Política

Juiz federal aceita denúncia contra ex-diretor de caixa escolar do Jari

O juiz federal Walter Henrique Vilela Santos, da Justiça Federal do Amapá, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) Franciomar dos Santos Martins, então servidor público vinculado à Secretaria Municipal de Laranjal do Jari e ex-gestor do Caixa Escolar da Escola Municipal São Francisco do Iratapuru.

Magistrado que for cônjuge ou parente de candidato não pode servir como juiz eleitoral

Às vésperas das convenções partidárias que definirão os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para disputar as Eleições Municipais 2016

Nogueira é condenado a devolver mais R$ 100 mil e pagar multa de R$ 20 mil

A condenação de Nogueira veio em razão da impugnação total das despesas vinculadas ao convênio 90/2006, cujo objeto era a montagem de videoteca itinerante e de miniestúdio digital de gravação, produção e edição de som e imagem no município de Santana.

Corregedoria do TRE-AP realiza capacitação e reforça Zonas Eleitorais para as Eleições 2016

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) iniciou nesta segunda-feira (18), no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a capacitação “Apoio Cartorário e Assessoria Jurídica”.

Roberto Góes relata tensão vivida em Istambul durante tentativa de golpes

Deputados do Amapá ficaram mais de 24 horas sitiados no aeroporto juntamente com mais de 10 mil pessoas de várias nacionalidades

Bancos suspendem consignado para funcionários públicos do Amapá, Rio e Tocantins

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que reúne as instituições financeiras de pequeno e médio portes, aponta que os maiores valores não repassados são dos governos do Amapá, Rio de Janeiro e Tocantins.

Governo do Amapá pede aos bancos maior prazo para servidores que anteciparam o 13º salário

Segundo o governo, o principal objetivo é evitar que os servidores tenham complicações financeiras em razão da inviabilidade da antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores, em julho, como ocorreu nos últimos anos. O governo também solicitou a amenização das taxas de juros.

Deputados Cabuçu Borges e Roberto Góes vivem tensões do golpe militar na Turquia

Os deputados federais pelo Amapá, Cabuçu Borges (PMDB) e Roberto Góes (PDT), pelo menos até a manhã deste sábado, 16, encontravam-se ilhados no aeroporto de Istambul em meio às tensões provocadas pelo golpe militar ao governo democrático turco.

Confaz autoriza redução de ICMS sobre querosene de aviação

O governo do Amapá está autorizado, nas operações internas, a reduzir a base de cálculo do querosene de aviação até o mínimo de 3%. O projeto foi aprovado por unanimidade na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), dia 8 de julho.

Recursos contra absolvição de Mira Rocha pelo TRE do Amapá vão subir para o TSE

O presidente do TRE abriu vistas à Mira Rocha para que, no prazo legal, ofereça suas razões e que em seguida ou autos sejam remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Carlos Tork também recebeu recurso especial interposto por Haroldo Wilson Leal Abdon como ordinário, mandando abrir vistas e em seguida remeter os autos ao TSE. Wilson Abdon é o primeiro suplente de Mira Rocha.