Vereador de Macapá, Professor Rodrigo promove encontro com comunitários, nesta sexta-feira, 17, e fará Audiência Pública sobre bioma e vida.
Governo se propõe assumir a obra ou a fazer um convênio para dar apoio técnico e operacional
O promotor de justiça Luiz Marcos da Silva, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor de Macapá, fez a leitura da minuta apresentada pela procuradora-geral do município
Governador Waldez diz que articulação visa evitar judicialização de dinheiro não declarado levado para o exterior.
Injeção financeira vem através do pagamento a fornecedores, programas sociais e precatórios.
“Existe uma fraude contra o povo do Amapá que coloca sob ameaça as riquezas do solo amapaense e não podemos deixar isso acontecer”, diz Randolfe.
De acordo com o DEPEX, ao todo, são sete mil processos aptos para a transposição, e a previsão é que ainda no primeiro semestre de 2017 as análises dos servidores do Amapá sejam finalizadas.
A ação está com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo.
Ainda está pendente um mandado de segurança do deputado Jaci Amanajás (PV), com o mesmo pedido, cujo relator é o desembargador Raimundo Vales.
O objetivo é fortalecer a governança ambiental estadual e municipal e discutir com os diversos atores envolvidos com a gestão ambiental o avanço e a consolidação das políticas públicas.