Política

Partidos já podem saber quem tem dívida com a Justiça Eleitoral

Desde domingo (5/6) a Justiça Eleitoral está obrigada a disponibilizar aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral.

Judiciário prossegue na negociação entre SINTRAE e GEA

Na sede da Justiça do Amapá, o desembargador Carlos Tork deu continuidade à rodada de entendimentos entre o Sindicato dos Transportadores de Estudantes do Amapá (SINTRAE) e o Estado do Amapá, em busca da regularização dos pagamentos pelos serviços prestados pela categoria.

Luciana Gurgel destaca trabalho de jornalistas pioneiros e novos

A parlamentar propôs a criação de um prêmio por parte do parlamento estadual para reconhecer o valor e o empenho de dirigentes e profissionais dos meios de comunicação, na busca permanente do aprimoramento e consolidação dos institutos democráticos.

Deputado Max pede melhorias para praça Chico Noé e praça da Caesinha

O primeiro dos requerimentos solicita à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) serviços de reforma e manutenção em toda a estrutura da praça, incluindo a recuperação de bancos, das quadras e da área de lazer para as crianças.

Alunos da Fundação Bradesco participam do projeto Passaporte Cívico

Os corredores, os setores e até o plenário da Casa tiveram a rotina quebrada com a chegada dos alunos que participam do Projeto Passaporte Cívica, de autoria do deputado Moisés Souza, que prevê visitas dirigidas ao prédio do Poder Legislativo Estadual, para contribuir com a formação cívica dos alunos do ensino fundamental.

Manoel Brito é investigado por dar posse a prefeito durante plantão

“Fica claro que a questão levada à apreciação do desembargador investigado, além de não requerer urgência — pois foi decidida dois dias depois de protocolizado o recurso — não versava acerca de matéria passível de apreciação durante o plantão judiciário”, afirmou a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Seed registra aumento de estudantes especiais na rede estadual

Nos últimos anos o número de estudantes matriculados na rede estadual de ensino regular com algum tipo de deficiência física, intelectual, sensorial, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação aumentou 72% no Amapá.

Governo garante continuidade do projeto Igarapé Sustentável, no Amapá

Waldez Góes cria grupo para realizar Expofeira

Decreto

Atrasados do Renda para Viver Melhor devem ser pagos em 15 parcelas

Ela lembrou que o novo valor atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), resultante de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pela gestão anterior. O STF decidiu que o pagamento do benefício não pode ser vinculado ao salário mínimo. Ou seja, não pode sofrer reajuste sempre que o salário mínimo for reajustado.