela Agência de Fomento e atendem catraieiros e comerciantes locais

MP-AP, CGU, TCU e TCE reúnem gestores e imprensa em seminário sobre acesso às contas públicas

Além das intervenções da CGU e TCU, o controlador-geral do Estado, Otini Alencar, apresentou o portal de acesso à informação do Governo do Estado e a regulamentação da LAI.

Juiz aceita denúncia do MP-AP e congela bens de deputado

“No caso dos autos, da análise dos argumentos trazidos pelo Ministério Público do Amapá, vislumbro elementos suficientes para deferir, em parte, a medida pretendida”, destacou o juiz André de Menezes.

Prefeitura de Macapá é a primeira no ranking da transparência dos municípios amapaenses

À exceção do Portal da Transparência da Prefeitura de Macapá, a maioria dos municípios amapaenses está em péssima colocação no ranking, tanto estadual quanto nacional.

Ministro Otávio Noronha manda Tribunal de Justiça do Amapá apurar conduta do desembargador João Lages

Para o ministro Otávio Noronha, o desembargador João Lages não teria observado seu dever de imparcialidade. Assim, é imprescindível um exame mais aprofundado das alegações.

Ministério Público e governo do Amapá discutem processo de regularização fundiária no estado

Ao apresentar o projeto de lei, que deverá passar por amplo debate com as instituições competentes e a sociedade civil para posterior aprovação na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP)

Judiciário do Amapá instala Comitê Estadual de Saúde nesta sexta-feira

Também serão empossados os membros do Comitê formado por representantes do Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público estadual, OAB, Justiça Federal, Defensoria Pública, Conselho Estadual de Saúde