Política

Senadores pedem a ministro celeridade nas ações no Amapá

Na reunião, ficou decidido que o senador Randolfe vai solicitar ao ministério dos Transportes um estudo técnico sobre a federalização da Rodovia Duca Serra até o Porto de Santana.

MPF denuncia fraudes no programa Farmácia Popular do Brasil

O Ministério Público Federal em Marília, no interior de São Paulo, denunciou 27 empresários por fraudes no programa Farmácia Popular do Brasil.

Falta de energia elétrica resulta no cancelamento de sessão solene

A sessão solene programada pela Câmara de Vereadores de Macapá, para ser realizada nesta quinta-feira(04), 15h, foi transferida para o dia 16 de fevereiro, 9h, na abertura do ano legislativo 2016.

“Waldez recompôs base aliada na Alap”, afirma líder do governo

Fortalecimento

STF retoma julgamento de ADI de 2005 do governo do Amapá

O governo entende que a lei (é de 2005, primeiro mandato de Waldez Góes como governador do Amapá), embora tenha sido sua, a iniciativa legislativa que resultou na mesma, teria havido indevida emenda parlamentar.

Resolução reafirma competência do CNJ de gestão da Justiça Eleitoral

A proposta foi apresentada ao plenário pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, a necessidade de esclarecer a questão surgiu a partir de questionamentos apresentados por presidentes de tribunais regionais eleitorais e debates no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Operadoras de cartão de crédito devem ter serviço gratuito 0800

Decisão do STJ

Estado reúne com gestores para discutir desenvolvimento municipal

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades promoveu na manhã desta quarta-feira (3), uma reunião no auditório da Escola de Administração Pública (EAP), para discutir a regularização fundiária dos perímetros urbanos, planos municipais de saneamento básico AMBIE, capacitação e conferências municipais da cidade.

Sudam aprova 14 convênios para AP, AC, RR e RO

Os convênios autorizados entre a Sudam e as prefeituras municipais foram para a aquisição de patrulha mecanizada com os municípios de Mazagão, no Amapá, Brasiléia e Plácido de Castro, no Acre.

Suframa discute Zona Franca Verde com unidades descentralizadas

resultante da extração, coleta, cultivo ou criação animal. A isenção valerá em todos os municípios das ALCs da SUFRAMA.