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Política

Audiência pública discute Projeto de Randolfe sobre ICMS do querosene de aviação

Durante a audiência, o secretário de Política Regulatória da Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Rogério Coimbra, destacou que quase 40% do custo das empresas aéreas que operam no Brasil é com combustível. E, segundo Coimbra, “a diferença nas alíquotas os estados cria ineficiência para o setor”.

ONG entra no MPF para impedir audiências públicas sobre exploração petrolífera

Antes de iniciar os serviços na costa, a empresa Toral planejou a realização de três audiências públicas, duas no Pará e uma em Macapá. O evento na capital amapaense está marcado para o próximo dia 29, no auditório do Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap). As audiências públicas no Pará ocorrerão dia 25 na cidade marajoara Salvaterra, e dia 27 em Belém.

TCU não identifica irregularidades em aplicação de financiamento pela CEA

O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou irregularidades na aplicação de recursos do contrato de financiamento de R$ 1,4 bilhão firmado entre entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o estado do Amapá, tendo a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Eletrobras como intervenientes.

Perdas com FPE devem ultrapassar meio bilhão de reais até o fim do ano

Para o Amapá, o relatório enviado ao Planalto aponta queda de R$ 163 milhões no FPE de 2015.
O Amapá, juntamente com outros Estados do Norte e Nordeste, ainda aguardam a resposta da União para o pedido de compensação de recursos devido às quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Vereadora Aline lança pré-candidatura à Prefeitura de Macapá

A vereadora Aline (PRB) vai confirmar na manhã desta sexta-feira (8) que pretende disputar a Prefeitura de Macapá, nas eleições em outubro.

Transparência: MPF/AP e AGU processam nove municípios por descumprimento da legislação

Ações são resultado das avaliações dos portais realizadas pelo MPF em todo o Brasil

Demitido do emprego, ex-prefeito Nogueira diz ser alvo de perseguição

Afirmando ser um servidor exemplar no Tjap, Nogueira diz ter sido alvo de perseguição, embora tenha tido o direito de se defender em um processo administrativo. Ele disse que irá questionar judicialmente a portaria de demissão.

Suspensa decisão que mandava governo do Amapá providenciar combustível para energia no Jari

O desembargador Manoel Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), suspendeu decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca do município de Laranjal do Jari que, em ação ajuizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP)

Randolfe defende PEC que limita gastos das Assembleias Legislativas

De acordo com a Transparência Brasil, os estados mais pobres do país são os que mais gastam com seus deputados.

Clécio não descarta que foi vítima de atentado, mas prefere aguardar investigação

Prefeito de Macapá destaca postura de supostos assaltantes à sua casa: uniformizados, agiram sem violência física e não roubaram absolutamente nada