Política

Começa neste sábado: Justiça Eleitoral funcionará em regime de plantão nos finais de semana até a Eleição

De acordo com o diretor geral do TRE Amapá, Dr. Veridiano Colares, com a extensão dos dias de trabalho, as unidades da capital e interior do estado poderão executar os atos preparatórios das eleições municipais de outubro, contribuindo para a garantia do bom desempenho das atividades judiciais e administrativas ordinárias e extraordinárias dos diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Petrobras diz que governo do Amapá deveria cobrar da Eletronorte dívida do ICMS

A Petrobras Distribuidora S/A, que batalha na Justiça para não pagar R$320 milhões ao governo do Amapá por não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 2001/2010, afirma em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a execução deveria ter sido ajuizada contra a Eletronorte, substituída final, contribuinte de fato […]

Jaci Amanajás se despede da Comissão de Saúde, mas promete apoio

O parlamentar deixou seu assento na presidência da comissão, que durou um ano e seis meses. O cargo foi assumido pelo deputado Dr. Furlan (PTB), e tem como vicepresidente o deputado Jory Oeiras (PRB).

MP-AP reúne com gestores do GEA para tratar de segurança nas escolas públicas

Segundo a Polícia Militar, entre os dias 1º e 17 de agosto, 14 escolas foram alvos de ações criminosas. Em duas delas houve arrastão e as demais foram furtadas. As ocorrências passaram a ser registradas no mesmo período em que foi retirado das unidades de ensino o serviço de vigilância.

CNJ julga dia 23 processo disciplinar contra desembargador Constantino Brahuna

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir na sessão da próxima terça-feira (23/8) sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tem como requerido o desembargador afastado Constantino Augusto Tork Brahuna, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

Governo do Amapá anuncia pacote de medidas para segurança das escolas

A primeira delas é a redistribuição da vigilância privada patrimonial da secretaria da Administração (Sead), para os colégios localizados em áreas de maior risco. A medida vale apenas para o turno da noite e finais de semana.

Presidente do Tribunal de Contas do Amapá participa de encontro com Michel Temer

De acordo com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Valdeci Pascoal, o encontro com o presidente foi histórico, pela primeira vez um presidente da República recebeu o sistema de Tribunais de Contas.

Randolfe descarta aliança política com Waldez Góes

Zona Franca Verde, transferência das terras da União e diminuição da alíquota do ICMS do querosene de aviação são alguns dos pontos da agenda comum com o governador Waldez, listou o senador Randolfe.

Juiz eleitoral Augusto César dirige audiência pública

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está marcada para começar no dia 26 de agosto, quando as emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador possam expor, de forma gratuita, suas propostas visando à eleição do próximo dia 2 de outubro.

Avanço: Professores do AP aguardam liberação do RSC

A ação é uma sugestão do mandato do parlamentar que conta com uma equipe técnica focada em dar suporte aos servidores. “A partir da publicação da portaria os professores poderão entrar com seus requerimentos junto à Comissão de Pessoal Docente (CPPD), solicitando essa melhoria salarial”, explicou Randolfe.