Política

Negado pedido do ex-prefeito Antônio Nogueira para retornar ao emprego de Técnico Judiciário no Tjap

A demissão de Antônio Nogueira ocorreu com base no artigo 148, inciso IV, da Lei Estadual 066/93 [improbidade administrativa], sob o argumento de que a condenação pela prática de improbidade por ele sofrida no exercício do mandato eletivo de prefeito de Santana deveria ter seus efeitos estendidos ao cargo de Técnico Judiciário.

Pleno do Tjap vai definir na quarta a pena de condenados em mais uma ação penal da Eclésia

Na ação, já estão condenados o deputado Moisés Souza (crimes de dispensa indevida de licitação, peculato-desvio e lavagem de dinheiro), Edinho Duarte, Edmundo Tork Filho e Geisiel Moreira pelos crimes de peculato-desvio e lavagem de dinheiro.

Júri inocenta ex-prefeito de Vitória do Jari acusado de mandar matar secretário de Finanças

Adelson Figueiredo, que cumpriu apenas um mandato como prefeito, foi acusado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) como sendo o mandante do crime.

Comissão de Ética da Alap debate representação contra deputado Moisés

Relator, deputado Paulo Lemos, terá prazo de até sete dias úteis para editar parecer sobre representação contra Moisés Souza, e submetê-lo à Comissão de Ética.

Ministério Público aciona governo do Amapá na Justiça cobrando concurso para a carreira de defensor público

Liminarmente, os promotores pedem que o Judiciário determine que o governador faça o imediato lançamento do edital para ingresso nos quadros da Defenap, ficando proibido de realizar nomeações para cargos de defensor público, como ocorre desde a criação do órgão.

Desembargador extingue processo e garante deputado Kaká Barbosa na presidência da Assembleia

Isso assegura o deputado Kaká Barbosa na presidência da Assembleia Legislativa e encerra a disputa judicial que tentava impedir que ele assumisse a presidência da Casa.

Juiz suspende tenente da Polícia Militar acusado da prática de tortura

O MP-AP acusa Arlan Gama de ser o suposto autor dos crimes de tortura e falsidade ideológica contra as vítimas Jarilene dos Santos Lisboa e Bruno Mariano de Souza Cavaleiro.

Em ação do MP-AP, deputada estadual Maria Góes é condenada a devolver R$ 187 mil aos cofres públicos

Para o MP-AP, além do ressarcimento integral do prejuízo ao erário, a parlamentar deveria pagar multa de igual valor, razão pela qual vai recorrer da decisão.

Auxílio uniforme será custeado pelo governo do estado

A nova medida foi tomada em conjunto com representantes sindicais das categorias na reunião da Agenda do Servidor com o governador Waldez Góes. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 31, no Palácio do Setentrião.

Assembleia Legislativa prepara pauta para conferência no Paraná

O evento é o acontecimento mais esperado do ano por deputados estaduais de todo o Brasil. Há uma interação entre várias casas legislativas e temas da mais alta relevância para o país são debatidos