Política

Deputado destaca atuação da Secretaria do Governo em Brasília

A proposição de Favacho foi subscrita por dez parlamentares e aprovada por unanimidade dos deputados e das deputadas presentes à sessão. “Os agentes públicos estão sujeitos a críticas quando vão mal, mas também é preciso fazer justiça e elogiar quando os resultados são obtidos”, disse o deputado, que afirmou terem sido registrados avanços importantes na resolução de pendências administrativas pela secretaria em Brasília.

Promulgada PEC que abre janela para troca-troca de partidos

A PEC 182/2007 permite a troca sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

Audiência pública discute avanço de doenças transmitidas pelo Aedes

Evento, que acontece nesta sexta-feira, 19, no plenário da Assembleia Legislativa, foi proposto pelo deputado estadual Fabrício Furlan

Comunistas fazem conferência para definir pré-candidaturas

Waldez Góes decreta contingenciamento de 50% no Orçamento do GEA

O decreto também estabelece a ordem prioritária de pagamentos no âmbito do Executivo estadual

Deputado André Abdon cria projeto contra aumento de impostos

Deputado defende programa de incentivo à pesquisa científica

O projeto foi lido durante a sessão deliberativa e segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Câmara de vereadores retorna às sessões ordinárias nesta quinta-feira.

O prefeito de Macapá, Clécio Luis, também participa da primeira sessão ordinária deste ano. Ele vai usar a tribuna da Casa para fazer a leitura da mensagem do Executivo Municipal.

Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide STF

Para o relator do caso, ministro Teori Zavascki, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena.

STF autoriza cumprimento de pena após decisão em 2ª instância

A decisão tomada hoje altera o entendimento da Corte sobre a matéria, que condicionava a execução da pena ao trânsito em julgado da condenação, mas ressalvava a possibilidade de prisão preventiva.