Conforme o Diário do Amapá antecipou no dia 20 de janeiro, quatro candidatos vão disputar a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Calçoene. A eleição está marcada para o dia 12 de março, um domingo.
Contra o deputado eleito para presidir a Assembleia Legislativa há recurso no STF e pedido de ação civil pública no MP-AP.
A resolução estabelece que a verba indenizatória de R$2,1 mil diminui para apenas R$1 mil, valor que serve para o ressarcimento dos gastos feitos pelos vereadores ao longo do mês na manutenção de seus gabinetes.
Na avaliação de Washington Picanço, o Ministério Público, responsável pela deflagração da Operação Eclésia (2012), e pelo oferecimento de denúncias resultado da Operação Mãos Limpas (2010)
Além de abrir o Orçamento mais cedo que nos anos anteriores, outra novidade anunciada pelo é que as dívidas do exercício anterior – débitos conhecidos como “restos a pagar” – poderão ser regularizadas de acordo com ordem cronológica de pagamentos estabelecida pelo governo em 2016.
Com a realização da auditoria operacional, o MPC objetiva um mapeamento do sistema prisional do Estado do Amapá, e todos os dados levantados pelos técnicos do TCE, serão compartilhados.
Deputado Antônio Furlan informa que Regimento Interno ampara futuro presidente no que diz respeito aos cargos vagos na Mesa Diretora.
A posse de Kaká Barbosa tem um fato inédito, pois pela primeira vez um presidente assume o comando da Assembleia sem ter uma Mesa Diretora composta. Ou seja, ele será o único a tomar posse.
De acordo com o juiz Adão Carvalho, efetivamente, não ficou evidenciado nos autos, diante das provas carreadas, que a acusada Teresa Renó tenha praticado o delito a ela imputado.
Procedimento tem garantido maior transparência dentro da gestão e casos de inconsistência nos dados já foram identificados
