Política

Comissão da Assembleia aprova projetos beneficiando servidores da UEAP, Politec e da Educação

Entre as matérias aprovadas, estão a instituição do Plano de Cargos, Carreiras Salários da Universidade Estadual do Amapá (UEAP) e da Polícia Técnica e Científica (Politec), além da criação do Conselho Estadual das Cidades (Concidade) e do Conselho Estadual da Juventude (Conjuv).

Ibama nega licença para exploração de petróleo na Costa do Amapá

Justificativa é que há pendências na atuação da Total E&P em casos de vazamentos. Em maio, o MPF/AP recomendou a suspensão dos estudos para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas até que fossem avaliados os impactos da atividade na barreira de corais existente na região.

MP-AP ingressa com ação de Improbidade Administrativa e denuncia em desfavor do ex-prefeito de Amapá

A Promotoria de Justiça de Amapá apurou, ainda, que Job Duarte Morais sequer atua no ramo de prestação de locação de veículos. Constatou-se através da consulta aos portais das transparências, que este possui dois cargos públicos.

TRE aprova rezoneamento da Justiça Eleitoral do Amapá

Trata-se do processo administrativo com a proposta de extinção e remanejamento das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral do Amapá, que teve como relator o juiz Jâmison Monteiro.

MP-AP denuncia deputado estadual por uso de documento falso em processo

A apuração começou em junho de 2015, quando o Ministério Público do Amapá entrou com ação de improbidade administrativa em desfavor de Júnior Favacho e do também deputado estadual Moisés Souza.

Para Randolfe, novo decreto não mudará situação na Reserva Nacional do Cobre

O novo decreto ainda não foi publicado. A expectativa é de que o texto vá manter a extinção da reserva, com a inclusão de novas regras

Deputada processada por ressarcimento de despesa inexistente

No período de agosto/2011 a março/2012 a deputada apresentou à Casa de Leis contrato de locação e recibos de pagamento de alugueis de um imóvel localizado na cidade de Santana

Governo revoga decreto e publica novo texto com regras de exploração de Reserva

Decisão foi tomada pelo Palácio do Planalto após repercussões negativas no Brasil e no exterior. Área de mais de 47 mil quilômetros quadrados nos estados do Amapá e Pará possui ricas jazidas de ouro, tântalo, cassiterita e manganês

MPF/AP quer suspensão dos efeitos do decreto de extinção da Renca

Para a instituição, medida viola direitos fundamentais e pode resultar em ecocídio na Amazônia

Senador Randolfe vai a Justiça Federal para defender a Renca

Na ação, o senador argumenta que o presidente Michel Temer não pode extinguir a reserva por Decreto, já que a competência para se desfazer de patrimônio público é do Congresso Nacional por meio de projeto de lei.