Denominado 14º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, o encontro terá como principal pauta a criação de regras para um consócio interestadual.
A Proposta de Emenda Constitucional objetiva o aproveitamento no quadro de pessoal da Administração Pública estadual cerca de 360 empregados que ingressaram mediante concurso público no quadro de pessoal da empresa, que está sendo desestatizada e será privatizada até o primeiro semestre do ano que vem.
De acordo com o promotor de Justiça Adauto Barbosa, titular da PRODEMAP, o MP-AP foi informado que, que no quadro de funcionários IMAP existe um número significativo de pessoas ligadas ao titular da SETRAP.
Secretário estadual de transportes também informa que, por enquanto, um serviço emergencial será feito na construção de madeira prestes a ruir, onde nem mais carro pequeno pode passar.
A denúncia foi feita em abril de 2014 e recebida pela Justiça em agosto de 2015, com voto contra do então juiz convocado João Lages, hoje desembargador.
Mira Rocha foi condenada, em dezembro de 2015, a ressarcir os cofres públicos por ato de improbidade administrativa, no total de R$ 741.848,53.
Titular da Delegacia do Meio Ambiente do Amapá crítica obrigação da Polícia Civil, Polícia Federal e ministérios públicos pedirem a autorização do Poder Judiciário para investigar autoridades.
Dentre as sugestões apresentadas pela chefe da SPM, estão a criação de procuradoria das mulheres nos legislativos municipais (a fim de abrir novos espaços de debate e atividades voltadas à temática das mulheres)
A suspensão se voltava contra decisões proferidas em mandados de segurança impetrados por Kaká Barbosa (José Carlos Carvalho Barbosa) contra a Assembleia Legislativa do Amapá
As prestações de contas referentes ao exercício de 2016 tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), não sendo mais necessária a juntada de documentos físicos e o manuseio de papéis.
