A Justiça também inocentou o governador em outras duas ações. Uma no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outra na Justiça Estadual
O projeto tramita desde outubro de 2015 e já mereceu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Indústria e Comércio.
Na justificativa, o parlamentar toma como base fato ocorrido no final do mês de fevereiro deste ano no instituto, onde um interno condenado a 76 anos de prisão extorquiu 400 mulheres utilizando fotos íntimas delas
A proposta de Randolfe é reduzir o custo das empresas aéreas com ICMS mediante a oferta de mais voos às cidades de pequeno e médio portes como Macapá e outras do país.
A sessão para recebimento das denúncias foi presidida pelo desembargador Carmo Antônio, uma vez que o desembargador Carlos Tork, presidente do Tjap, é o relator das ações.
O Ministério Público pediu a transferência de presos que cumprem pena provisória e de devedores de alimentos no Centro de Custódia para outro estabelecimento adequado, sob os argumentos de que o mesmo foi criado para abrigar servidores e ex-servidores da segurança pública.
O senador presidirá uma das mais importantes comissões do Senado Federal “A CMA trará mais responsabilidades em assuntos tão atuais como os relacionados ao meio ambiente.
De acordo com o projeto o fundo tem a finalidade de custear ações de fortalecimento institucional e projetos destinados à prevenção, investigação e combate aos atos de improbidade administrativa e de corrupção.
Os trabalhos serão realizados das 10 às 19 horas, e nesse período os setores devem ter pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe de Corregedoria Nacional de Justiça.
Com base em provas colhidas no curso da operação, o Ministério Público ingressou no dia 12 de janeiro deste ano com 21 ações penais contra ex-deputados, uma deputada com mandato e o ex-secretário de Finanças da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap)
